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ARTIGO
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Por – Lauro Marins* e Melina Amoni*, para Neo Mondo
Em sua caminhada na agenda de sustentabilidade, você já deve ter se deparado com diversas siglas. Elas são inúmeras e se referem a normas, diretrizes e iniciativas que refletem um compromisso crescente com a responsabilidade e a transparência, oferecendo um enquadramento para que as empresas reportem os principais aspectos da sustentabilidade de forma coerente e comparável. Para as organizações, adaptar as estratégias de relato para cumprir essas normas emergentes é um desafio, mas também uma oportunidade de demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade e atender às expectativas de investidores e acionistas.
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Claro que é preciso saber o que cada uma das abreviaturas significam, é importante nas conversas, na leitura de relatórios e para o entendimento geral do tema. Portanto, é necessário se preocupar com elas, mas é mais importante ter uma estratégia de sustentabilidade bem definida.
Padrões, iniciativas e requisitos
Com o anúncio da criação do International Sustainability Standards Board (ISSB) pelos curadores da IFRS Foundation na COP26, em 3 de novembro de 2021, e a subsequente emissão das Normas de Sustentabilidade IFRS – International Financial Reporting Standards – especificamente as IFRS S1 e S2 , em 26 de junho de 2023, abriu-se uma nova era de divulgações relacionadas à sustentabilidade nos mercados de capitais globais. As regras constituem um marco na forma como as organizações comunicam seu desempenho em sustentabilidade.
A IFRS S1 estabelece os requisitos gerais para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Ela enfatiza a importância da transparência e a relevância da informação reportada. Já a IFRS S2 trata especificamente das divulgações relacionadas ao clima, seguindo as recomendações do Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD). Essa norma aborda aspectos como a governança climática, estratégia de identificação de riscos e oportunidades, gestão do risco e aproveitamento das oportunidades e metas e métricas, focados tanto na redução de emissões como na aumento da resiliência.
A Global Reporting Initiative (GRI) é uma organização internacional independente que ajuda empresas, governos e outras organizações a entender e comunicar seus impactos em questões como mudanças climáticas, direitos humanos e governança. Os Padrões GRI fornecem uma estrutura para relatórios de sustentabilidade, com foco nos impactos mais significativos da organização sobre a economia, o meio ambiente e as pessoas.
A European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) é uma associação independente, sem fins lucrativos, que assessora a Comissão Europeia no desenvolvimento das normas de reporte não financeiros na União Europeia, eles criaram as normas do CSRD.
Um dos pilares fundamentais do CSRD – Corporate Sustainability Reporting Directive – é a exigência de que as empresas produzam divulgações de acordo com os European Sustainability Reporting Standards (ESRS), aplicando uma abordagem de “dupla materialidade” para uma ampla gama de tópicos de sustentabilidade. Além disso, o CSRD torna obrigatória a garantia das informações de sustentabilidade relatadas.
Essa diretiva está prestes a transformar a maneira como as empresas abordam questões relacionadas à sustentabilidade. O CSRD visa ampliar a disponibilidade e a confiabilidade das informações sobre sustentabilidade, criando uma cultura de transparência em relação ao impacto das empresas nas pessoas e no meio ambiente.
O GRI, a EFRAG e o IFRS, têm trabalhado com especialistas com a finalidade de alinhar a interoperabilidade entre os Padrões, para que a comunicação e a integração entre eles possam ser mais fluidas.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais, lançou uma nova resolução. O documento diz que a partir do próximo ano, Companhias Abertas, Fundos de Investimento e Companhias Securitizadoras terão a opção voluntária de elaborar e publicar um relatório anual especial com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Os relatórios seguirão as normas IFRS padronizadas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).
A divulgação será obrigatória para as Companhias Abertas a partir de janeiro de 2026, com pelo menos um ano comparativo. Vale ressaltar que esse relato estará sujeito a asseguração razoável, prática ainda não usual no mercado brasileiro e que requer aprimoramento significativo de políticas, controles internos e processos integrados.
Por onde começar?
A primeira etapa é alinhar a estratégia de sustentabilidade com os objetivos de negócios. As normas não devem ser vistas como uma tarefa burocrática, mas sim como parte integrante da visão e missão da empresa. Cumprir as normas emergentes não é apenas um desafio, mas também uma oportunidade, pois demonstrar compromisso com a sustentabilidade pode atrair investidores conscientes e fortalecer a reputação da sua empresa.
Compreender e abraçar as normas emergentes, como as IFRS, é fundamental para as organizações que desejam navegar com sucesso no cenário da sustentabilidade. Mas é a transparência a base da confiança. Assim, as empresas devem comunicar claramente seus esforços e impactos relacionados à sustentabilidade, o que envolve divulgar informações relevantes e significativas, evitando greenwashing e garantindo que os stakeholders entendam o que está sendo relatado.
*Lauro Marins, gerente de Estratégia ESG na WayCarbon.
*Melina Amoni, Gerente de Riscos Climáticos e Adaptação na WayCarbon.