Quando a transição energética vira fronteira: o novo jogo do comércio e do clima

Transição sob o logotipo da ONU: negociadores reunidos no plenário da Conferência do Clima de Bonn (SB64), em junho de 2026, durante o primeiro diálogo formal sobre clima e comércio da UNFCCC - Foto: UN Climate Change | Lara Murillo

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

Em Bonn, pela primeira vez na história das negociações climáticas da ONU, negociadores de clima e negociadores de comércio sentaram-se na mesma sala com um mandato formal para conversar. Era domingo, 14 de junho. O encontro durou menos de um dia. As divisões que ele revelou podem durar décadas.

Leia também: Dia Mundial do Meio Ambiente e Oceano

Leia também: Dia Internacional da Biodiversidade

A reunião inaugural do Integrated Forum on Climate Change and Trade — o IFCCT, fórum criado pela presidência brasileira da COP30 e lançado pelo presidente Lula em novembro passado, durante a Cúpula do Clima em Belém — reuniu diplomatas das duas comunidades que, por décadas, trabalharam em paralelo sem se falar. De um lado, os negociadores climáticos, habituados à linguagem das metas de emissões e dos mecanismos de financiamento. De outro, os técnicos de comércio, fluentes em tarifas, cadeias de valor e regras da Organização Mundial do Comércio. O que os reuniu foi a constatação, agora inegável, de que a transição energética está sendo definida simultaneamente nas duas arenas — e que a falta de coordenação entre elas pode transformar a descarbonização global em uma nova fonte de conflito econômico Norte-Sul.

O IFCCT foi concebido para preencher esse vácuo. Co-presidido pelo Brasil e por um parceiro de país desenvolvido, aberto a todos os membros da UNFCCC, o fórum se propõe a criar um espaço interdisciplinar, exploratório e não vinculante — um espaço onde ideias circulem sem a rigidez das negociações formais, sem declarações políticas atribuíveis, sem o risco de cada formulação tornar-se posição oficial. A reunião inaugural reuniu autoridades participantes para moldar o programa de trabalho do fórum e acordar dois temas prioritários iniciais, com uma sessão de informação às partes interessadas prevista para o dia seguinte.

O encontro ocorreu na esteira do primeiro Diálogo formal sobre Clima e Comércio da UNFCCC, realizado sob o mandato aprovado na COP30. O texto final da COP30, o "Global Mutirão", prevê que medidas adotadas para combater a mudança do clima, incluindo medidas unilaterais, não devem constituir discriminação arbitrária ou injustificável nem restrições disfarçadas ao comércio internacional — com os países concordando em realizar três diálogos anuais sobre o tema nas reuniões de Bonn em 2026, 2027 e 2028.

O que o diálogo de Bonn trouxe à superfície é uma geometria de tensões que nenhum documento diplomático consegue disfarçar inteiramente. De um lado, os países do grupo LMDC — que reúne China, Índia, Indonésia, Vietnã, Bolívia e Arábia Saudita, entre outros —, o Grupo Africano e o Grupo Árabe, que chegaram a Bonn com uma lista precisa de objeções: os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras, as exigências de rastreabilidade de produtos, os padrões ambientais aplicados às exportações. Medidas que, do ponto de vista desses países, operam como novas barreiras comerciais, desta vez com linguagem verde. Do outro lado, a União Europeia, que defende a complementaridade entre política climática e comércio, e grupos como a AILAC e a AOSIS, que reconhecem os riscos das medidas unilaterais mas preferem enquadrar a discussão em torno de acesso a tecnologias limpas, financiamento e mercados.

A fissura mais visível dessa geometria tem nome e número. O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia, o CBAM, entrou em vigor pleno em 1º de janeiro de 2026, tornando-se o primeiro mecanismo operacional de ajuste de carbono a cobrar custos baseados na intensidade de emissões dos bens importados. Aplicado, por ora, a cimento, ferro, aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio, o mecanismo foi descrito pelo Centro de Ciência e Meio Ambiente da Índia como um instrumento que "redefine como a competitividade é definida no comércio global". A organização alertou que mecanismos como o CBAM arriscam aumentar o custo total da ação climática, fragmentar a cooperação multilateral e transferir o ônus da mitigação para países com menores emissões históricas e capacidades mais frágeis.

Os números dão substância à preocupação. Análises do Center for Global Development estimam que Moçambique, grande exportador de alumínio, pode sofrer uma queda de 1,6% do PIB como resultado de uma mudança na demanda provocada pela introdução do CBAM — uma cifra que, para uma economia vulnerável, não é abstração econômica, mas risco sistêmico real. O problema não é apenas o custo direto da tarifa: é que, enquanto as indústrias europeias recebem subsídios para descarbonizar sua produção, as indústrias de países de baixa e média renda correm o risco de não ter recursos para fazer o mesmo.

É nesse ponto que a discussão em Bonn alcança algo mais profundo do que uma disputa comercial. A transição energética não é tecnicamente neutra. Ela exige investimento em infraestrutura, capacidade de rastreamento de emissões, dados verificáveis e acesso a financiamento de longo prazo — todos eles distribuídos de forma profundamente desigual entre países ricos e pobres. Quando a Europa exige que exportadores do Sul Global comprovem a pegada de carbono de seus produtos, está, na prática, impondo uma exigência administrativa e tecnológica que muitos desses países não têm condições de cumprir sem apoio externo.

Por anos, medidas comerciais relacionadas ao clima, incluindo ajustes de carbono nas fronteiras, políticas industriais, medidas relativas ao desmatamento e exigências de contabilidade de carbono, geraram tensão política crescente entre países. Na COP30, os governos formalizaram essas questões no espaço da UNFCCC por meio de duas iniciativas paralelas: o lançamento de um diálogo técnico multilateral sobre comércio e clima sob a decisão do Mutirão, e o IFCCT criado pela presidência brasileira.

O conceito que mais circulou nas salas fechadas de Bonn foi o de "interoperabilidade" — a ideia de que não é necessário que todos os países adotem exatamente as mesmas regras, mas que sistemas regulatórios diferentes precisam ser capazes de dialogar entre si. Aik Hoe Lim, diretor da Divisão de Comércio e Meio Ambiente da OMC, foi direto: o desafio não é que todos os países adotem exatamente as mesmas regras, mas criar condições para que sistemas regulatórios diferentes consigam dialogar entre si. E acrescentou: maior transparência sobre as medidas comerciais relacionadas ao clima, combinada com diálogo contínuo e cooperação, pode ajudar a construir confiança, ampliar a compreensão mútua e reduzir o risco de atritos comerciais não intencionais.

O que Bonn deixou claro é que a questão distributiva da transição energética — quem paga os custos de adaptação das cadeias produtivas globais às novas exigências climáticas — não tem resposta técnica. É uma questão política, e como tal exige espaços políticos para ser negociada. O IFCCT foi concebido para ser institucionalmente independente tanto da OMC quanto da UNFCCC, respeitando seus mandatos sem duplicar negociações em andamento em outros fóruns, produzindo materiais de referência que os países poderão aplicar como desejarem, sem obrigação. É uma aposta na construção de confiança antes da construção de regras — uma sequência que a história do multilateralismo climático raramente respeita, mas que, diante da escala das divisões expostas em Bonn, pode ser a única com alguma viabilidade real.

Os próximos diálogos estão previstos para 2027 e 2028. O que se decide no intervalo — nas mesas da OMC, nos parlamentos europeus, nas políticas industriais dos Estados Unidos e da China — determinará se há algo a negociar quando eles chegarem.