POR – AVIV COMUNICAÇÃO / NEO MONDO
As negociações climáticas entre os países ganham novo impulso esta semana com as duas primeiras reuniões de alto nível deste ano sobre o tema
A primeira é o Diálogo sobre o Clima de Petersberg, que começa hoje em Berlim. Na sequência, a Reunião Ministerial sobre Ação Climática (MoCA) acontece nos dias 20 e 21 de junho, em Bruxelas, na Bélgica. Nelas, será possível avançar no consenso sobre uma série de questões relacionadas com o Acordo de Paris.
As duas reuniões têm muitas semelhanças em termos de participantes e foco nas políticas climáticas internacionais, mas também há diferenças claras nos temas que abordados e nos cenários concretos das reuniões. Petersberg busca construir confiança entre os paíse e tem um perfil político de alto nível. Os palestrantes incluem a chanceler Angela Merkel da Alemanha e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki. Os Diálogos serão seguidos por um encontro bilateral entre Angela Merkel e Emmanuel Macron em 19 de junho, no qual o clima deve fazer parte da agenda. Já na MoCA, os ministros vão aprofundar questões técnicas.
A nona edição do Diálogo sobre o Clima de Petersberg é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha juntamente com o governo polonês, dentro de seu papel de país anfitrião para a próxima conferência climática, a COP24, em dezembro. Entre os participantes estão ministros do meio ambiente e/ou clima, bem como outros representantes de 35 países e dos principais blocos de negociação da Convenção Quadro da ONU para Mudanças do Clima (UNFCCC), como o G77, Pequenos Estados insulares (AOSIS) e países vulneráveis (V20). O evento será fortemente focado no tema “transição justa”, mas os países também incluirão a implementação de seus NDCs e a ambição climática global, a conclusão das regras do Acordo de Paris na COP24, o financiamento climático e o Diálogo de Talanoa.
Com a reformulação do Fórum das Grandes Economias (MEF), a MoCA assumiu efetivamente o papel do MEF como uma plataforma para os países desenvolvidos e em desenvolvimento se engajarem no diálogo sobre ação climática e ajudar a gerar a liderança necessária para alcançar resultados bem-sucedidos dentro da UNFCCC. O encontro desta semana é o segundo (o primeiro aconteceu em Montreal, Canadá, no ano passado) e é co-convocado pela União Europeia, Canadá e China. Os tópicos que devem abordados na MoCA incluem o Programa de Trabalho do Acordo de Paris, Diálogo Talanoa, Stockhold Pré-2020 e Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre Financiamento Climático.
O recente vazamento para imprensa de uma versão preliminar do relatório que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apresentará em outubro, mostrando que a meta de 1.5° C sinalizada no Acordo de Paris deve ser ultrapassada já em 2040, coloca pressão sobre os representantes governamentais reunidos nos dois encontros, uma vez que a vontade política tem se mostrado o grande obstáculo ao avanço para uma economia descarbonizada.
A questão do financiamento climático também deverá ser abordada em Petesberg e em Bruxelas, já que este se tornou um ponto decisivo nas negociações do clima da ONU. Como estas reuniões oferecerão a primeira verdadeira discussão política sobre financiamento climático neste ano, grandes resultados não são esperados. Porém já há itens desta agenda colocados na mesa de negociação, tais como o fundo de US$ 100 bilhões por ano até 2020 anunciado na COP15, e o Fundo Climático do Clima (GCF), que pode exigir recursos adicionais para compensar a lacuna deixada pelos EUA.
“As finanças são muitas vezes percebidas como uma carta de confiança entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Mas o financiamento climático não deveria ser um campo de batalha política, já que é a principal alavanca para realmente proporcionar a transformação profunda e estrutural que nossas economias precisam para se tornarem resilientes e neutras em carbono”, ressalta David Levai, Líder Internacional em Governança Climática do IDDRI (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais).
Tanto os Diálogos de Petesberg como a Ministerial sobre Ação Climática são oportunidades para que os ministros sinalizem à comunidade internacional que estão trabalhando para mobilizar financiamento suficiente para a implementação dos atuais NDCs para construir resiliência e promover a transição para uma economia de baixo carbono na próxima década. A questão financeira é fundamental para construir a confiança entre os países e, assim, ajudar a colocar as negociações técnicas em um patamar mais produtivo. Além disso, à medida que a discussão muda gradualmente em direção ao aumento da ambição climática antes de 2020, demonstrar que o apoio adicional estará disponível é fundamental para os países considerarem agir mais e mais rápido.
