Cúpula da Amazônia: veja as propostas do Greenpeace Brasil

Crianças Munduruku na aldeia Dace Watpu - Foto: Otávio Almeida / Greenpeace

POR - GREENPEACE BRASIL / NEO MONDO

Esperamos que os países amazônicos assumam um novo olhar para a Amazônia, com compromissos claros e concretos capazes de superar a concentração de renda e pobreza, conviver com a biodiversidade e respeitar os direitos humanos

O Greenpeace Brasil estará presente na Cúpula da Amazônia e nos Diálogos Amazônicos entre 04 e 09 de agosto, em Belém, Pará. Buscamos fortalecer nossa relação com movimentos e organizações socioambientais, instituições científicas e governos, assim como amplificar as vozes de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais da Pan-Amazônia.

Esse é um momento-chave para pressionarmos os governos dos países amazônicos por mudanças que materializem um novo olhar para a Amazônia, um olhar de quem vive e conhece a região, e que seja capaz de superar a concentração de renda e pobreza, conviver com a biodiversidade, respeitar os direitos humanos e considerar os muitos modos de vida e culturas que compõem a Amazônia. 

Também vemos estes eventos como parte de uma caminhada coletiva e plural rumo à COP 30, em 2025, quando governos de várias partes do mundo poderão dialogar sobre os caminhos da Amazônia, na Amazônia.

Diante disso, o Greenpeace Brasil espera e defende que os resultados da Cúpula da Amazônia incluam compromissos claros e concretos no sentido de:

• Construir alternativas socioeconômicas viáveis para a região, superando o atual modelo predatório, que concentra renda, produz desigualdade social e engole a floresta;
• Zerar todo e qualquer desmatamento em toda a PanAmazônia até 2030; 
• Garantir uma Amazônia livre de garimpo, incluindo a desintrusão imediata das terras indígenas mais impactadas na Amazônia brasileira; 
• Avançar nos processos de reconhecimento, demarcação e proteção de territórios indígenas e de comunidades tradicionais – como as comunidades quilombolas –, com fortalecimento dos mecanismos de proteção territorial; 
• Assegurar consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio de seus próprios protocolos de consulta, sempre que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus modos de vida;
• Estruturar políticas de prevenção, adaptação às mudanças climáticas, e resposta aos eventos extremos para as cidades amazônicas, com especial atenção a populações vulnerabilizadas;
• Rejeitar novos projetos de exploração de petróleo e promover uma transição energética justa e ecológica, que considere os aspectos geográficos e sociais da região;
• Questionar acordos de associação e comércio que colocam ainda mais pressão nas florestas e reforçam dinâmicas colonialistas;
• Criar e fortalecer políticas que estimulem a agroecologia na região e garantam a soberania e a segurança alimentar dos povos indígenas, comunidades tradicionais e população do campo.

O que é a Cúpula da Amazônia e os Diálogos Amazônicos

A Cúpula da Amazônia é uma reunião que acontecerá em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto, entre os presidentes e líderes de Estado dos oito países da região amazônica – Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname e Guiana. Segundo o governo federal brasileiro, o objetivo do encontro é construir uma posição conjunta da PanAmazônia que será levada no final do ano à Conferência do Clima das Nações Unidas de 2023, a COP 28, em Dubai.

Antes, entre 4 e 6, acontecem os Diálogos Amazônicos. Por meio de plenárias organizadas pelo Governo Federal e de atividades auto-organizadas pela sociedade civil, instituições científicas e agências governamentais, o evento deverá resultar em cartas a serem apresentadas por representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos na abertura da Cúpula.