Sede da superintendência do Ibama em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul – Foto: Google/Reprodução
POR – DUDA MENEGASSI ((O))ECO / NEO MONDO
Servidores da Superintendência do Rio Grande do Sul do Ibama enviaram ao presidente do órgão, Eduardo Bim, uma carta na qual manifestam sua indignação com a exoneração do chefe da Coordenação Nacional do Processo Sancionador Ambiental, Halisson Peixoto Barreto, publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União. “A exoneração se dá em meio a um momento crítico para a administração, justamente na área do processo sancionador. Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, apontam os servidores. Em reação à saída de Halisson, as chefias de áreas vinculadas à área planejam uma exoneração coletiva.
((o))eco teve acesso à carta, enviada à Bim no dia 12, antes de publicada a exoneração de Halisson, que era o líder técnico do processo sancionador do Ibama e coordenava o processamento de multas ambientais. Até a tarde desta quinta (14), o documento já contava com a assinatura eletrônica de mais de 70 servidores.
De acordo com a apuração da repórter Ana Carolina Amaral para Folha de São Paulo, o presidente do Ibama tentou reverter a saída de Halisson ao longo da semana, mas teve que acatar a decisão de Wagner Tadeu Matiota, que assumiu a chefia da superintendência de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam) em dezembro de 2020 e tem autonomia para exonerações na equipe.
Conforme apurado pela jornalista da Folha de São Paulo, Halisson comandava uma equipe de cerca de 300 servidores e em resposta à saída do coordenador, os chefes titulares e substitutos da Divisão de Contencioso Administrativo (Dicon), Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução (Senins), Divisão de Conciliação Ambiental (Dicam) e Serviço de Apoio à Análise Preliminar (Saap) colocaram seus cargos à disposição.
“Tal situação causa extrema insegurança e estranheza pelo fato de ocorrer justamente quando o rito vai finalmente ser implementado. A saída das pessoas que estão diretamente envolvidas no desenvolvimento da nova configuração do processo sancionador e da conciliação ambiental provocará imensuráveis prejuízos para a administração e desmotiva todos os demais servidores integrantes da ENINS [Equipe de Instrução Nacional] e das ECACs [Equipe de Condução de Audiências de Conciliação]”, aponta a carta.
Halisson Barreto vinha se dedicando à implementação do processo de conciliação ambiental. O novo método foi instituído pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles junto ao presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2019 (Decreto nº 9.760), e está atrelado aos “núcleos de conciliação” responsáveis por marcar audiências, analisar os casos e validar – ou anular – cada multa aplicada pelo Ibama no país.
O novo formato, apesar de vigorar oficialmente desde outubro de 2019, ainda não emplacou. Com a saída de Halisson e, se confirmada, a exoneração coletiva das outras chefias, o processo deve permanecer adormecido.
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