Destruição de áreas protegidas na Amazônia explode com Bolsonaro

Terras Indígenas

O vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Mário Nicácio, reconhece que a queda no ritmo de destruição nas TIs é boa notícia, mas diz que seu patamar ainda é “preocupante”. “O governo Bolsonaro não leva a sério essa agenda e prejudica a gente, os povos indígenas, os ribeirinhos, toda população que trabalha com a garantia do equilíbrio ambiental”, afirma. Nicácio crê que as denúncias e as iniciativas de fiscalização realizadas pelas próprias comunidades indígenas também contribuíram para o decréscimo da taxa de desmatamento nessas áreas. Ele menciona como exemplos a campanha #ForaGarimpoForaCovid, dos Yanomami (AM/RR), e os grupos de “guardiões da floresta”, dos Awa Guajá (MA). Nicácio não tem dúvida de que os invasores foram responsáveis pela disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas. Até 21/12, o Comitê pela Vida e Memória Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizava quase 900 indígenas mortos e mais de 42,5 mil contaminados pela doença. Até agora, 161 povos foram afetados pelo novo coronavírus. Foto: derrubada ilegal na TI Trincheira-Bacajá (PA), em agosto de 2019. Crédito: Lalo de Almeida Bacia do Xingu, sudoeste do Pará Apenas dez TIs concentram quase 80% de todo o desmatamento registrado nesses territórios em 2020. As quatro áreas mais devastadas somam quase 60% do total e estão todas na Bacia do Rio Xingu, no sudoeste do Pará, a principal frente de avanço da fronteira agropecuária da Amazônia há 20 anos. “A gente está ameaçado. O desmatamento vai acabar com nosso território”, diz Mobu Odo Arara, cacique da aldeia Cachoeira Seca, da TI de mesmo nome e campeã de desmatamento neste ano. O resultado não é novidade: a área está entre as mais desmatadas do país nos últimos sete anos. Os Arara são um povo de recente contato. Em 2020, a Cachoeira Seca acumulou quase 20% de todo desmatamento em TIs. Desde 2009, mais de 33,4 mil hectares de floresta foram derrubados, uma extensão maior que o município de Cuiabá. A ausência de regularização fundiária nas áreas protegidas do entorno, somada ao roubo de madeira, tem ampliado as invasões e a grilagem. O problema é agravado pelo descumprimento do plano de proteção para as TIs na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. O plano é uma das medidas de compensação socioambiental do empreendimento e deveria funcionar logo após a assinatura do contrato de concessão da usina, em 2010. Depois de cinco anos da emissão da licença de operação, os territórios indígenas seguem em risco (leia a nota técnica do ISA). A principal demanda hoje é pela retirada dos ocupantes não indígenas da área e a efetiva implementação de um plano de proteção no território. Somente agora, por meio de uma ordem judicial, o governo deverá promover a retirada de invasores. “A grilagem de terra e o desmatamento estão mais acelerados desde que Belo Monte chegou. A regularização da nossa área é uma das condicionantes [da usina], mas a desintrusão ainda não aconteceu. Com a demora, quem sai perdendo somos nós”, diz Mobu Odo. A TI Apyterewa (PA), segunda mais desmatada no período, também sofre com a ineficácia do plano de proteção territorial de Belo Monte. É o segundo ano seguido que a área é a vice-campeã no ranking de TIs mais desmatadas. Apenas 20% do território está sob a posse dos indígenas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). A terra sofre pressões de invasores, desmatamento e, mais recentemente, da mineração ilegal. O desmatamento explodiu após o cancelamento, ainda não justificado, das ações de fiscalização do Ibama, que vinham tendo sucesso até maio. A devastação aumentou 393% no mês seguinte à suspensão das operações, e continuou crescendo: entre julho e outubro, foram desflorestados 4,4 mil hectares. Os dados são do Sirad X, sistema de monitoramento do desmatamento na Bacia do Xingu, da Rede Xingu +, e seguem a tendência indicada pelo Prodes. “O nosso território está cada vez mais desmatado, com mais garimpo ilegal, com mais madeira ilegal, os fazendeiros fazendo mais pasto. As invasões estão cada vez mais perto do nosso território, da nossa aldeia, desmatando mais a floresta onde tiramos nossos alimentos, caça, pesca. Estão poluindo nossos rios com mercúrio”, denuncia Xakarovara Parakanã, jovem liderança apyterewa. “Nós queremos a desintrusão já!", diz. Reportagem do jornal O Globo revelou que um relatório elaborado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos condena a demarcação. As TIs Ituna-Itatá e Trincheira-Bacajá (PA) ficaram em terceiro e quarto lugar no ranking de desmatamento, respectivamente. No total, foram destruídos mais de 8,5 mil hectares nas duas áreas, resultado da invasão de grileiros e madeireiros. Na Trincheira-Bacajá, território dos Xikrin, o desmatamento também aumentou após o fim das operações do Ibama. São ao menos três frentes de invasão, cada vez mais próximas das aldeias. “Esse desmatamento acelerado nessa frente de invasão revela a determinação dos invasores em ocupar e explorar os recursos florestais da TI Trincheira Bacajá”, diz a denúncia da Associação Bebô Xikrin do Bacajá (Abex) (saiba mais). TI Mundurucu Na bacia do Rio Tapajós, a TI Mundurucu (PA) também está entre as campeãs do desmatamento. O território sofre historicamente com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio utilizado na extração do ouro. A construção da ferrovia Ferrogrão, para escoamento de soja e milho, e a perspectiva da chegada da mineradora Anglo American na região estão atraindo grande número de trabalhadores, garimpeiros e madeireiros. "A mineração nas Terras Indígenas do médio Tapajós é bem grave, principalmente porque algumas [dessas áreas] não estão homologadas, como Sawré Muybu. Já tem balsa, maquinário grande. Outra coisa é a retirada de madeira. Em Sawré, já tem serraria, aumentou presença de madeireiro", afirmou Alessandra Munduruku à agência Amazônia Real. Foto: Desmatamento ilegal na TI Mundurucu, em setembro de 2020. Crédito: Marizilda Cruppe / Amazônia Real TI Urubu Branco Na TI Urubu Branco (MT), o povo Apyãwa, conhecido como Tapirapé, sofre com a invasão de fazendeiros e grileiros. Queimadas são cada vez mais frequentes. Mesmo a floresta não desmatada muitas vezes se encontra em processo de degradação. Em julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli restabeleceu uma decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a retirada de não índios. Foi a terra com maior variação percentual de desmatamento este ano: 12.474%! TI Manoki No oeste do Mato Grosso, a TI Manoki, do povo Iranxe Manoki, continua no ranking das mais desmatadas. Já havia figurado nesta lista no ano passado. Cerca de 500 indígenas estão cercados por fazendas de soja. No segundo semestre de 2019, incêndios criminosos foram denunciados pelos indígenas. Além da destruição, a fumaça causa problemas respiratórios. A demarcação ainda não foi concluída. TI Karipuna Com uma população de 54 pessoas, os Karipuna vivem assombrados pelo fantasma do extermínio, que, em março, ficou mais presente pela contaminação de dois idosos por Covid-19. Ambos seguem isolados em Porto Velho. Cercada por frentes de grilagem, a TI Karipuna sofre enorme pressão ao longo de seus limites. Na parte oeste, pelo menos nove pontes dão acesso ao território, conectando a malha viária que serve às fazendas do distrito de União Bandeirantes, possibilitando o transporte de árvores extraídas ilegalmente e o abastecimento das frentes de desmatamento.

Unidades de Conservação

Sudoeste do Pará Cerca de 15% de todo o desmatamento registrado na Amazônia em 2019-202 ocorreu em UCs. O sudoeste do Pará concentra a grande maioria dos ataques a essas áreas. “Há anos, a região é palco de atividades ilegais e expropriação de patrimônio público como roubo de madeira, grilagem de terras públicas e garimpo”, lembra a assessora do ISA Sílvia Futada. As três UCs federais mais desmatadas no período estão todas na região e somam 56% de todos os desmates realizados nesse tipo de área protegida. São elas as Florestas Nacionais (Flonas) do Jamanxim e de Altamira e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Altamira. APA Triunfo do Xingu (PA) Historicamente, as UCs estaduais concentram a maior parte dos desmates. Neste ano, não foi diferente. Somente a APA Triunfo do Xingu, na mesma região, foi responsável por 43,1% de todo o desmatamento realizado em UCs estaduais. A área repetiu o feito do ano passado e liderou o ranking entre as UC mais desmatadas - estaduais e federais -, com 43,86 mil hectares de floresta destruídos. Mais de um terço de sua área florestal já foi convertida para outros usos, sobretudo pecuária. O desmatamento acumulado na APA Triunfo do Xingu, na Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá (RO) e na Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) alcançam 85% de todo o desmatamento realizado dentro das UCs estaduais. Foto: Garimpo ilegal na APA Triunfo do Xingu. Crédito: Ascom / Sema-PA

O que diz o governo

A reportagem entrou em contato com a Vice-Presidência da República, o ICMBio, a Funai e o Ministério da Defesa. Apenas o último respondeu por meio de uma nota com dados gerais sobre a Operação Verde Brasil 2, mas nenhuma informação sobre as áreas protegidas. A operação foi iniciada em maio e vai até abril de 2021. “Houve redução de 45% nos avisos de desmatamento na Amazônia Legal no mês de novembro em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Inpe. Entre os meses de agosto a novembro de 2020, a redução total registrada foi de 19%, quando comparada ao ano anterior”, diz o texto. Ainda conforme a pasta, os alvos da operação são selecionados pelo Grupo Integrado de Proteção da Amazônia (GIPAM), que é composto por Ibama, ICMBio, Inpe, Polícia Federal, Funai e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros. “O GIPAM aplica metodologia científica própria para a priorização das áreas de interesse para atuação das equipes, empregando meios para sensoriamento remoto, como satélites, radares e aerolevantamento, além de critérios de campo, na seleção das áreas alvo”, segue o texto. Segundo o ministério, o valor total alocado para a operação é de R$ 410 milhões. Já teriam sido investidos R$ 340 milhões. “Foram emitidos 263 autos de prisão em flagrante delito (APFD) e aplicados mais de 4 mil termos de infração. O valor total das multas ultrapassa R$ 1,8 bilhão”, continua a nota. Leia a íntegra da nota da assessoria do Ministério da Defesa Pesquisa e análise de dados: Antonio Oviedo, Estevão Senra, Cícero Augusto, Ricardo Abad, Thaíse Rodrigues e William Pereira Lima Reportagem: Oswaldo Braga de Souza, Clara Roman e Isabel Harari Edição: Oswaldo Braga de Souza

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