O porto que tira a areia da praia de Santos também impede a forma mais barata de devolvê-la

Porto de Santos opera num canal que corre a poucos metros da orla, e é para dentro dele que desce a areia lançada na praia - Foto: Divulgação/Porto de Santos

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

Em 2018, um único evento jogou 4 milhões de metros cúbicos de sedimento na curva do canal de navegação, o volume de um ano inteiro; o Ministério Público Federal processou a administração do porto em 2015, e pesquisadores de duas universidades divergem sobre o que ainda pode ser chamado de solução baseada na natureza naquela orla

Em 2018, dois levantamentos batimétricos separados por poucos dias registraram 4 milhões de metros cúbicos de sedimento assoreando a curva do canal de navegação do Porto de Santos. É o volume que o canal costuma acumular ao longo de um ano, movido por um único evento.

Leia também: Barreira contra o mar em Santos afundou 1,18 metro e segue sem fiscalização

Leia também: Santos sufoca sob lixo e esgoto o manguezal que poderia protegê-la do mar

Diante de uma máquina dessa escala, o que a prefeitura consegue despejar de areia na faixa de praia é irrisório. E o despejo tem destino conhecido.

Os canais 1, 2 e 3, na outra ponta da orla, entulham de areia porque o molhe do porto interrompeu o transporte de sedimento em direção à Baía de São Vicente. A praia ali ficou com mais de duzentos metros de faixa seca, o que atrapalha a drenagem da cidade. O município desassoreia esse trecho e lança o material na Ponta da Praia, do outro lado.

"É praticamente o que a gente chama de enxugar gelo", diz Tiago Zenker Gireli, professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, que monitorou aquele trecho por cinco anos. "Na primeira ressaca que vem, parece que eles não jogaram nada. Essa areia vai toda embora, desaparece. Você não vê nem resquício dessa areia."

A engorda de praia seria a resposta mais simples para uma orla que perde areia, e os próprios pesquisadores da Unicamp a consideram uma solução baseada na natureza, porque repõe o estoque de sedimento que dissipa a energia das ondas antes que ela chegue à mureta. Em Santos, ela não funciona, e o motivo não é técnico nem financeiro. É geográfico.

O sistema da praia está conectado ao canal do porto. Areia lançada na Ponta da Praia desce rápido para dentro do canal, que precisaria então intensificar a dragagem sob pena de interromper o fluxo de navios. Por ali passa 29% do comércio exterior brasileiro.

O porto, portanto, não apenas contribui para tirar a areia da praia. Também inviabiliza a forma mais barata de devolvê-la.

Que a dragagem participa da erosão é conclusão de modelagem matemática. O estudo de Karina Venancio com Patrícia Dalsoglio Garcia, Gireli e Thiago Correa, publicado em 2020 na Ocean and Coastal Management, aponta que o alargamento e o aprofundamento do canal de acesso em 2010 intensificaram e aceleraram a erosão das praias entre os canais 4 e 7, com efeito mais forte na Ponta da Praia, onde a faixa recuou até 57 metros entre 2010 e 2017.

A disputa jurídica é anterior ao estudo. Em julho de 2015, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a Codesp, então administradora do porto, e contra o Ibama. Pedia a redução da largura máxima do canal de 220 para 170 metros, restrição às dragagens, monitoramento das praias e proibição de novas licenças.

Naquele mesmo ano, uma ressaca violenta retirou uma camada de 50 centímetros de areia em alguns pontos da orla, expôs tubulação de água e fiação elétrica e deixou à mostra a fundação do farol da Marinha. A Codesp respondeu que a erosão na Ponta da Praia tem pelo menos seis décadas e atribuiu o processo a intervenções anteriores, entre elas a construção da avenida à beira-mar e a destruição das dunas.

A resposta da empresa não é sem fundamento, e aponta para uma perda que antecede qualquer dragagem. O sistema tinha uma reserva de areia, e a cidade construiu em cima dela. As dunas frontais funcionavam como estoque mobilizado naturalmente depois das ressacas.

"Se as dunas estivessem preservadas, naturalmente a dinâmica iria remobilizar esse estoque de sedimento. Como não estão, vemos a intensificação da erosão", resume André Pardal, ecólogo do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo. A praia perdeu a poupança antes de perder a areia.

Pardal não isenta nenhum dos dois lados. Tanto a ocupação urbana colada ao mar quanto as dragagens ajudam a produzir o que se vê hoje na Ponta da Praia.

A Prefeitura de Santos descreve a mesma operação com outro vocabulário. Em resposta enviada a esta reportagem, o município trata a movimentação de areia como dinâmica natural provocada por marés, ondas e ressacas. A faixa não é estática: há trechos que perdem e trechos que ganham, e as características da Baía de Santos, com a presença dos canais, fazem o sedimento circular entre diferentes pontos da orla. Ressacas fortes deslocam grandes volumes para os canais 1, 2 e 3, enquanto a Ponta da Praia perde faixa arenosa. Por isso, afirma, o desassoreamento dos canais inclui devolver o material aos trechos que precisam de reposição. "Trata-se, portanto, de uma redistribuição de material dentro da própria dinâmica costeira, e não simplesmente de retirada de areia da cidade."

Em outubro de 2019, o município parou de lançar areia na Ponta da Praia e passou a despejá-la no trecho entre os canais 5 e 6, onde as ondas já alcançavam o jardim da orla.

Resta a pergunta que a cidade não respondeu em sete anos de obra e de estudo. Se a engorda não resolve e o concreto cria outros problemas, o que sobra numa orla onde quase não restou natureza para recuperar?

É nesse ponto que pesquisadores de duas universidades param de concordar.

Aline Sbizera Martinez, ecóloga marinha do Instituto do Mar da Unifesp, campus Baixada Santista, é direta sobre a barreira submersa instalada na Ponta da Praia. "O projeto implementado na Ponta da Praia não se caracteriza como SbN, pois foi projetado somente para reduzir energia de onda e favorecer a acreção de areia na praia", diz, referindo-se à sigla de solução baseada na natureza. Trata-se, na leitura dela, de "uma tentativa de adaptação menos invasiva que colocar uma infraestrutura cinza", o que é diferente de recorrer à natureza como aliada. Ela não descarta a tecnologia: bolsas de geotêxtil podem integrar projetos híbridos, desde que o objetivo inclua restaurar habitats e esteja acoplado a retorno econômico e social.

Pardal chega ao mesmo lugar por outro caminho. Para ele, o objetivo daquelas estruturas é atenuar a força das ondas e garantir que saia menos areia do que chega. "Mas, de forma geral, essas intervenções não têm como objetivo criar habitats." Uma solução baseada na natureza, define, precisa responder a um problema da sociedade e beneficiar a natureza ao mesmo tempo, com os dois lados pensados desde a concepção, "e não apenas como um adendo".

Gireli e Garcia discordam, e a divergência é de critério. Para eles, numa praia urbana em erosão uma solução baseada na natureza deve atuar justamente no balanço sedimentar, usando a energia das próprias ondas para estabilizar o processo. A literatura internacional de engenharia costeira classificaria a obra nessa categoria, argumentam, por três razões: ela reduz o efeito das ondas de tempestade mas mantém o ambiente praial natural na maior parte do tempo, funciona como armadilha de sedimento sem bloquear o transporte costeiro, e o material cria substrato que várias espécies colonizam.

A distinção que eles fazem é entre duas coisas que o português embaralha. "É uma solução baseada na natureza, não é uma solução natural", resume Garcia. Na engenharia costeira existe a solução leve, que usa vegetação para absorver energia de onda, comum em boca de estuário, e existe a híbrida, que é o caso de um quebra-mar submerso.

E há o que a obra produziu sem ter projetado. As tartarugas voltaram a aparecer e a permanecer na região, e os pesquisadores têm vídeos de caranguejos alojados na junção das bolsas com a base. "Você vê só os olhinhos deles ali." Não era objetivo, reconhecem, porque ali é praia urbana sem recife a recompor.

O argumento de fundo deles é de alternativas. Em gestão costeira, dizem, existem três caminhos. Não fazer nada, o que significa sair do lugar que está alagando, a melhor solução em termos naturais e impossível em Santos. Conviver, que é o que a cidade faz hoje e mal, com prejuízo recorrente à infraestrutura. Ou enfrentar com obra. Dentro do enfrentamento, a engenharia pesada devolve a onda para o mar com parede de pedra e cria uma série de outros problemas, de qualidade da água ao fim do ambiente de praia.

"Se eu não mexo no balanço sedimentar numa praia que está completamente erodida, eu não tenho solução", diz Gireli. E o fecho que ele dá à divergência serve melhor do que qualquer arbitragem: "Eu não acho que ela está errada, mas também não acho que a gente está errado dentro do contexto em que a gente estava trabalhando."

Martinez aponta um caminho para orlas já construídas. Existe a ecoengenharia verde-cinza e o chamado retrofitting, que adapta estruturas existentes para abrigar vida marinha, o equivalente submerso dos muros verdes em terra firme. Ela cita o projeto australiano Living Seawalls, que reveste paredões portuários com painéis desenhados para servir de habitat. Nenhuma receita funciona pronta. "Para definir a melhor estratégia e intervenção apropriada, é preciso identificar o problema local e ter conhecimento sobre as características ambientais e sociais locais."

Pardal adverte contra importar modelo. No Brasil não existe aplicação em escala real desse tipo de solução, apenas pesquisa experimental, e instalar recife de ostra onde as ostras não se sustentam desperdiça dinheiro num projeto que "já vai nascer com poucas chances de sucesso". A regra que ele considera inegociável é usar espécies nativas. Sem isso, "a dimensão dos benefícios ecológicos já nasce comprometida".

Há ainda uma saída que o Brasil não discute e que mira a causa em vez do efeito. Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e curador científico desta série, cita a expansão fluvio-marítima, que desloca a operação portuária para áreas mais distantes da costa, prática que ele descreve como comum na China. O investimento é alto. Em troca, a dragagem hoje necessária no estuário deixa de ser necessária em águas naturalmente mais profundas, e saem da conta a supressão de manguezal e a contaminação do estuário. Depende de inovação institucional, regulatória e de incentivos planejados. "E isso ainda não está acontecendo, mas pode facilmente acontecer."

Turra trata a convivência entre porto e cidade como algo que precisa ser construído, e que pode dar nos dois resultados. "Ela pode ser um desastre, como a gente vê ao longo da história em diferentes regiões do planeta. Mas ela pode ser também bastante positiva quando nós vemos os bons exemplos, que são baseados numa estratégia de diálogo e de co-construção."

Enquanto a discussão não avança, a coisa mais próxima de uma solução baseada na natureza que Santos tem na orla apareceu sozinha. O jundu, vegetação nativa de restinga adaptada a solo arenoso, voltou a se regenerar em pontos da praia santista nos últimos anos. Onde se estabelece, retém sedimento e ajuda a estabilizar a faixa. O município anunciou o Parque Jundu, no José Menino, para preservar a restinga que reapareceu por conta própria sobre a areia, e a descreve como parte das ações de adaptação climática da cidade.

Ninguém projetou aquilo. A vegetação voltou onde havia areia estável o suficiente para sustentá-la, e o papel do poder público foi reconhecer o processo e cercá-lo.

Esta reportagem integra a série “A cidade que aprendeu a ceder ao mar”, produzida no âmbito do Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental, promovido pela Fundação Grupo Boticário em cooperação com a UNESCO. A série tem curadoria científica de Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. O professor integra o conselho editorial do Neo Mondo.