“Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir”

POR - SEMA-MT/SEPLAN-MT

O maior esforço global para mitigar mudanças climáticas já idealizado por um estado subnacional.

O Estado de Mato Grosso por meio de seu governador lançou na Convenção do Clima (COP 21) realizada em Paris em dezembro de 2015, a “Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir”, com o objetivo de captar recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e gerar a redução de emissões e sequestro de carbono de 6 GTonCO2, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. A referida estratégia surgiu de uma construção coletiva e participativa envolvendo diferentes secretarias de estado, representantes de organizações não governamentais, empresas privadas e entidades representativas de setores da economia do Estado, partindo do pressuposto que o Estado poderia obter melhores resultados de sua atuação com o estabelecimento de parceria entre o setor público, o setor privado e o terceiro setor, buscando atender ao interesse social. A Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir constitui um conjunto de metas para auxiliar no cumprimento de seus objetivos. Para a implementação da estratégia, foi criado o Comitê Estadual da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir – CEEPCI e sua estrutura organizacional, por meio do Decreto n° 468, de 31 de março de 2016. O Comitê tem como atribuição aprovar o planejamento das ações elaboradas pelas secretarias coordenadoras dos eixos temáticos, realizar o acompanhamento da implementação da estratégia e do cumprimento das metas, bem como a definição de sua estrutura de governança e mecanismos de captação de recursos.

METAS

OFICINA (PCI)

Integrantes da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) participaram de uma oficina em que foram apresentados os dados do mapeamento da situação para a implantação da iniciativa. Conforme o diagnóstico, foram identificadas 204 ações em andamento no Estado executadas ou financiadas por 381 instituições públicas ou privadas que vão ao encontro dos objetivos da PCI. O levantamento apontou ainda seis temas chaves transversais entre os três eixos da Estratégia que podem ser convertidos em fatores habilitados para atingir as 21 metas estabelecidas. O mapeamento foi realizado pela empresa de consultoria Trama, contratada pela Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH), entidade financiada e dirigida pelos governos dos Países Baixos, Dinamarca, Suíça e Noruega. O IDH é um dos 43 membros da PCI. O diretor-executivo do Comitê Estadual da Estratégia PCI, Fernando Sampaio, explica que o diagnóstico é a primeira fase do planejamento das ações. O próximo passo será a construção do mapa do caminho. Conforme Sampaio, o mapa do caminho será desenhado com base nos seis temas chaves identificadas pelo mapeamento, sendo eles: mecanismos de financiamento; regularização ambiental e restauração florestal; regularização fundiária; mercados regionais e da sociobiodiversidade; agregação de valor e mercados internacionais e difusão de tecnologias e boas práticas. “A estratégia prevê até o ano de 2030 o alcance de um conjunto de metas e para atingi-las temos que desenhar esse mapa. Então, a nossa didática será apontar as ações prioritárias e resolver os gargalos”. Para o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Torres Baby, o trabalho participativo é importante nessa etapa das discussões. Ele avalia que ao avançar nesses temas transversais automaticamente as metas ficam mais fáceis de serem alcançadas. “Assim conseguimos encontrar as soluções para as problemáticas de cada um dos eixos”. Jean Campos, secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), pasta responsável pela coordenação geral da Estratégia PCI, acredita que nunca foi tão importante a conjunção de esforços na tentativa de minimizar os danos ambientais causados pelas atividades econômicas, levando-se em conta os impactos sociais. “É preciso pensar em todos esses aspectos simultaneamente para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, e a Estratégia PCI responde a este desafio”, ressalta Jean.