Sustentabilidade reprodutiva: o impacto demográfico que já atinge a economia

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ARTIGO

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Por - Alvaro Ceschin* e Emerson Cordts*

A queda da fecundidade no Brasil deixou de ser um dado demográfico e tornou-se vetor econômico. Com Taxa de Fecundidade Total (TFT) de 1,57 filho por mulher (IBGE, 2023), abaixo do nível de reposição (2,1) e próxima da média da OCDE (1,5), passamos a conviver com dilemas típicos de países desenvolvidos sem a mesma rede de proteção. A revisão 2024 das Projeções da População do IBGE indica TFT de 1,44 em 2041, o seu ponto mais baixo. Isso significa menos reposição da força de trabalho, razão de dependência em alta e pressão crescente sobre previdência, saúde e cuidados de longa duração.

De acordo com o mesmo relatório, o envelhecimento se acelera: a população idosa (60+) deve saltar de 15,6% em 2023 para 37,8% em 2070; a idade mediana irá de 35,5 para 48,4 anos; e a expectativa de vida tende a 83,9 anos (antes era 76,4). Em paralelo, o país atinge pico populacional de 220,4 milhões em 2041 e, a partir daí, encolhe para 199,2 milhões em 2070. O efeito sobre o Orçamento é direto: base de contribuintes menor, gasto social maior e menos espaço fiscal para investimento. A produtividade também sofre quando decisões de família são tomadas no escuro ou adiadas por falta de informação, acesso e previsibilidade.

Esse cenário exige resposta coordenada. A comunidade médica tem colocado a sustentabilidade reprodutiva no centro do planejamento de vida e da prática clínica. No Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, realizado em outubro em São Paulo, 2,5 mil profissionais de saúde e especialistas debateram o tema sob lentes que interessam à economia e à política pública, entre elas: informação, acesso e inclusão.

Informação é a primeira alavanca. A fertilidade feminina atinge pico por volta dos 25 anos e declina mais rapidamente após os 35; há exames simples para avaliar a reserva ovariana; e a preservação da fertilidade, por meio de criopreservação de óvulos, sêmen ou embriões, pode ser estratégica para quem adia a parentalidade. A postergação é uma tendência clara: a idade média da maternidade, de 27,7 anos em 2020, pode chegar a 31,3 em 2070. No entanto, não é um tema só de mulheres: homens também devem monitorar a saúde reprodutiva (hábitos, espermograma, preservação quando indicada). Reduzir assimetrias de informação evita decisões tardias e melhora o aproveitamento das tecnologias disponíveis.

A falta de informação, em todas as classes sociais, é um dos principais problemas. Grande parte da população desconhece a queda do potencial reprodutivo a partir dos 35 anos e não recebe orientação sobre como planejar ou preservar a fertilidade. Porém, não basta informar apenas sobre como evitar gestações indesejadas; é preciso educar sobre a preservação da fertilidade e garantir acesso aos serviços.

Acesso é a segunda alavanca e define boa parte do efeito macroeconômico. Embora o país tenha centros de ponta, apenas 6% das clínicas de reprodução assistida são públicas. Mais de 50% das pessoas que desejam filhos apontam barreiras econômicas como principal impedimento (dados da UNFPA). Ao mesmo tempo, famílias chefiadas por mães solo cresceram 17,8% entre 2012 e 2022 e já somam 11,3 milhões (IBGE). Quando o acesso é restrito, parte do desejo reprodutivo não se realiza; quando é ampliado, projetos de família viram realidade, com impactos sobre consumo, investimento familiar e oferta futura de trabalho.

Inclusão é a terceira alavanca. Entre 2012 e 2023, a mortalidade materna entre mães pretas foi cerca do dobro da verificada entre as mães brancas, de acordo com análise do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). E nove em cada dez mortes maternas são evitáveis com atenção oportuna e de qualidade, como aponta a OPAS/OMS. A desigualdade na saúde reprodutiva destrói o bem-estar e encarece o sistema de saúde pública. Programas direcionados de informação, prevenção e atendimento qualificado reduzem essas ineficiências e ampliam o retorno social das políticas.

Diante desse cenário, o que fazer? O cardápio de políticas é conhecido e não se resume a subsídios. Educação reprodutiva na escola e na atenção primária, não apenas para ensinar “como evitar engravidar”, mas como a fertilidade varia ao longo da vida, reduz decisões mal temporizadas. Incentivos pró-natalidade bem desenhados, combinados com infraestrutura de cuidado (creches, jornada flexível, licença parental compartilhada) e modelos de cobertura para preservação da fertilidade e tratamentos de reprodução assistida, atacam simultaneamente custo, risco e previsibilidade: três variáveis que pesam na decisão de formar família.

As empresas têm papel crucial. Benefícios que incluem educação reprodutiva, testes de reserva ovariana, preservação da fertilidade e cobertura parcial de FIV já são realidade em diferentes mercados. O racional é simples: atração e retenção de talentos, especialmente mulheres em idade reprodutiva; redução de turnover; previsibilidade para o planejamento de carreira e das equipes; e sinal de compromisso com equidade.

No setor público, o desenho das políticas importa. Modelos escalonados de cobertura, parcerias com o setor privado e integração com a atenção primária ampliam acesso com responsabilidade fiscal. Experiências internacionais mostram que políticas pró-natalidade sem base em informação e serviços têm baixo efeito; o inverso também é verdadeiro: tecnologia sem acesso não move o ponteiro demográfico. É a combinação que gera resultado.

Há, por fim, uma mudança de narrativa. Por décadas, a prioridade correta foi reduzir gestações não planejadas e isso continua essencial. O passo seguinte é incorporar o planejamento reprodutivo como política pública e rotina clínica. Autonomia reprodutiva significa decidir se, quando e quantos filhos ter com base em informação e condições materiais. Não se trata de prescrever escolhas, e sim de remover barreiras para que escolhas possam ser feitas.

Se nada fizermos, o futuro de um país envelhecido virá acompanhado de razão de dependência crescente e pressão adicional sobre o gasto social. Se tratarmos o tema com informação, acesso e inclusão, transformaremos desejo em possibilidade e ganharemos fôlego demográfico para sustentar produtividade, inovação e redes de cuidado. Sustentabilidade reprodutiva é tema de saúde e, cada vez mais, de economia.

*Alvaro Ceschin é ginecologista e presidente da SBRA - Associação Brasileira de Reprodução Assistida.

*Emerson Cordts é ginecologista e presidente do 29º Congresso Brasileiro de Reprodução