O que conecta a COP de clima e a COP da biodiversidade?

A COP30 escancara o óbvio que o mundo insiste em adiar: clima, biodiversidade e desertificação não existem em gavetas separadas - Imagem gerada por IA - Foto: Ilustrativa/Divulgação

ARTIGO

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Por – Luiz Ricardo Marinello*, especial para Neo Mondo

Ocorreu em setembro a SBSTTA 27 no Panamá, que representa uma das reuniões preparatórias para a COP17 da biodiversidade (CBD), que ocorrerá em 2026 na Armênia. Uma semana depois, estamos aqui, em plena COP30 (UNFCCC) de clima em Belém/Brasil. De quebra, para completar o trio de “Convenções do Rio”, terá também a COP17 de combate à desertificação (UNCCD) em 2026, que será realizada na Mongólia.

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A COP de clima continua sendo a mais numerosa e que mais atenção chama[1], e uma disputa no segundo lugar entre a COP da biodiversidade[2] e a COP de combate à desertificação[3]. 

As três Convenções do Rio foram originalmente separadas, por decisão da própria Organização das Nações Unidas, quando da ocasião da Conferência Global que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992 (ECO92), com foco específico para mudanças climáticas, conservação da diversidade biológica (biodiversidade) e combate à desertificação. No entanto, passados mais de 30 anos, fica claro que há enorme ineficiência em 03 encontros, com sobreposição de temas, agendas e, claro, custo operacional – inclusive com impacto ambiental pelas emissões com tantas idas e vindas.

Domingos Zaparolli, da Revista FAPESP abordou o tema e apontou que:

“Estima-se que o setor aéreo responda por 2,5% das emissões globais de GEE. Se alcançada, a meta da Iata permitirá reduzir em 21,2 gigatoneladas (Gt) as emissões de CO2 nas próximas três décadas. Para isso, as companhias terão que aumentar a eficiência das aeronaves, melhorar rotas de voo, desenvolver novos sistemas de propulsão e estabelecer mecanismos de compensação, quando a emissão for inevitável. A principal mudança prevista, que poderá reduzir 65% das emissões, é a substituição do querosene de aviação por combustíveis sustentáveis, denominados SAF (Sustainable Aviation Fuels).”[4]

É o momento de se pensar, seriamente, em como encontrar mecanismos que diminuam as agendas. Reuniões prévias (como a SBSTTA) pode representar um caminho poderoso, em que os negociadores dos países estão menos pressionados e conseguem pensam em soluções técnicas e, claro, com base científica.

Vale lembrar que há um critério de encontro das partes (COP) em cada uma das Convenções, inclusive temporal (em que a Cop clima é anual e as outras duas bienais), mas não só isso – existem diversos aspectos que justificam que as discussões continuem separadas – como o próprio escopo de cada uma.

Agenda de clima possui a busca pelo “velho” binômio de “adaptação e mitigação”, enquanto a agenda de biodiversidade (inclusive como base para o GBF[5], aprovado por ocasião da COP15 de Kunnimng/Montreal) é “deter e reverter”. Além das agendas principais, existem exemplos de agendas paralelas, como é a discussão das NDCs e mercado de carbono do Acordo de Paris, para a agenda de clima, como o cenário de repartição de benefícios, inclusive por uso de DSI, na agenda de biodiversidade.

Uma coisa é certa, no frigir dos ovos, os objetivos finais são muito semelhantes (ações que busquem a diminuição de impacto ambiental que leva a situação de desigualdade e pobreza) e busca por financiamento adequado.

Tomando por base esta premissa, os países tem o dever de, de fato, buscarem agendas que permitam esta aproximação e deixem os encontros das partes (COPs) mais leves, menos custosas e com decisões mais céleres. No Panamá, em outubro, por ocasião da SBSTTA 27, os países adotaram uma postura proativa, definindo a necessidade de alinhar planos nacionais de biodiversidade, clima e uso da terra, tornando a governança ambiental mais integrada e eficiente, apontando temas possíveis de conexão: a) Integração de políticas: Necessidade de alinhar planos nacionais de biodiversidade, clima e uso da terra; b) Soluções baseadas na natureza: Estratégia central para gerar benefícios múltiplos; c) requer salvaguardas sociais e ambientais; d) Harmonização de sistemas: Importância de integrar planejamento, monitoramento, reporte e indicadores entre convenções; d) Dados e tecnologia: Incentivo ao uso de ferramentas digitais e compartilhamento estruturado de informações; e) Base científica: Políticas devem ser orientadas por evidências, avaliações globais e adaptação a contextos locais; e) Conhecimento tradicional: Inclusão e respeito aos saberes de povos indígenas e comunidades locais; f) Capacitação institucional: Fortalecimento de órgãos nacionais e criação de plataformas de conhecimento; g) Financiamento: Demanda por recursos adequados e melhor coordenação entre fundos internacionais; h) Participação social: Envolver governos, setor privado, mulheres, jovens e comunidades na implementação e i) Planejamento de longo prazo: Criação de roteiros de curto, médio e longo prazo para consolidar a coerência entre as Convenções do Rio.

Quando observamos a COP de clima em Belém e lembramos das discussões recentes da SBSTTA no Panamá, fica claro que as fronteiras entre clima, biodiversidade e desertificação já não se sustentam na prática. O planeta não separa esses temas — e talvez esteja na hora de nós também deixarmos de separá-los.

A integração das agendas, defendida por tantos países, não significa diluir responsabilidades, mas potencializar resultados. Se há um fio que conecta as COPs, é a urgência de agir de forma coordenada. E, diante da crise ambiental que vivemos, qualquer passo em direção a uma governança mais inteligente, menos fragmentada e mais conectada à ciência representa não apenas eficiência, mas esperança.

[1] Belém está batendo 56 mil inscritos, sem contar o público que frequenta a Greenzone (que é um ambiente que dispensa a inscrição).

[2] Cali (Colômbia) recebeu 15 mil inscritos (também, desconsiderando o público que frequentou a Greenzone).

[3] Riad (Arábia Saudita) recebeu 24.000 inscritos (também com disclaimer para a Greenzone)>

[4] Zaparolli, Domingos - O desafio do setor aéreo para anular sua pegada de carbono, Revista Pesquisa Fapesp, Edição 317. Acessível: https://revistapesquisa.fapesp.br/o-desafio-do-setor-aereo-para-anular-sua-pegada-de-carbono/

[5] Global Biodiversity Framework (metas globais para 2030 e 2050).

*Luiz Ricardo Marinello – Sócio de Marinello Advogados. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Conselho Científico Tecnológico da ABIHPEC. Coordenador da Comissão de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual .