Foto - Felipe Werneck/Ibama
POR - INSTITUTO SOCIAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Pesquisadores brasileiros sofrem com censura e perseguições durante o Governo Bolsonaro, que semana passada ganhou na Justiça o direito de celebrar o golpe de 1964
Diante do cenário caótico da Covid- 19 no Brasil, chegando ao
maior colapso sanitário da história do País e mais uma troca de Ministro da Saúde, a semana passada teve como destaque perseguições e censura de pesquisadores brasileiros pelo governo Bolsonaro.
Doutorando do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), o pesquisador Lucas Ferrante integra o grupo que previu o descontrole da Covid-19 em Manaus e, que apesar dos avisos, foi ignorado pela prefeitura da capital amazonense. Além disso, Ferrante fez publicações nas revistas científicas Science e Nature, denunciado o desmonte ambiental pelo Governo Federal e chegou a contribuir com o Ministério Público Federal para que movesse ações barrando projetos que destruiriam reservas indígenas e a grande parte da Amazônia. O
The Intercept Brasil apresentou o seu caso em maiores detalhes e os ataques enfrentados pelo pesquisador: perseguição, ameaças de morte e violência física.
Infelizmente, casos semelhantes ocorreram ainda neste mês de março. O editorial da Folha, intitulado como “
Mordaça federal”, publicado na terça passada (16), apresentou outros episódios de censura em instituições de ensino superior. Entre eles, abertura de processos para investigar professores que criticaram o presidente em um evento transmitido pela internet, além de investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União com base no pressuposto de que os docentes proferiram “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”. As medidas tomadas alinham-se com um ofício encaminhado, no mês passado - e posteriormente cancelado -, às Universidades Federais pelo Ministério da Educação, solicitando providências para “prevenir e punir atos político-partidários”.
Na semana retrasada, uma
Portaria publicada pelo ICMBio, no Diário Oficial, determinou que a partir de 1º de abril, todos os “manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins” deverão ser previamente avaliados pelo Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, cargo atualmente ocupado por Marcos Aurélio Venâncio, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
E você com isso?
De fato, ações de controle e censura partindo do Governo Bolsonaro não são novidades, assim como não é coincidência os órgãos federais estarem repletos de militares e a sua recente “conquista” na Justiça para celebrar o golpe de 1964. Como
afirma a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz , mesmo sem ter dado um golpe de estado, as ações autoritárias de Bolsonaro estão aos poucos corroendo a Constituição e a democracia. Como muito bem lembrado pela
Coalizão Ciência e Sociedade , dentre as mais importantes conquistas da Constituição de 1988, destaca-se a liberdade de expressão, principalmente contemplada no inciso IX do artigo 5º, que estabelece:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Um país só pode se desenvolver plenamente com apoio e respeito aos seus cientistas e aos três pilares da pesquisa científica: coleta de dados, análises e divulgação dos resultados. Liberdade e transparência caminham juntas e alicerçam a credibilidade da ciência. Da mesma forma, ciência e democracia se sustentam mutuamente por meio da busca imparcial de conhecimento e de sua ampla difusão junto à sociedade.
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