Joenia Wapichana, primeira deputada indígena a ser eleita no Brasil – Foto: Lohanna Chaves
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
#Elas que lutam! Ativista pelos direitos dos povos originários há décadas, Joenia Wapichana (Rede-RR) é a primeira deputada indígena eleita no Brasil. Seu mandato é o desdobramento mais recente de uma longa jornada de pioneirismo
É mais flagrante do que nunca o ataque aos direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional e Governo Federal. Com ruralistas e bolsonaristas à frente das principais decisões políticas, os projetos que querem restringir demarcações e escancarar terras indígenas a empreendimentos predatórios são pautados com frequência e têm chances reais de serem aprovados. Neste cenário de retrocessos, quem dá voz e corpo à resistência indígena na Casa do Povo é uma mulher, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR).
“Nós estamos lutando pelos direitos que já são reconhecidos. Para que não sejam violados, não sejam desrespeitados e para que haja um avanço,” refletiu em entrevista à ONU News pouco após ser eleita, em 2018.
Primeira e, atualmente, única representante indígena feminina na Câmara dos Deputados, Joenia se mantém firme em um ambiente que lhe é hostil, de modo a garantir não somente os direitos indígenas e a gestão sustentável dos seus territórios, mas também a integridade ambiental, o empoderamento feminino e o acesso à educação, saúde e energia limpa para todos. Em junho, durante a análise na Comissão de Constituição de Justiça do PL 490, ela foi desqualificada, silenciada e precisou ouvir que as terras indígenas eram “zoológicos humanos” e que os guerreiros mobilizados no Levante Pela Terra eram “arruaceiros” e “boçais”.
“[Vimos] uma disputa não de argumentos, de legislação, mas simplesmente o posicionamento do governo para diminuir o direito dos povos indígenas”, comentou em um bate-papo no Espaços no perfil do ISA no Twitter, após ter protagonizado semanas de resistência ao projeto na CCJ, que foi aprovado. “Mas estamos aí insistindo para que o Parlamento enxergue o erro que foi passar esse texto desastroso, inconstitucional, dentro da CCJ.”
A chegada de Joenia ao Congresso, movida pelo desejo das comunidades indígenas de Roraima de terem voz ativa nas discussões políticas, é apenas o mais recente passo de uma longa jornada de pioneirismo. Em 1997, ela se tornou a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil, pela Universidade Federal de Roraima. Logo depois, passou a atuar na assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), onde permaneceu por mais de 20 anos.
Em 2004, Joenia se tornou a primeira indígena a denunciar violações do Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2008, repetiu o feito como a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral diante do Supremo Tribunal Federal (STF), no histórico julgamento que definiu a legalidade da homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
Em 2011, a deputada foi a primeira a completar um mestrado em uma universidade dos Estados Unidos. Em 2018, foi consagrada com o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, que divide com nomes como o da ativista Malala Yousafzai e o do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.
“A partir do momento em que eu me formei, eu identifiquei a minha responsabilidade como indígena de apoiar os meus parentes. Apesar de eu ter me formado em uma faculdade muito difícil, o difícil mesmo é você, na prática, fazer respeitar os direitos indígenas”, disse ao ISA, em vídeo da série Floresta Iluminada.
Nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, na zona rural de Boa Vista (RR), Joenia mudou-se ainda criança para a cidade, com a mãe e os irmãos, para que pudesse estudar. Crescendo “entre dois mundos”, ela sustenta que a identidade indígena não pode ser desconsiderada pelo simples fato de a pessoa não viver em aldeia ou por ter acesso à tecnologia.
“Eu posso muito bem ter o conhecimento que o branco tem dentro da universidade, eu posso morar três anos nos Estados Unidos, eu posso ter um laptop, aprender a dirigir… Eu nasci indígena e vou morrer indígena”, apontou, também em vídeo da série Floresta Iluminada. À BBC Brasil, explicou que não faz sentido desvincular a luta pela terra da busca por cidadania, por novos espaços e conhecimentos: “A terra indígena é uma casa. Mas nós não estamos presos. Somos cidadãos brasileiros e a Constituição nos garante o poder de ir e vir.”
No gabinete 231, escolhido a dedo em homenagem ao mais importante artigo da Constituição Federal para os povos originários, Joenia consolida a marca de seu mandato: o fazer coletivo, característica dos modos de vida indígenas. “Essa necessidade de repartir e compartilhar é o que está faltando na política,” explicou em entrevista à Funai.
Com esse pensamento, termina por dar voz não somente aos seus, mas a todos que buscam por justiça, respeito à Constituição e um planeta seguro, saudável e preservado. “Se por um lado há meia dúzia de ruralistas, por outro há uma população de minorias que se sente representada por mim ali,” acrescentou. “A política velha é formada por pessoas que só pensam em benefícios individuais. [Eu levo] valores coletivos.”
Em 2008, Joenia foi a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no STF – Foto: Gervásio Batista
