Barreira contra o mar em Santos afundou 1,18 metro e segue sem fiscalização

Barreira contra a erosão exige planejamento para além de uma única praia. Na foto, o Boqueirão, em Santos, integra a orla de uma cidade que busca respostas para proteger sua faixa costeira - Foto: Divulgação/https://www.voltologo.net/praias-de-santos/

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

Pesquisadores da Unicamp que assinam os dois projetos contam ao Neo Mondo por que a obra-piloto falhou; a versão definitiva está pronta desde 2025, mas aguarda licença ambiental na Cetesb, sem data nem custo divulgados

A barreira submersa que a Prefeitura de Santos instalou na Ponta da Praia em 2018 para conter a erosão afundou 1,18 metro no solo mole da baía. Hoje ninguém a monitora. A estrutura que deve substituí-la já foi projetada e entregue, mas continua parada à espera do aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Leia também: Atafona perde 8 metros de praia por ano, e a obra que devia frear o mar ainda não existe

Leia também: A cidade que aprendeu a ceder ao mar: a série que o Neo Mondo vai contar com apoio do Edital Conexão Oceano

Entre 2009 e 2017, a orla do bairro recuou quase 60 metros. Os dados do afundamento e o desenho da substituta não tinham sido divulgados até agora.

Os professores Tiago Zenker Gireli e Patrícia Dalsoglio Garcia, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, são os autores das duas obras. Eles detalharam à reportagem os erros da primeira e as correções previstas na segunda. Em 2020, os dois publicaram, em coautoria com outros especialistas, um estudo de modelagem sobre os impactos da dragagem do canal do porto na erosão da orla, na revista Ocean and Coastal Management.

Era pesquisa, não solução

Para entender esta questão, importante contextualizá-la desde o seu início. A barreira de 2018 não foi desenhada para resolver a erosão, mas para gerar conhecimento sobre ela.

Com a palavra os pesquisadores: “o objetivo principal desta obra era de ampliar os conhecimentos da hidrodinâmica complexa da região, avaliando a acreção de sedimentos na área diretamente afetada pela obra e verificando eventuais impactos negativos nas adjacências”. Ou seja, reduzir a energia das ondas e proteger a infraestrutura urbana eram metas secundárias.

Os recursos para sua realização — pouco mais de R$ 3 milhões — saíram de um termo de ajustamento de conduta (TAC) ligado a um incidente ambiental na operação do porto: o vazamento de uma embarcação cuja contenção não foi feita a tempo. O Ministério Público Federal determinou que o valor fosse destinado à Prefeitura de Santos para estudar o processo erosivo da Ponta da Praia.

Gireli relata o episódio de memória e não tem o número do termo, que estaria com o município. A construção custou cerca de R$ 2,9 milhões; a sinalização náutica, contratada à parte, outros R$ 100 mil.

O orçamento limitado definiu o desenho: uma estrutura mais longa e mais esbelta, com 49 bolsas de geotêxtil cheias de 7 mil toneladas de areia tirada dali mesmo, dispostas em L. O trecho transversal, de 275 metros, é uma fileira única de 13 unidades. O longitudinal, paralelo à orla e de 240 metros, tem 36 bolsas empilhadas de três em três, duas na base e uma em cima. O modelo, um quebra-mar enraizado submerso, era inédito no Brasil e se inspirou em experiências do México, da Austrália, dos Emirados Árabes e da Coreia do Sul.

A areia local também foi escolha ambiental: se o experimento desse errado, o material serviria para engordar a própria praia, em vez de virar passivo.

Altura errada e material trocado

A obra começou em 3 de janeiro de 2018 e parou nove dias depois, por determinação do Ministério Público Estadual, que cobrou a autorização ambiental. A prefeitura já tinha pedido dispensa de licença à Cetesb e ao Ibama, sem definição sobre qual dos dois órgãos era o responsável.

A Cetesb emitiu a dispensa no início de fevereiro, a promotoria liberou a retomada no dia 5 e os trabalhos recomeçaram no dia 7. Até ali, nenhum geotubo tinha sido instalado. A execução levou 66 dias, até 14 de abril.

Na primeira vistoria, os pesquisadores encontraram as bolsas 80 centímetros acima do nível de referência, a maré baixa, visíveis até na meia maré. Pelo projeto, a estrutura deveria ficar meio metro abaixo dessa marca.

Eles exigiram correção. A contratada abriu os geotubos e bombeou água sem areia para expulsar parte do material, o que baixou a crista para uma média de 18 centímetros acima da referência. Não houve multa. Houve retrabalho.

A equipe aceitou o resultado porque a estrutura seguia se acomodando sozinha e chegaria perto da cota zero em semanas. A literatura internacional considera esse patamar adequado e melhor para a praia do que o meio metro abaixo que eles haviam projetado por cautela orçamentária.

A construtora também trocou o material. A especificação enviada à prefeitura previa geocomposto de poliéster de alta tenacidade, mas o que chegou ao mar foi uma sobreposição de geotêxtil tecido com não tecido, de durabilidade menor. Segundo Gireli e Patrícia Garcia, foi a única alteração desse tipo entre o projeto e o executado, e ela reduz a vida útil da estrutura.

O ponto fraco não está na trama do tecido: as aberturas têm 0,07 milímetro, e o grão de areia, 0,11. O sedimento não passa. O problema é a costura: as duas mantas só se prendem ali, e a camada de proteção ficou solta. Se rasgar, nada a segura. “Ele vai ficar flutuando, parecendo uma vela ali no mar”, explica Gireli.

A primeira brecha

            No dia seguinte à conclusão, uma ressaca testou a estrutura. Vídeos gravados na ocasião mostram as ondas arrebentando sobre a barreira submersa e chegando à costa com menos força do que nos trechos sem proteção.

O levantamento de outubro de 2018 registrou acréscimo médio acumulado de 19 centímetros no fundo da área abrigada, equivalente a 9.300 metros cúbicos de material. A prefeitura anunciou 20 centímetros. A divulgação oficial não mencionava um detalhe: entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2019, o município despejava areia naquele trecho continuamente, cerca de 940 metros cúbicos por mês. Parte do ganho medido veio de caminhão.

Pouco depois, o nível voltou a cair. As correntes de maré e o fluxo fluvial dificultaram o posicionamento dos geotubos no trecho transversal, que acabaram assentados com espaços entre si, o que não estava no projeto. A ressaca de 28 daquele mês, com ondas de até 3,52 metros, abriu um rombo entre as unidades T8 e T9. Por ele, a água passou a correr com força, arrastando sedimento para fora da área protegida.

“A brecha observada após o levantamento de outubro de 2018 foi apontada como a principal causa para região não conseguir mais acumular areia na proporção que ocorria até aquele momento”, afirma a dupla.

Em fevereiro de 2020, na última medição antes da pandemia, o acúmulo médio havia caído para 8,87 centímetros. Em 16 meses, a área perdeu mais da metade da altura conquistada.

Bolsas vazias e solo mole

Depois vieram as perdas de geotubos. O T4 esvaziou entre fevereiro e junho de 2020. O T7 e o T8, em dezembro de 2022, segundo imageamento acústico da Autoridade Portuária.

Para a equipe da Unicamp, a causa provável não é o material, mas o uso da área: a passagem de jet-skis e lanchas sobre a estrutura e o contato com anzóis e objetos cortantes. A prefeitura chegou a sinalizar a obra com boias de perigo isolado, mas as ressacas as arrastaram uma a uma até a praia, onde a Defesa Civil as recolhia. Navegar ali é proibido, porque o trecho fica a menos de 200 metros da areia.

E a barreira afundou. O recalque, como os engenheiros chamam esse movimento, somou 1,186 metro (margem de 0,295) no trecho longitudinal, justamente o que reduz a energia das ondas. A crista, que estava 18 centímetros acima da referência em 2018, desceu para 1 metro abaixo dela em 2023.

Quando os dois apresentaram o artigo sobre o piloto no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, a causa ainda era dúvida: o solo ou a relaxação do material. A resposta veio com o projeto da obra definitiva. Para isso, a dupla rodou um modelo geotécnico com os dados do subsolo de Santos e o peso da estrutura. A simulação previu 1,7 metro de recalque. Na prática, o afundamento foi de 1,18.

“Se ele não é 100% responsável, o solo é responsável praticamente pela totalidade do recalque”, resume Patrícia Dalsoglio Garcia. Se houve participação do material, ela cabe na margem de imprecisão do cálculo, de no máximo 10%, e pode ser nula, segundo o professor. É o mesmo fenômeno que entorta os prédios da orla de Santos.

O que o piloto provou

Mesmo com as falhas, a Unicamp sustenta que o experimento deu resultado. O monitoramento acompanhou três trechos da orla ao longo de cinco anos. No setor abrigado pela barreira, entre a Ponta da Praia e o Canal 6, o acréscimo de 2018 foi sumindo até a variação chegar perto de zero em fevereiro de 2023. Nos dois segmentos vizinhos, sem proteção, o fundo baixou entre 15 e 20 centímetros no mesmo período. Um levantamento de janeiro de 2024 mostrou a situação praticamente estável.

Os geotubos não acumularam areia como se esperava. Mas o trecho protegido por eles foi o único que não perdeu altura.

“A função primária da obra já foi cumprida em termos de monitoramento. Todas as deficiências apresentadas pela estrutura foram utilizadas para o projeto definitivo”, resumem os professores.

Desde 2022, a estrutura deixou de ser acompanhada de perto. Naquele ano terminou o convênio com a prefeitura. A Unicamp faz um levantamento por ano, e a Autoridade Portuária, um a cada três meses, mas ambas olham a praia, não a obra.

Como será a obra definitiva

Entre 2024 e 2025, a Unicamp firmou novo acordo de cooperação, agora com a Autoridade Portuária de Santos e com interveniência do Ministério Público Federal, e desenhou as estruturas de proteção costeira do Canal 4 até a Ponta da Praia. O projeto executivo foi entregue.

Segundo os autores, ele ainda não foi divulgado porque está em licenciamento na Cetesb, etapa conduzida pela administração do porto. Os dois descreveram a proposta ao Neo Mondo. Ela responde ponto a ponto às falhas do piloto.

Para vencer o recalque, a estrutura será construída em três etapas: instala-se uma camada, espera-se o solo afundar e ganhar resistência, acrescenta-se a segunda, depois a terceira, até a cota final, que será zero, não meio metro abaixo, porque o monitoramento mostrou que nesse nível a obra rende mais.

A crista será bem mais larga, o que aumenta a dissipação de energia: a onda arrebenta em cima da estrutura e permanece sobre ela por mais tempo. O espaço extra também permite o que o piloto não teve: camadas paralelas intercaladas em junta amarrada, como tijolos numa parede, sem nenhuma brecha contínua por onde a areia escape.

Em 2018, o topo do trecho longitudinal era uma fileira única. No novo projeto, haverá no mínimo duas bolsas lado a lado no alto.

O traçado muda. Na área do piloto, a nervura transversal será reforçada. O trecho paralelo à praia será estendido em direção ao Canal 6, porque ressacas de sul e sudoeste ainda atingem a calçada pelo espaço que separa a obra atual do canal. Entre os canais 6 e 5, o projeto prevê uma segunda barreira, de cerca de 500 metros, para trabalhar a 3 metros de profundidade. Do Canal 5 ao 4, haverá uma terceira, menor, mais próxima do Canal 5, onde já há sinais de erosão.

Os alinhamentos dos canais ficam livres de propósito, para não represar atrás das estruturas a água da chuva que a cidade despeja ali, o que comprometeria a balneabilidade.

Em um ponto, a técnica não serve. Perto do deck dos pescadores, o fundo desce rápido demais rumo ao canal do porto, e a estrutura escorregaria. “A gente tentou avançar, mas não vai ser uma solução possível”, diz Gireli. “Aquele pedaço da orla precisará de outra resposta, ainda não definida”.

A recuperação do piloto entra nesse pacote. A Unicamp propôs um plano de reparo logo que identificou as brechas e notificou a prefeitura. A pandemia e as negociações entre município, porto e Ministério Público empurraram a execução para dentro das obras definitivas.

Vida útil ainda incerta

Os autores do projeto reconhecem que a durabilidade do geotêxtil exposto ao mar ainda não é conhecida com precisão. Há estruturas do mesmo tipo com 10 e 15 anos íntegras pelo mundo, e a de Santos completa 9 em abril. A expectativa é de manutenção periódica, a cada 5 ou 10 anos, com reenchimento ou substituição de bolsas.

Em compensação, o custo de implantação por metro é bem menor que o de uma obra convencional. Em Santos, a diferença pesa ainda mais: não há pedra na região capaz de resistir àquelas ondas, e a alternativa seria concreto.

Licença sem prazo

O licenciamento na Cetesb segue em andamento, sem data para terminar. Custo e cronograma da obra não foram divulgados.

Em resposta enviada em 2 de outubro, a Prefeitura de Santos confirmou que o projeto está em análise no órgão ambiental, que prevê estender as bolsas de geotêxtil até as imediações do Canal 4 e que cabe à administração municipal apoiar a reforma e acompanhar as fases de execução. O município não respondeu sobre o desempenho da estrutura atual e orientou a reportagem a procurar os professores Tiago Zenker Gireli e Patrícia Dalsoglio Garcia

Esta reportagem integra a apuração da série “A cidade que aprendeu a ceder ao mar”, produzida no âmbito do Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental, promovido pela Fundação Grupo Boticário em cooperação com a UNESCO. A série tem curadoria científica de Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP,  coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.