O curso Governança Fundiária Responsável visa o debate e a formação de operadores do direito e estudantes da área jurídica – Foto: Adriano Gambarini / WWF-Brasil
POR – REDAÇÃO NEO MONDO
Com apoio do WWF-Brasil, a ação contribui com a formação de operadores do direito e estudantes da área jurídica. As inscrições podem ser feitas até domingo (4/9)
Diante do atual cenário de desafios e conflitos envolvendo a posse de terras, diversas instituições uniram seus conhecimentos e criaram o curso Governança Fundiária Responsável, visando o debate e a formação de operadores do direito e estudantes da área jurídica. O curso EAD será 100% gratuito, terá carga horária de 20h e dá direito a um certificado. As inscrições podem ser realizadas até domingo (4/9) AQUI.
O curso foi elaborado pela R. Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária com iniciativa e apoio do WWF-Brasil e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com recursos financeiros da GIZ, em nome do Governo Federal Alemão. O programa, que será ministrado por um corpo docente de alto nível, abordará governança de terras, regularização fundiária, função social da propriedade, reforma agrária no Brasil, cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro e grilagem de terras.
Programação:
Módulo 1 – Introdução à governança de terras (de 12 a 19/9)
Fundamentos da Governança de Terras. Marcos internacionais para a governança de terras. Contexto histórico da formação do território brasileiro. A governança de terras no Brasil. Histórico das medidas de governança e regularização de terras públicas desde os anos 60 e situação atual. Quadro legal e institucional do país.
Docentes:
Richard Torsiano – Especialista internacional em Governança e Administração de Terras, mestre em Cadastro multifinalitário e avaliação de imóveis (Universidad de Jaen – Espanha). Foi Diretor Nacional de Ordenamento Fundiário do INCRA por dez anos e Vice-presidente do Comitê Iboeramericano de Cadastro. É professor da Escola Nacional da Magistratura, Professor de Pós-Graduação em Direito Agrário, pesquisador da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo, membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário da USP, consultor internacional da FAO, FIDA e Banco Mundial. Diretor Presidente do Centro de Inteligência para Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (CITE) e Diretor Executivo da R.TORSIANO Consultoria agrária, ambiental e fundiária.
Marcelo Guimarães Rodrigues – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É membro do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônicos do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
Módulo 2 – Regularização Fundiária, Função Social da Propriedade e Reforma Agrária no Brasil (26/9, 3, 10 e 17/10)
A função social da propriedade. Histórico da política de Reforma Agrária no Brasil. Aspectos Legais da Regularização Fundiária no Brasil nas zonas rurais e urbanas. Categorias de terras públicas e devolutas. Normas e a prática da Regularização Fundiária no Brasil. Regularização individual. Regularização de terras e territórios coletivos.
Docentes:
Paulo Afonso Cavichioli Carmona – Pós-Doutor em Direito da Cidade pela Università del Salento, Lecce, Itália – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).
Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal. É juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Coordenadora na Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
Carlos Mario Guedes de Guedes – Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Economista, foi secretário de Agricultura Familiar no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Vercilene Dias – Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. É advogada e coordenadora da assessoria jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Em 2022, figura na lista das 20 Mulheres de Sucesso no Brasil da Revista Forbes.
Givânia Maria da Silva – Doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília. Tem 20 anos de experiência na área de Educação e foi fundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Foi Coordenadora Geral de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do INCRA.
Módulo 3 – Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro (24 e 31/10 e 7/11)
História da formação do território brasileiro por meio das várias legislações existentes. Posse e propriedade no Brasil. Cadeias Dominiais. Sistema Registral Imobiliário Brasileiro (Origem, Classificação, História, Princípios). História dos registros públicos imobiliários no Brasil. Conceito de cadastro. Cadastro multifinalitário. O cadastro como ferramenta de proteção de direitos. Evolução do cadastro no Brasil.
Docentes:
Ivan Jacopetti do Lago – Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Titular do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário e Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB).
José de Arimatéia Barbosa – Pós-Doutor em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano pela Università Degli Studi di Messina, Itália e em Direito das Coisas, Direito Notarial e Direito Registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. É Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis (MT), professor em diversos centros universitários e exerce a função de Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB).
Roberto Élito dos Reis – Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – Advogado e Consultor Jurídico. Foi Advogado da União, tendo atuado na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário (SEAD) e na Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Suzana Rocha Santos e Silva – Doutoranda em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná – É professora da Universidade Federal da Bahia, atuando no ensino e extensão na área de cadastro territorial.
Módulo 4 – Grilagem de terras no Brasil (14/11)
A grilagem de terras no Brasil. Mecanismo por meio dos quais se dá a grilagem de terras. Consequências e impactos da grilagem de terras. Conexão entre grilagem e corrupção.
Docentes:
Renato Morgado – Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo. É Gerente de Programas da Transparência Internacional Brasil e há 10 anos atua em atividades e projetos voltados à criação de instrumentos de transparência e controle social de políticas públicas.
