Foto – Marc Pascual por Pixabay
POR – WWF-BRASIL / NEO MONDO
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Terça-feira de carnaval: Exportação de madeira sem fiscalização
Contrariando laudo assinado por cinco técnicos de carreira do Ibama, o presidente do órgão, Eduardo Bin, acabou com a necessidade de autorização de exportação de cargas de madeira retirada das florestas do país. O primeiro caso de covid-19 foi registrado no Brasil no dia seguinte, 26 de fevereiro.
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5 de março: mordaça no Ibama
Em meio à repercussão da liberação da exportação de madeira, Bim assina portaria interna restringindo o acesso de servidores do órgão à imprensa. Funcionários que descumprirem a determinação poderão ser punidos. A norma indica que o contato com repórteres precisa ser realizado apenas por meio da assessoria de imprensa ou por representante indicado.
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11 de março: centralismo burocrático
Portaria assinada pelo presidente do Ibama institui Orientações Técnicas Normativas (OTNs) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Representam o entendimento da Presidência e das diretorias e devem ser seguidos obrigatoriamente por servidores para a execução das atividades e ações administrativas ou finalísticas.
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2 de abril: Instrução normativa causa revolta entre servidores
A IN nº 4, que trata de procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais provocou insegurança entre os servidores que trabalham na área. Chama a atenção o prazo definido para conclusão dos processos: 90 dias, prorrogáveis por mais 30.
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6 de abril: desproteção da Mata Atlântica
Por meio de um despacho (4.410/2020) de apenas seis linhas, o ministro Ricardo Salles reconhece como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008, contrariando o estabelecido na Lei da Mata Atlântica. A medida legaliza desmatamentos ilegais no bioma mais devastado do país.
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22 de abril: Funai libera terras indígenas
Instrução Normativa permite a invasão, a exploração e até a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas. A medida altera a Declaração de Reconhecimento de Limites, que passa a ser um documento de posse e poderá ser dado a imóveis privados que estiverem dentro de terras indígenas não homologadas.
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30 de abril: Fiscalização castigada
Dois chefes de fiscalização do Ibama foram exonerados. Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Neto Loss, coordenador de operações de fiscalização, deixaram os cargos duas semanas após comandarem uma grande operação de combate ao garimpo ilegal na Amazônia.
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12 de maio: diminuição do ICMBio
Governo reduziu de 11 para cinco o número de gerências do órgão, responsável por 334 unidades em todo o Brasil. Por meio de portaria, o comando do ICMBio ainda abriu a possibilidade para que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas de fora do órgão.
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13 de maio: Menos ICMBio
Além de cortar coordenações, o ICMBio também reduz equipes que cuidam das unidades de conservação, agrupando em núcleos de gestão integradas equipes que trabalham em áreas diferentes às vezes a centenas de quilômetros de distância.
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