Brasil anuncia criação de duas áreas de proteção marinha e supera meta de Convenção da ONU

POR - NEO MONDO / ONU

Ilha da Trindade, no Espírito Santo. Foto: Simone Marinho/Wikimedia/CC

O governo brasileiro anunciou os esperados decretos oficiais que criam dois mosaicos de áreas de proteção marinha nos estados de Pernambuco e Espírito Santo. A ação aumentará a proteção dos oceanos brasileiros dos atuais 1,5% para 24,5%, superando o objetivo estabelecido pela Meta 11 de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa a proteção de 10% das áreas marinhas e costeiras até 2020. A notificação, feita durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília até sexta-feira (23), foi elogiada pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), Erik Solheim, que veio para o país participar do evento. “Esta decisão inédita de proteger quase um milhão de quilômetros quadrados de extraordinária riqueza biológica mostra que o Brasil está empenhado na proteção de ecossistemas marinhos e espécies únicas e ameaçadas.” Em carta ao presidente Michel Temer, Solheim parabenizou o Brasil pela decisão autêntica, com esperança que esta ressoe e inspire outros países a seguir os mesmos passos. Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, acrescentou: “Os oceanos nos proporcionam alimento, regulam nosso clima e produzem a maior parte do oxigênio que respiramos. Apesar disso, enfrentam ameaças sem precedentes. As áreas protegidas A proteção de áreas marinhas como estas se traduzem em benefícios ecológicos, sociais e econômicos e constituem uma das melhores opções para manter a saúde dos nossos oceanos”. Os novos mosaicos de unidades de conservação federal estão localizadas ao redor de dois territórios distantes e isolados da costa brasileira, os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e a cadeira de montanhas submarinas que conecta a ilha da Trindade ao arquipélago Martin Vaz (ES).

Trindade e Martim Vaz

As zonas de proteção terão caráter misto, ou seja, algumas áreas permitirão o desenvolvimento de atividades econômicas regulamentadas e outras serão patrimônios naturais resguardados de qualquer forma de exploração. Além de funcionar como abrigo da biodiversidade, ambos os mosaicos também desempenham uma função estratégica na delimitação e proteção do mar territorial brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Marinha desenvolverão um ato conjunto para definir as responsabilidades dos órgãos em relação às unidades de conservação, o que representa uma abordagem inovadora para as áreas protegidas. A Marinha brasileira desempenhou um importante papel histórico na proteção dessas ilhas, e sua presença continuará nestes espaços.

Os dois pontos mais remotos do território nacional – os arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e o de Trindade e Martim Vaz, em Vitória (ES), - são as novas unidades conservação (UC) federais marinhas. O presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que cria essas unidades, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "O ano de 2018 já pode ser considerado histórico para o ICMBio com a criação hoje destas quatro unidades. Proteger essas áreas marinhas é conservar a natureza, as espécies e também ordenar o uso dessas áreas", ressaltou o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.