Parque Nacional do Yasuní, na Amazônia Equatoriana, onde a sociedade civil quer parar a exploração de petróleo – Foto: Juan Crespo
POR – PRISCILA PACHECO, OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Países investem em óleo e gás, na contramão da meta de 1,5 ºC; sociedade civil do Equador conseguiu um plebiscito sobre exploração na Amazônia e Petro tenta livrar Colômbia do carvão
Os equatorianos vão às urnas no dia 20 de agosto para votar em presidente, vice-presidente e parlamentares. As eleições antecipadas foram convocadas em maio após Guillermo Lasso, o atual mandatário, dissolver a Assembleia Nacional diante de um processo de impeachment. Na mesma data, os eleitores também vão votar em um plebiscito inédito, que decidirá se a exploração de petróleo numa zona ambientalmente sensível da Amazônia deve ser paralisada.
A realização do plebiscito põe fim a uma reivindicação judicial da sociedade civil que já dura dez anos sobre o Parque Nacional Yasuní, uma joia da biodiversidade amazônica, ocupado por povos indígenas. O caso do parque é apenas um exemplo de como países da América Latina ainda resistem a abrir mão dos combustíveis fósseis. Um argumento recorrente é que a exploração é importante para as economias e a independência energética. Só se esqueceram de combinar com o planeta.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o mundo não poderá autorizar mais nenhum projeto fóssil se quiser ter a chance de manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, como preconiza o Acordo de Paris. Dos EUA ao mundo árabe, da Noruega à Rússia, todos os grandes produtores de óleo e gás estão ignorando solenemente a agência e aumentando sua produção. Os países da América Latina, com uma exceção, estão mergulhando no mesmo poço.
A região tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo (19,5%) e só fica atrás do Oriente Médio (47,8%), de acordo com relatório do Sistema de Informação Energética da América Latina e Caribe (sieLAC). Brasil, Argentina e Guiana são apontados como os países que vão liderar a produção na região. O Brasil, por exemplo, apresenta uma taxa de crescimento de 3,9% entre 2012 e 2022 na produção de óleo cru, segundo o relatório World Energy 2023. A Argentina tem uma taxa de 0,6% no mesmo período. Já a Guiana teve reservas de petróleo descobertas recentemente.
Chantagem
O Equador explora combustíveis fósseis há 51 anos, e a maioria de suas reservas está na Amazônia. O Parque Nacional Yasuní, com 10 mil quilômetros quadrados, fica na região e abriga milhares de espécies de árvores e animais.
No ano 2000, ambientalistas denunciaram petroleiras por estarem causando danos ambientais ao parque. Anos depois, organizações sociais manifestaram preocupação pelo fato de a brasileira Petrobras ter obtido uma licença para explorar um bloco no local – a autorização foi posteriormente suspensa pelo próprio Equador. Em 2019, o povo Waorani conseguiu barrar na Justiça a exploração de um dos blocos de petróleo.
Em 2007, o então presidente, Rafael Correa, apresentou um plano para evitar a extração de petróleo nos campos do Yasuní. A iniciativa consistia em criar um fundo, com o auxílio dos países ricos, no valor de 3,6 milhões de dólares para compensar o país por não explorar a área. O movimento foi visto como chantagem do Equador na COP-13, a Conferência do Clima de Bali, naquele mesmo ano, e a quantia estabelecida não foi alcançada. Em 2013, Correa encerrou o programa com o argumento de que o mundo havia falhado com o país.
A manobra seguinte do presidente foi conseguir uma autorização do Congresso Nacional equatoriano para a exploração na área. “A Constituição [do Equador] proíbe a exploração em parques nacionais, a não ser que seja declarada de interesse nacional. Para isso tem que passar pelo Parlamento, e, no Parlamento, Correa tinha a maioria”, explica Juan Crespo, coordenador de pesquisas na aliança de organizações indígenas Cuencas Sagradas Amazónicas.
Diante da reviravolta, surgiu o coletivo Yasunidos, que iniciou uma campanha de assinaturas ainda em 2013 para convocar uma consulta à população a fim de que ela decidisse se um dos blocos do parque poderia ou não ser explorado. Depois de uma série de problemas, entre eles a rejeição das assinaturas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a disputa foi parar na Corte Constitucional do Equador. Somente em maio deste ano foi reconhecido o direito de realizar o plebiscito. No meio desse conflito, a extração de petróleo começou em um dos campos do chamado Bloco 43, o Tiputini, em 2016.
Se a maioria dos eleitores responder “sim” para o fim da exploração, a estatal Petroecuador terá um ano para sair do bloco – o quarto maior do país em extração de petróleo e cuja produção representa 15% do total nacional. O Equador, porém, ainda continuará extraindo petróleo de outros blocos. Mesmo assim, Crespo acredita que a suspensão da exploração será uma grande vitória. “O fato de haver um país, por menor que seja, que pode conseguir isso em um processo democrático, o que para mim é muito simbólico, acho que pode estimular a replicação de alguma forma em outros países”, diz.
Ilan Zugman, diretor para a América Latina da organização ambiental 350.org, ressalta a força de um movimento popular para conseguir realizar o plebiscito, mas observa que uma mudança mais robusta em relação aos combustíveis fósseis vai depender de quem for eleito presidente do Equador.
A Amazônia brasileira em risco
A saga da Amazônia não está restrita ao Equador. No Brasil, a carioca Eneva, uma operadora privada de gás natural, inaugurou, em setembro de 2021, a Unidade de Tratamento de Gás Azulão, entre as cidades de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A área está próxima de terras do povo Mura. O cacique Jonas Mura relatou ao site InfoAmazonia que os animais para caça e peixes começaram a fugir após o início das atividades da empresa.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão do governo estadual, liberou a licença de instalação para a Eneva em 2019. A de operação veio em 2021. No entanto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento essencial para o processo de licenciamento, é de 2013 e foi feito pela Petrobras, antiga dona do campo. Em maio último, a Justiça Federal do Amazonas havia suspendido as licenças por causa de denúncias sobre falhas no licenciamento e falta de consulta a indígenas. Poucos dias depois, porém, a empresa conseguiu reverter a liminar para voltar a operar.
Longe dali, mas ainda na Amazônia, a encrenca é com a Petrobras. Em maio, o Ibama negou uma licença ambiental à empresa para procurar petróleo na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O parecer técnico que embasou a decisão da entidade mostra que o estudo apresentado pela Petrobras não constatou todos os impactos ambientais do empreendimento, não contemplou a mitigação adequada de possíveis consequências do vazamento de óleo sobre a fauna marinha e não previu ações de monitoramento da costa. A chamada margem equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é vista como uma nova fronteira para a exploração de petróleo, tem atiçado a ambição do Brasil de elevar sua posição no ranking dos maiores produtores de combustíveis fósseis do mundo – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), quer que o país salte da nona para a quarta posição. No Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras estão previstos 64 bilhões de dólares para exploração e produção, dos quais 3 bilhões de dólares se destinam à margem equatorial. Silveira diz que a região pode ser o novo pré-sal e que não tem sentido a Guiana estar atraindo investimentos e riquezas enquanto o Brasil fica parado.
A Guiana, citada pelo ministro de Minas e Energia, teve, em 2015, reservas descobertas pela americana ExxonMobil que contam com 11 bilhões de barris e podem colocar o país entre os maiores produtores do mundo. A exploração ainda é exclusiva da Exxon, mas em junho a canadense CGX Energy anunciou ter descoberto mais petróleo em águas profundas guianenses. Além disso, a Guiana vai leiloar blocos exploratórios, o que deve aumentar o número de empresas na região. A Petrobras não descarta a possibilidade de participar do leilão caso não consiga a licença para explorar o bloco 59 da margem equatorial.
De olho na vizinhança, a Petrobras estuda retomar investimentos na Venezuela, dona das maiores reservas de gás e petróleo da América Latina. A estatal brasileira também tem a intenção de voltar a investir na Bolívia para obter gás natural, já que a produção do país tem caído tanto que em 2015 o então presidente, Evo Morales, aprovou um decreto que permite sua exploração em áreas de proteção ambiental. Em abril, sob o comando do presidente Luís Arce, a Bolívia anunciou um plano de investimento para a execução de 18 projetos de exploração de combustíveis fósseis, o que inclui a extração de petróleo em áreas que estão localizadas na Amazônia.
“A Bolívia tem decidido ampliar a sua fronteira petroleira e flexibilizar normas ambientais e sociais. Além disso, tem incluído a Amazônia como zona de exploração”, lamenta Jorge Campanini, pesquisador do Centro de Documentação e Informação da Bolívia (Cedib), que destaca o fato de o país não ter projetos efetivos para a transição energética. Campanini lembra que a Bolívia deve perder mais mercado por causa das grandes reservas em Vaca Muerta, na vizinha Argentina.
Fraturando a Patagônia
Vaca Muerta é uma formação geológica que ocupa áreas nas províncias de La Pampa, Mendoza, Rio Negro e Neuquén, na Patagônia. Conforme o governo argentino, é a segunda maior reserva do mundo de gás e a quarta de petróleo não convencionais, chamados assim porque o combustível está alojado em pequenos poros de rochas, em vez de em um reservatório, o que impede que a extração seja feita por perfuração. O governo diz que o gás fóssil dessa região garantirá aos argentinos “energia abundante e limpa”, além de afirmar que está mudando a realidade energética do país.
Para explorar as reservas de Vaca Muerta, é preciso recorrer ao fraturamento hidráulico, ou fracking, técnica que consiste na injeção de grandes quantidades de água, areia e químicos para romper a rocha e fazer com que o combustível chegue à superfície. “O fracking precisa de mais energia que o método de extração convencional”, explica Juan Antonio Acacio, pesquisador no Instituto de Pesquisas em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata.
O maior esforço do governo argentino, diz Acacio, tem sido promover a ideia de que o gás natural é importante para a transição. O Plano Nacional de Transição Energética para 2030, publicado em maio pelo governo, reforça o uso do gás natural como fonte de energia. Decretos de 2020 e 2022 também são favoráveis a esse combustível.
O Peru usa o mesmo argumento para finalizar as obras do Sistema Integrado de Transporte de Gás. Um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicado em 2021, porém, mostra que é falha a tese segundo a qual o gás natural poderia ser uma ponte para a transição porque sua combustão emite menos gás carbônico que a do carvão. A expansão do fornecimento de gás pode atrasar a descarbonização, segundo o relatório, já que o vazamento de metano durante sua produção costuma ser subestimado. Apesar de sua quantidade na atmosfera ser pequena em comparação com a de CO2, o metano é 28 vezes mais poderoso na retenção de calor.
Em julho de 2023, a Argentina inaugurou o primeiro trecho de um gasoduto para transportar a produção de Vaca Muerta – o Brasil pode vir a ser um financiador do segundo trecho. “Mais do que pensar em gasoduto, seria bom pensar em políticas regionais para a transição energética”, opina Acacio. Outro país interessado em bancar o projeto é a China.
‘Autossuficiência’ para poluir
O México é outro país que trabalha para a manutenção da indústria de combustíveis fósseis. “Não há plano de médio e longo prazo para reduzir e retirar os combustíveis da economia. A prioridade do governo tem sido reduzir as importações de combustíveis fósseis”, comenta o mexicano José Maria Valenzuela, pesquisador no Instituto de Ciência, Inovação e Sociedade, da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
O presidente Andrés Manuel López Obrador exaltou, numa entrevista em março, o “resgate da indústria petroleira” para a construção de um caminho para a autossuficiência energética. O México é o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, mas importa quase 80% do combustível. O plano da gestão de López Obrador é aumentar a produção e transformá-la em gasolina e diesel dentro do próprio país até 2024. Para cumprir o projeto, o governo reabilitou seis refinarias, comprou a Deer Park, nos Estados Unidos, e construiu uma refinaria em Dos Bocas, no estado de Tabasco.
Para Sandra Letícia Guzmán Luna, fundadora e diretora do Grupo de Financiamento Climático para América Latina e Caribe (GFLAC), o país poderia investir em uma transição energética, mas prefere manter uma fonte contaminante. “Há possibilidade de investimento, mas isso só acontecerá quando tivermos uma visão de longo prazo e entendermos a complexidade da crise climática, que esse governo simplesmente não entende”, diz.
A empresa que lidera os projetos do governo é a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), uma instituição suscetível a acidentes. A última tragédia ocorreu em 7 de julho, quando uma plataforma de gás natural onde havia mais de 300 trabalhadores explodiu em Campeche. Ao menos dois morreram e cinco foram feridos.
Apesar de o governo investir para que a Pemex domine a indústria de combustíveis fósseis, petroleiras internacionais continuam com contratos no país. A italiana Eni, por exemplo, que está no México desde 2006, anunciou em março a descoberta de uma reserva em águas profundas da bacia do Sureste com estimativa de ter 200 milhões de barris de petróleo.
Já a canadense TC Energy está planejando a construção de um gasoduto com 770 quilômetros que irá do Texas, nos EUA, a Veracruz, no México. O país é o maior importador de gás natural dos Estados Unidos e com esse novo gasoduto a expectativa é que as importações aumentem 40%.
Outra aposta do México é o carvão mineral, o combustível fóssil mais poluente. Apesar de não ser o maior produtor de carvão da América Latina, o México foi o maior emissor de CO2 no ano passado pelo fato de usá-lo, segundo o relatório World Energy 2023. Em 2020, a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) anunciou que até o fim de 2021 compraria 2 milhões de toneladas de carvão principalmente de micro e pequenos produtores. Em 2022, a CFE disse que a aquisição de carvão havia sido um sucesso e que ampliaria o programa até 2024.
A CFE exalta o sucesso do programa, mas não relata os problemas. Em agosto do ano passado, dez trabalhadores morreram ao ficar presos em uma mina localizada em Sabinas, no estado de Coahuila. Eles trabalhavam em um poço a 60 metros de profundidade quando um jato de água subterrânea amoleceu as paredes. Outros cinco foram resgatados e sobreviveram.
O México é o 14º maior emissor do planeta, com 1,35% do total. No entanto, isso não isenta o país de mudar sua matriz energética. Para Valenzuela, o México precisa ter uma política efetiva para não expandir o setor de combustíveis fósseis e o carvão poderia ser o primeiro a ser eliminado por responder por menos de 10% da matriz energética. “Priorizar os investimentos em outros setores faz com que esse vá ficando menor”, afirma.
Petro na contramão do negacionismo
Gustavo Petro assumiu a Presidência da Colômbia em agosto de 2022 com um discurso ambientalista. Em fevereiro, o presidente apresentou um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) com destaque para o meio ambiente em que uma das propostas era não permitir novas concessões para a exploração de carvão em grande escala e a céu aberto. A medida, entretanto, foi considerada frágil por ambientalistas porque manteria as concessões em vigor. Mesmo aguada, ela foi derrubada pelo Congresso. Apesar das críticas, o plano tem artigos que incentivam o desenvolvimento da bioeconomia, a diversificação produtiva em distritos mineiros e investimentos em hidrogênio verde, além de outras ações para diminuir as emissões de gases poluentes.
O presidente colombiano também conseguiu que o Senado aprovasse um projeto de lei contra o fracking, mas enfrenta a oposição de senadores. O uso da técnica foi paralisado pela Ecopetrol, empresa colombiana cujo maior acionista é o governo, ainda em setembro do ano passado por causa da discussão sobre o projeto de lei. A empresa também não está extraindo combustível com fracking em operações fora do país.
Petro continua crítico ao carvão e ressaltou em um discurso em junho que a expansão desse combustível fóssil não tem sentido econômico nem ambiental. Álvaro Pardo, presidente da Agência Nacional de Mineração, já havia destacado que a Colômbia quer superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis e fazer uma transição energética socialmente justa, cobrando ajuda internacional.
Cobrança essa que vem sendo repetida por Petro: no início do ano, ele provocou os países ricos ao propor que dívidas externas fossem trocadas por serviços ambientais efetivos para enfrentar a emergência climática e em junho ele sugeriu a criação de um fundo financeiro internacional para o combate às mudanças climáticas. Há ainda o plano de a Colômbia participar de uma aliança em que países fazem doações ou empréstimos para que outros avancem na transição energética.
“Ainda não há muitas coisas concretas, mas estamos vendo o esforço [da Colômbia]. Está indo além do discurso. Tem coisas que estão acontecendo, mas no tempo do país”, diz Ilan Zugman, o diretor para a América Latina da 350.org, destacando que o desafio da Colômbia é grande, pois a economia do país ainda é muito dependente dos combustíveis fósseis. Por fim, Petro pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que refletisse sobre a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia em um encontro no início de julho de 2023 em Leticia, cidade colombiana na fronteira com o Brasil. “Vamos deixar que os hidrocarbonetos sejam explorados na selva amazônica?”, perguntou. Lula desconversou. Sem clima para transição, América Latina insiste em combustíveis fósseis.
