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Manguezal de Rio Formoso espera há 17 anos virar reserva

Escrito por Neo Mondo | 18 de novembro de 2026

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Manguezal sustenta o turismo e os corais do litoral sul de Pernambuco, mensagem da campanha Sem Mangue, Sem Beat pela criação da Resex Rio Formoso - Arte Divulgação/Sem Mangue, Sem Beat

POR - ELENI LOPES, DIRETORA DE REDAÇÃO

Pedida desde 2009 por pescadoras, marisqueiras e quilombolas de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso, a reserva extrativista já passou por estudos técnicos e por duas consultas públicas. Em 12 de novembro, a proposta chegou de novo às mãos de Lula, desta vez em Antália, durante a COP31

Em 12 de novembro, durante a COP31, em Antália, na Turquia, a Conservação Internacional, o WWF-Brasil, a Rare Brasil e a Confrem entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta que pede a criação de seis reservas extrativistas costeiras. A primeira da lista fica a 85 quilômetros do Recife. É a Resex Rio Formoso: 2.240 hectares de manguezal e estuário entre Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso, no litoral sul de Pernambuco. O pedido começou com um abaixo-assinado de pescadores em 2009. Dezessete anos depois, os estudos estão prontos e as consultas foram feitas. Falta o decreto.

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Os números de quem vive ali são precisos. São 2.355 pescadores e pescadoras artesanais: 1.418 em Sirinhaém, 511 em Tamandaré e 426 em Rio Formoso. Eles se organizam em três colônias, a Z-05, a Z-06 e a Z-07, e moram em seis comunidades: Tamandaré, Rio Formoso, Barra de Sirinhaém, Santo Amaro, Aver-o-Mar e Guaiamum. Soma-se a elas o território quilombola do Engenho Siqueira, com 80 famílias. Segundo a campanha que defende a reserva, 70% da renda desses grupos vem da pesca artesanal. Em 2022, o levantamento das entidades apontava que 62% dos beneficiários eram mulheres, e as três colônias tinham mulheres na presidência.

O território se organiza em torno de três rios: o Formoso, o dos Passos e o Ariquindá. Neles vivem o caranguejo-uçá, o aratu, o siri, a ostra e o sururu, que abastecem a mesa e o caixa das famílias. Os estuários também servem de berçário para o mero (Epinephelus itajara), peixe que pode passar de 300 quilos e que tem a pesca proibida em todo o país desde 2002. Foi a primeira espécie a ganhar no Brasil uma portaria de moratória só para ela. O cavalo-marinho (Hippocampus reidi) e o peixe-boi também usam a área. “A maré é minha vida, o mangue é minha vida”, disse a pescadora Rosilene Maria da Silva Santos, que pesca desde os seis anos, à Agência Eco Nordeste.

O processo federal leva o número 02061.000078/2009-81, ou seja, foi aberto no ICMBio em 2009. Mas o Conselho Pastoral dos Pescadores acompanha a reivindicação desde 1999. A primeira tentativa em Brasília não andou, e as comunidades mudaram de estratégia. Em 26 de julho de 2021, Dia Internacional para a Conservação dos Manguezais, protocolaram o pedido na Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco. Se aprovada, seria a primeira reserva extrativista estadual de Pernambuco. Em 23 de agosto de 2022, cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Cepene, o centro de pesquisa do ICMBio em Tamandaré, para a consulta pública. Vereadores, representantes da rede hoteleira, de usinas e do Grupo JCPM se manifestaram contra. A proposta parou ali. “Tecnicamente não tem nada que inviabilize”, disse na época Laurineide Santana, educadora social do CPP.

A oposição tem endereço. Em 2022, a Agência Eco Nordeste listou dois projetos na Praia de Guadalupe: um hotel do Sesc Pernambuco orçado em R$ 110 milhões, com 134 apartamentos em 10,7 hectares, e um condomínio de cerca de 117 hectares ligado a sócios do Grupo JCPM, já licenciado pela CPRH. Pescadores também relatam esgoto sem tratamento nos rios e o tráfego de lanchas e jet skis que sai da Praia dos Carneiros, o cartão-postal da região. A praia, aliás, fica fora do perímetro da reserva. A área inclui apenas águas da União e não exige desapropriação.

Parte da resistência usa um argumento técnico: o estuário já está dentro da APA de Guadalupe, criada pelo governo estadual. A diferença está em quem decide. O conselho da APA é consultivo. O de uma reserva extrativista é deliberativo, como determina o artigo 18 da Lei do Snuc, de 2000, e reúne comunidades, governo e sociedade civil para votar regras de uso. Na prática, a Resex transfere para quem pesca o poder de dizer onde passa a lancha e onde se constrói o píer.

Sem avanço no estado, a proposta voltou para Brasília. Segundo a campanha, o ICMBio e o Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas, o Conarex, classificaram a reserva como prioritária em 2023 e 2024. Em 6 de maio de 2025, o ICMBio fez a consulta pública federal, de novo no Cepene, convocada por aviso no Diário Oficial da União. O rito seguinte passa pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, que pede a manifestação do governo estadual. Sem ela, ou com parecer contrário, Lula não assina. É por isso que a governadora Raquel Lyra (PSD) virou o alvo da mobilização.

Em 28 de junho de 2025, mais de 50 organizações lançaram a campanha “Sem Mangue, Sem Beat”, com apoio de UFPE, SOS Mata Atlântica, Instituto Baleia Jubarte, Instituto Meros do Brasil e Associação Brasileira de Antropologia, entre outras. O nome homenageia o manguebeat de Chico Science e Fred 04, o movimento que nasceu no Recife no início dos anos 1990 e pôs a lama do mangue no centro da música brasileira. A meta era obter o apoio do governo estadual até 18 de julho de 2025, data dos 25 anos do Snuc. Nenhuma das reportagens consultadas registra manifestação oficial do governo de Pernambuco desde então. “A Resex já teve todos os estudos e consulta pública”, disse à Marco Zero Arlene Maria da Costa, de Barra de Sirinhaém, que pesca desde os nove anos.

O pedido também chegou à agenda climática. Na COP30, em Belém, em novembro de 2025, a Confrem entregou à ministra Marina Silva uma carta pela criação das reservas de Itacaré, Rio Formoso e Tauá-Mirim. Na mesma conferência, Lula prometeu ampliar de 26% para 30% a cobertura de áreas marinhas protegidas até 2030. A carta de Antália reúne cerca de 2,69 milhões de hectares em cinco estados. Rio Formoso responde por menos de 0,1% desse total. É a menor e a mais barata das propostas, e é também a mais antiga.

A ciência explica por que hectares de mangue pesam mais do que o tamanho sugere. Um estudo publicado na Nature Geoscience em 2011, liderado por Daniel Donato, mediu em média 1.023 toneladas de carbono por hectare em manguezais, um dos maiores estoques entre as florestas tropicais. O mesmo trabalho registrou perda de 30% a 50% da área global de mangue em meio século. Em maio de 2024, a primeira avaliação global da Lista Vermelha de Ecossistemas da UICN, feita com mais de 250 especialistas de 44 países, concluiu que metade dos manguezais do planeta corre risco de colapso. Pernambuco tem cerca de 250 quilômetros quadrados de mangue. Quase todo o restante fica colado às cidades.

foto da capa do banner da RESEX do Rio Formoso, remete a matéria Manguezal de Rio Formoso espera há 17 anos virar reserva
Garça-branca alcança a estrela sobre um arco de raízes de mangue, releitura da bandeira de Pernambuco feita pela campanha Sem Mangue, Sem Beat pela criação da Resex Rio Formoso - Arte Divulgação/Sem Mangue, Sem Beat

Em julho de 2025, a cozinheira e pescadora Marô do Fungi, de Rio Formoso, resumiu à Agência Brasil a conta que o decreto ainda não fechou: “Sem mangue limpo, não tem mariscada. E sem mariscada, não tem fungi.”

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