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Artigo Sucena – Da Pachamama andina à Felicidade Interna Bruta, do Butão: caminhos para os ODS

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POR – *SUCENA SHKRADA RESK, ESPECIAL PARA NEO MONDO

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O afã por um bem-viver, em que o ser humano e a natureza traduzem a harmonia ecossistêmica X o recorte desenvolvimentista.

[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]A contribuição dos povos originários andinos para a reflexão sobre a nossa relação com o meio ambiente é de suma importância hoje, período de efeitos perversos do modelo de desenvolvimentista. Esta leitura de mundo revela a Terra, como “Pachamama” (mãe natureza) e traz a proposta do bem-viver que dialoga, em diferentes níveis, com a teoria “Ubuntu”, dos africanos, e de “Gaia” (Terra como ser vivo), difundida pelo cientista Thomas Lovejoy, como da Felicidade Interna Bruta (FIB), criada em 1972, no Butão. Numa visão oposta ao antropocentrismo, há uma fusão de responsabilidade do ser humano com relação à conservação da natureza, numa proposta ecossistêmica, traduzindo pertencimento e um olhar de respeito à coletividade.

Nos últimos anos, uma experiência interessante é a do Equador, com sua Constituição de 2008, que introduziu a natureza como sujeito de direito e o conceito de bem-viver, que na língua indígena quéchua é suma kawsay, assumindo institucionalmente o preceito da postura milenar das raízes de seu povo. [/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Para isso, a lei defende os princípios de que os cidadãos devem ter acesso à água, alimentação, ao ambiente sadio, à comunicação, educação, moradia e à saúde, entre outros direitos, com respeito intercultural.

O seu artigo 71 diz:

“A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente a sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos.

Toda pessoa, comunidade, povoado, ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos direitos da natureza. Para aplicar e interpretar estes direitos, observar-se-ão os princípios estabelecidos na Constituição no que for pertinente.

O Estado incentivará as pessoas naturais e jurídicas e os entes coletivos para que protejam a natureza e promovam o respeito a todos os elementos que formam um ecossistema…”.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image=”8147″ img_size=”full” alignment=”center”][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Novos tempos, novos líderes[/vc_column_text][vc_empty_space height=”15px”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]Alberto Acosta, então presidente da Assembleia Constituinte equatoriana, explica que na visão cosmo-indígena, outros valores estão em jogo, além do aspecto material: o conhecimento, o reconhecimento social e cultural, os códigos de condutas éticas e inclusive espirituais na relação com a sociedade e a Natureza, os valores humanos e a visão do futuro, entre outros. Ele lançou, em 2016, um livro sobre o conceito de bem-viver, no qual destaca: “O Bem Viver – ou melhor, os bons conviveres – é uma oportunidade para construir um mundo diferente, que não será alcançado apenas com discursos estridentes, incoerentes com a prática. Outro mundo será possível se for pensado e erguido democraticamente, com os pés fincados nos Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza…”

No ano seguinte, a Bolívia expôs, em sua nova Constituição de 2009, essa mesma proposta do viver bem (em aimará: “suma qamaña”) e expõe o recorte da plurinacionalização.

Certamente a implementação dessas constituições enfrentam enormes desafios, mas são um avanço jurídico e de mudanças de paradigmas importantes nestes países do Cone Sul, que enfrentam as imposições colonialistas seculares, com caráter exploratório, e refletem um clamor por um repensar do desenvolvimento para todo continente.

Com essa proposta, que traz uma carga efetiva de relações mais humanizadas e de caráter solidário, que se contrapõem a posturas consumistas e exploratórias capitalistas,[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]as legislações dos dois países têm uma gênese em comum contra a discriminação e pobreza, e a busca do bem-estar da comunidade, que são aspirações também da filosofia ancestral africana do “Ubuntu”, que era defendida por Nelson Mandela (1918-2013).

Já a teoria de “Gaia” (na mitologia grega, nome da deusa da Terra e mãe de todos os seres vivos), difundida por Lovejoy, apresenta a Terra como um ser vivo. Em analogia, esta Pachamama andina. E seguindo ao Butão, na Ásia, com a Felicidade Interna Bruta (FIB), que se tornou um indicador da Organização das Nações Unidas (ONU), se pauta sobre um desenvolvimento que tem como meta o bem-estar humano, o combate ao esgotamento dos recursos naturais e o direito de acessibilidade a áreas verdes, cuidados familiares e utilização do tempo de forma equilibrada. Lida também com uma visão holística, que transcende os patamares do Produto Interno Bruto (PIB).

Diante de todas estas correntes e princípios, no Ocidente e Oriente, vimos um desejo de mudanças e recomposição de uma sociedade mais justa e igualitária, que compreenda seu papel ativo para a conservação do planeta, que respeite a contribuição histórica do conhecimento e sabedoria dos seus povos originários. Reflexão que faz todo o sentido, quando a maior parte das nações no planeta têm como meta atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, até o ano de 2030.[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_column_text]*Sucena Shkrada Resk é jornalista especializada em Meio Ambiente e Política Internacional e autora do Blog Cidadãos do Mundo[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image=”8148″ img_size=”full” alignment=”center”][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]