POR – AVIV COMUNICAÇÃO / NEO MONDO

Representantes de 190 países estão reunidos em Bonn para uma nova rodada de negociações sobre o acordo climático de Paris.  Destes, 23 foram avaliados pelo Climate Action Tracker (CAT), incluindo o Brasil

A análise, que se concentrou nos maiores emissores de gases de efeito estufa, mostra que embora alguns progressos tenham sido feitos desde a última conferência do clima, em novembro do ano passado, as políticas da maioria dos governos ainda não estão no caminho para cumprir os compromissos assumidos sob o Acordo de Paris – muitos dos quais estão longe de manter o aquecimento dentro do limite acordado de 1,5° C.

No caso do Brasil, a análise mostra uma inflexão na curva do desmatamento e das emissões resultantes. O notável progresso na sua desaceleração, observado desde 2005, deu lugar a uma aceleração no desmatamento e nas emissões.  O desmatamento total aumentou quase 30% em 2016 em relação a 2015, com mais de 50% na região amazônica. Isso vai na direção oposta aos compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris, que incluem uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030. As primeiras estimativas para 2017 dão esperança de que pelo menos na Amazônia o desmatamento tenha voltado a diminuir, mas a incerteza sobre outras regiões e a observação de mais incêndios são motivo de preocupação.

Cortes orçamentários de 50% para o Ministério do Meio Ambiente, 70% para autoridades de monitoramento do desmatamento e outras áreas levantam questões preocupantes em relação à capacidade do governo de monitorar adequadamente o desmatamento, e isso tem sido visto no aumento do desmatamento. Não apenas o governo reduziu a capacidade de fiscalização das autoridades, mas também começou a reverter as políticas de uso da terra já em vigor, regularizando mais práticas ilegais de apropriação de terras e removendo a proteção das florestas nacionais.

Dado o papel fundamental do setor de uso da terra e mudanças no uso da terra (LULUCF) nas metas nacionalmente determinadas (NDC) do Brasil e a enorme importância de suas florestas para serviços ambientais, biodiversidade e seqüestro de carbono, o governo brasileiro precisa urgentemente fortalecer a ação de mitigação neste setor – em vez de enfraquecê-lo.

Outros países
As energias renováveis oriundas do vento e do sol estão se desenvolvendo tão rapidamente que o Climate Action Tracker teve que rever suas projeções de emissões para os Estados Unidos em 2030 (apesar dos esforços da atual presidência na direção oposta) e para o Chile (onde os baixos custos recorde de renováveis abriram o caminho para a adoção de um plano para eliminar o carvão). A Argentina apresentou novos cenários energéticos que, se implementados, resultariam em emissões significativamente menores.

Há também algumas novas políticas de impacto que foram anunciadas, mas ainda não implementadas (nem quantificadas pelo CAT). Um exemplo é o anúncio do novo governo da Nova Zelândia de que alcançará o zero carbono líquido até 2050 e que apresentará uma Lei do Carbono Zero.

Um número crescente de países está se afastando do carvão, com a nova “Powering Past Coal Alliance” de mais de 20 países, com o objetivo de eliminar gradualmente seu uso. Um de seus membros, o Reino Unido, reduziu a participação do carvão na geração de eletricidade de cerca de 40% para 7% em três anos. A Alemanha, principal usuária de carvão da Europa, acaba de iniciar um processo para elaborar um prazo de eliminação gradual.

Fora do âmbito das políticas nacionais, a navegação internacional reconheceu pela primeira vez a necessidade de eliminar completamente as emissões dos gases de efeito estufa e estabeleceu como meta reduzir suas emissões em pelo menos 50% até 2050 em comparação com 2008.

Em contraste, ainda há um tema decepcionante: o carvão.  Entre os que continuam com a expansão do carvão térmico estão o Japão, a Indonésia, as Filipinas e a Turquia, que ainda estão prosseguindo com planos de construção de usinas de carvão, o que elevará as emissões e os riscos de ativos ociosos significativos. Embora a China esteja parando a construção de usinas a carvão em algumas províncias devido a excesso de capacidade, o carvão continua a responder por cerca de dois terços da geração de eletricidade, e novas usinas foram autorizadas. O uso total de carvão na China aumentou novamente no ano passado após um declínio que vinha desde 2013. Dentro da União Europeia, a Polônia, anfitriã deste ano da conferência sobre o clima, continua a depender fortemente do carvão e está sozinha na expansão do planejamento da UE.

Governos que decidiram eliminar o carvão, mas precisam de mais etapas para a implementação de suas intenções, incluem a Coréia do Sul, que anunciou sua intenção de fechar várias usinas antigas de carvão antes do previsto e reconsidera as novas usinas que buscam licenças ou estão em construção, mas ainda não conseguiu implementar totalmente essas aspirações. Outros países, como o Chile e a Alemanha, deram um primeiro passo e decidiram iniciar um processo para estabelecer cronogramas de eliminação progressiva. Nos dois países, quase metade da eletricidade ainda é gerada pelo carvão atualmente.

Há governos que ainda se concentram em um futuro movido a carvão, enquanto a realidade é renovável: o uso continuado do carvão parece ainda estar firme nos planos governamentais dos Estados Unidos e da Austrália, apesar dos sinais claros de que a energia renovável está ganhando terreno devido à competitividade em termos de custo – e é altamente provável que continue a fazê-lo.

Sob o Acordo de Paris, os governos concordaram em melhorar seus compromissos ao longo do tempo, com os preparativos para a primeira rodada em andamento em 2018. Há uma necessidade de que a maioria dos governos aumente suas metas até 2020 para torná-los alinhados com o limite do Acordo de Paris de 1.5 C.

Alguns, por exemplo, o México e os Estados-Membros da UE (Alemanha, Reino Unido, França e República Checa) já desenvolveram estratégias de longo prazo e alguns estão trabalhando para elevar suas ambições. A UE está trabalhando na atualização da sua estratégia a longo prazo como base para rever a meta de 2030 de acelerar a ação. Outros, como a Nova Zelândia, estão trabalhando no desenvolvimento de estratégias para implementar suas metas de longo prazo.

No outro extremo do espectro, países como a Austrália não conseguiram apresentar metas de longo prazo e nenhum processo para aumentar sua meta – inadequada – para 2030.

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