PARNA Grande Sertão Veredas (MG/BA) – Paisagem do Cerrado, diversidade e beleza também expressa em cores – Foto: Silvia de Melo Futada
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Empreendimento prevê a construção de uma barragem de rejeitos e governo não prevê nenhum plano para atender as famílias atingidas
Localizado no norte de Minas Gerais, o território da comunidade tradicional geraizeiro de Vale das Cancelas está ameaçado por megaprojeto de mineração chinês que pretende transformar a região em um novo polo minerário, assim como ocorreu em outros localidades de Minas Gerais, como de Conceição do Mato Dentro, Brumadinho e Quadrilátero Ferrífero, onde está localizado o município de Mariana. Apesar de ser reconhecida como uma comunidade tradicional pela lei mineira 21.147, a construção de um empreendimento deste tamanho na região não pode ser impedida porque o processo de regularização fundiária ainda não foi concluído pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Minas Gerais. Até o momento, trata-se de uma comunidade tradicional, mas que ainda não tem reconhecida a delimitação de seu território.
O projeto da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) atinge 8 mil hectares e estima consumir 6,2 milhões de litros de água por hora, de uma região que já sofre com a seca, seja por ser semiárida e ou pela crescente plantação de eucalipto e pinus. Entre os absurdos evidenciados por reportagem do Brasil de Fato, está a construção da maior barragem de rejeitos do Brasil, tendo 104 vezes o tamanho da área da Barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, e 99 vezes mais em termos de volume de rejeitos de um produto de baixo aproveitamento. Até o momento, não há um projeto da SAM ou dos governos federal e mineiro de reassentamento das famílias caso o complexo minerário se concretize, mas a empresa já conseguiu autorização da Agência Nacional das Águas (ANA) para retirada de 54 milhões de litros de água, além de carta de apoio ao projeto e protocolo de cooperação pelos prefeitos dos municípios afetados.
E você com isso?
O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), que, junto da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Coletivo Margarida Alves (CMA), atuam ao lado dos geraizeiros em defesa do território, alertam para os problemas que se avizinham no horizonte com a chegada do projeto de mineração, como a remoção involuntária da população, com a consequente desestruturação de vínculos territoriais e sociais; alteração do modo de vida tradicional das comunidades; problemas de saúde e segurança; destruição do cerrado nativo e de nascentes de água são alguns. O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo de pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), Bruno Milanez, alerta que a chegada de um projeto com este pode desestabilizar as comunidades, impactando diretamente o modo de vida mais tradicional dos geraizeiros e resultar na “destruição daquele modo de vida com impactos sociais muito agudos”. Em 2016 o Ibama decidiu pela inviabilidade do projeto porque o seu avanço traria “impactos negativos e riscos ambientais aos quais” poderiam “estar expostas as comunidades vizinhas ao empreendimento e o meio ambiente como um todo”, mas o Estado de Minas Gerais e a empresa têm tentando contornar as negativas dada pelo órgão ambiental. O Brasil de Fato iniciou uma série de reportagens trazendo esses e outros detalhes sobre a mineração e o monocultivo de eucalipto no território geraizeiro de Vale das Cancelas, em Minas Gerais.