Lula sanciona novo marco do licenciamento ambiental com 63 vetos: esperança e equilíbrio para o Brasil

O novo licenciamento ambiental sancionado por Lula equilibra desenvolvimento e preservação, protegendo biomas e povos tradicionais - Foto: Divulgação

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DE NEO MONDO

Sinceramente, deu um alívio ao saber que, ontem (8 de agosto de 2025), o presidente Lula sancionou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental — aquela que vinha sendo chamada de “PL da Devastação” — mas fez 63 vetos bem estratégicos. Foi um baita movimento político, mas também um gesto de cuidado com o nosso verde, com as pessoas que vivem na floresta, com as normas e com o futuro do país.

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Um passo pensado, com afeto e maturidade

Os vetos foram firmes, com os seguintes alicerces:

• Manter a qualidade do licenciamento ambiental, sem virar letra morta, preservando a saúde da Amazônia e dos outros biomas.
• Proteger povos indígenas e comunidades quilombolas, mesmo aquelas em processo de regularização. Isso é sensível, respeitoso, olha para quem mora, vive e sonha seus territórios.
• Evitar licenciamento simplificado para obras de médio impacto — tipo barragens de rejeito — e manter a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) apenas para casos de baixo potencial poluidor. Abertura com responsabilidade.
• Reforçar a obrigatoriedade de consulta a órgãos gestores de Unidades de Conservação; impedir que pareceres técnicos virassem letra morta.
• Manter a responsabilidade das instituições financeiras por problemas causados por projetos que financiam. Isso é alinhar lucro com cuidado.
• Proteger a Mata Atlântica e garantir que o licenciamento fosse uniforme, com padrões nacionais para evitar uma “corrida para o fundo”.

Serviço urgente pra deixar tudo mais ágil — mas com segurança

Para ajustar o que foi vetado, o Planalto enviou um novo projeto de lei com urgência constitucional e editou uma Medida Provisória que coloca em prática imediatamente a chamada Licença Ambiental Especial (LAE). Essa licença acelera projetos estratégicos, mas respeita a exigência de etapas — nada de aprovação simplificada num passe de mágica.

Por que isso importa — e me deixa com um nó de esperança no peito

Porque trata-se de um abraço à complexidade e à urgência. Sim, o país busca desenvolver infraestrutura e gerar emprego — isso é justo. Mas, e daí? Com isso vem a responsabilidade: respeitar a natureza, povoar os territórios tradicionais de esperança, cuidar da floresta que nos rega.

Isso aqui é um pouco do que eu senti hoje: um suspiro de otimismo. Não é sobre apagar o progresso, mas combinar progresso com preservação. Aquela sensação de que podemos crescer, sem estourar nosso planeta ou negar quem vive debaixo das árvores e no topo das colinas.

E o que vem agora?

• O Congresso vai analisar os vetos — e a sociedade segue de olho. A vigilância não pode bobear.
• O novo PL, ajustado com urgência, precisa caminhar rápido — e bem. Que ele seja aliado da natureza e da justiça.
• O verde e a logística do país têm que caminhar de mãos dadas, sim — mas com o protagonismo da transparência e do respeito.

Esperança, gente. É nela que seguimos. Um passo até aqui: susto, cuidado, equilíbrio — e agora, todos juntos, torcendo para que a lei vire vida, vibrante, cheia de futuro pra todos.