Brasil e Espanha lançam ofensiva global por justiça fiscal

Brasil e Espanha buscam criar um sistema internacional de taxação sobre grandes fortunas - Imagem gerada por IA - Foto: Ilustrativa/ Divulgação

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DE NEO MONDO

Nova aliança propõe taxar os super-ricos para combater desigualdades extremas e financiar o futuro do planeta

Em um movimento histórico, Brasil e Espanha uniram forças nesta terça-feira (1º), durante a 4ª Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), realizada em Sevilha, para lançar uma proposta ousada e urgente: criar um sistema internacional de taxação sobre grandes fortunas, mirando diretamente o 1% mais rico da população mundial — grupo que concentra mais riqueza do que os 95% restantes combinados.

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A proposta, que também conta com o apoio da África do Sul, carrega um nome direto e simbólico: “Tributação efetiva de indivíduos de alta renda”. Seu objetivo é claro: fazer com que os ultrarricos, que hoje muitas vezes contribuem menos proporcionalmente do que a classe média, passem a pagar sua parte justa. Uma taxação mínima de 2% sobre grandes patrimônios é o ponto de partida, somada à criação de um registro global de riqueza para garantir mais transparência e responsabilidade fiscal.

Uma virada contra a desigualdade institucionalizada

A desigualdade global não é um acidente — é uma construção. Alavancada por sistemas tributários regressivos, paraísos fiscais e brechas legais, a concentração de riqueza alcançou níveis insustentáveis. E, com ela, crescem o desmonte do estado de bem-estar, a erosão democrática e o bloqueio das soluções para crises globais como a emergência climática.

A proposta de Brasil, Espanha e África do Sul é uma resposta corajosa a esse desequilíbrio. Ao promover um sistema tributário internacional mais justo e progressivo, a iniciativa amplia a capacidade dos países em desenvolvimento de financiarem seus próprios caminhos para o progresso, sem depender exclusivamente da boa vontade das potências ou do setor privado.

De Sevilha a Belém: o Brasil na liderança

Esse novo pacto fiscal nasce sob a Plataforma de Ação de Sevilha e dá continuidade à agenda lançada pelo Brasil durante a presidência do G20 em 2024. Com a aproximação da COP30, que acontecerá em novembro em Belém, no coração da Amazônia, o governo brasileiro sinaliza que sua diplomacia climática também passa por justiça econômica.

Segundo o secretário-geral assistente da ONU, Marcos Athias Neto, o financiamento tem sido o maior gargalo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas, com iniciativas como essa, “o mundo começa a desenhar um novo mapa para o dinheiro — público, privado, doméstico e internacional — e para como ele pode servir à vida, e não apenas ao lucro”.

A sociedade civil dá o tom: é hora de agir

A resposta de organizações da sociedade civil foi imediata. Para a Oxfam, a taxação de grandes fortunas é essencial para frear a influência política dos bilionários e financiar políticas públicas e serviços essenciais. Já o Greenpeace não poupou críticas à desigualdade escancarada. “As pessoas estão fartas da ganância dos bilionários. É hora dos líderes mundiais ouvirem”, afirmou Fred Njehu, da campanha Fair Share.

A fala ecoa o que muitos sentem: enquanto a maioria luta para sobreviver, uma elite acumula fortunas que desafiam a lógica ética e ambiental. Bilionários patrocinam viagens espaciais, casamentos luxuosos e impérios financeiros, enquanto comunidades inteiras enfrentam fome, enchentes, queimadas e colapsos de infraestrutura básica.

Um novo capítulo para a justiça fiscal global

A proposta apresentada em Sevilha ainda é o início de um processo. Mas o gesto é político, simbólico e prático: é o embrião de uma nova governança tributária planetária. O plano de trabalho prevê encontros regulares, engajamento de novos países e a construção de um pacto com potencial de transformar o cenário global — financiando a transição ecológica, fortalecendo os serviços públicos e restaurando a confiança na democracia.

Se bem-sucedida, essa coalizão poderá inaugurar uma era em que a riqueza extrema deixe de ser um fim em si mesma e passe a servir ao bem comum. Um futuro em que o poder econômico responda à sociedade — e não o contrário.

De Sevilha a Belém, um novo caminho está sendo traçado. E o Brasil, mais uma vez, se posiciona no centro do debate global. Com coragem, propósito e a convicção de que não há justiça climática sem justiça fiscal.