Santa Marta: o fim que ninguém conseguia nomear

Santa Marta, abril de 2026 — Plenária da Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada no Caribe colombiano com representantes de mais de 50 países - Foto: Divulgação

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

Santa Marta, cidade portuária no Caribe colombiano que exportou carvão por décadas, foi escolhida como sede da Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis — e a escolha não é acidental. Na tradição católica, Marta é a padroeira das causas desesperadas e impossíveis. Há uma ironia precisa nessa geografia: um porto que ainda carrega carvão para o mundo agora abriga o encontro que debate sua aposentadoria.

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A conferência começou na sexta-feira, 24 de abril, liderada pela Colômbia e pelos Países Baixos, com o objetivo de construir um plano global para uma transição energética justa, ordenada, equitativa e baseada na ciência — um roteiro efetivo para a eliminação de petróleo, gás e carvão. O encontro nasceu diretamente da frustração com Belém. A COP30 terminou sem trazer respostas para o principal nó do combate à crise climática: a necessidade de encerrar os combustíveis fósseis. Havia expectativa de que a presidência brasileira obtivesse esse compromisso; não obteve. Santa Marta surge como resposta a esse vazio.

O timing geopolítico emprestou ao encontro uma urgência que nenhum comunicado institucional conseguiria fabricar. A guerra no Irã provocou a maior interrupção no fornecimento de petróleo da história, elevando preços e expondo, de forma brutal, a vulnerabilidade de economias inteiras presas à dependência de uma commodity que aquece o planeta enquanto financia conflitos. A ministra colombiana do Meio Ambiente, Irene Vélez Torres, foi direta ao nomear o contexto: "Estamos em um momento muito particular, que se acelerou após o conflito no Oriente Médio. É nossa responsabilidade, como governos e também como povos do mundo, estar à altura dos desafios que esse contexto nos impõe."

Diferentemente das COPs organizadas pela ONU, a conferência em Santa Marta reúne 53 países e a União Europeia sem negociações formais. Inclui uma conferência acadêmica, uma cúpula dos povos e dois dias de reuniões de alto nível com ministros. Representantes do setor privado podem participar apenas se estiverem alinhados aos objetivos e princípios do encontro. Essa arquitetura deliberada — sem o peso do consenso universal que paralisa as COPs — é precisamente o que lhe confere agilidade. A reunião na Colômbia é uma tentativa deliberada de contornar as amarras das COPs, onde qualquer avanço depende do aval de todos os países, inclusive daqueles mais dependentes da exploração de fósseis.

A ausência de China e Estados Unidos pesa, mas não invalida o experimento. Os co-anfitriões de Santa Marta têm sido enfáticos: a conferência não é uma alternativa nem um substituto para as negociações multilaterais — é um espaço complementar. A presidência brasileira da COP30, que conduz paralelamente a elaboração de um mapa do caminho para a transição energética a ser entregue na COP31 em Antalya, indicou que levará em conta os resultados de Santa Marta.

Entre os dias 24 e 27, os Diálogos Liderados por Partes Interessadas estruturaram o debate em torno de três eixos: a superação da dependência econômica dos fósseis; a redução e eliminação da oferta, da demanda e dos subsídios a esses combustíveis; e a cooperação internacional. Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o evento é histórico por reunir governos, instituições e cientistas em prol da transição energética justa. "A Conferência de Santa Marta, além de legitimar e fortalecer o mapa do caminho acordado em Belém, coloca no centro do debate o tema que deveria ter sido o palco de todas as COPs do clima: a eliminação da dependência dos combustíveis fósseis", afirmou André Guimarães, diretor executivo do IPAM.

Um dos gestos mais substantivos dos primeiros dias foi o lançamento do Painel Científico para a Transição Energética Global, o SPGET — iniciativa liderada por Johan Rockström, do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, e Carlos Nobre, a pedido da presidência brasileira da COP30, com sede na Universidade de São Paulo. O objetivo do painel é reunir os principais cientistas do mundo nas áreas de clima, economia e tecnologia para o fortalecimento de ações concretas, apoiadas pelas melhores evidências científicas disponíveis, e para ajudar na elaboração de políticas públicas voltadas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O SPGET — com foco nos próximos dez anos (2026–2035) — será organizado em quatro grupos de trabalho: caminhos para a transição; soluções tecnológicas; desenho de políticas e mensuração; e instrumentos financeiros e governança.

O painel responde a um diagnóstico preciso: não falta ciência no mundo sobre os riscos climáticos. O que falta é a tradução dessa ciência em roteiros nacionais de abandono dos fósseis — e é essa lacuna que o SPGET pretende preencher. Em seu discurso, Vélez Torres afirmou que "a formação deste painel busca assegurar que o caminho para a descarbonização não seja apenas uma meta, mas uma realidade técnica que fortaleça a economia nacional e global e garanta a segurança energética para as futuras gerações."

Na dimensão jurídica, a conferência foi marcada por uma declaração de mais de 250 acadêmicos e juristas reunidos em Santa Marta, concluindo que a eliminação dos combustíveis fósseis já constitui uma obrigação legal dos Estados — não apenas uma aspiração ambiental. O argumento ancora-se no Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça, que confirmou que os Estados têm obrigação jurídica de proteger o clima, incluindo medidas relativas à produção, ao licenciamento e aos subsídios a combustíveis fósseis.

A Cúpula dos Povos, que ocorreu em paralelo entre os dias 24 e 26, produziu a "Declaração dos Povos", exigindo a eliminação dos fósseis com caráter vinculante, financiada por reparações climáticas que não gerem dívida. Lideranças indígenas defenderam a criação de Zonas Livres de Combustíveis Fósseis para conter a expansão do petróleo e gás em regiões ecologicamente sensíveis, com ênfase direta sobre a Amazônia equatoriana. No mesmo período, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou 444 contribuições formais ao processo de construção dos roadmaps, incluindo submissões da União Europeia, do grupo dos Países Menos Desenvolvidos e da Aliança dos Pequenos Estados Insulares — representando quase cem nações.

Para o Segmento de Alto Nível que se abre nesta terça-feira, 28, chegam ministros e representantes de mais de 50 países. Do Brasil, participam Ana Toni, diretora executiva da COP30, e Aloisio de Melo, secretário de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente. Entre as presenças confirmadas estão Wopke Hoekstra pela União Europeia, Rachel Kyte pelo Reino Unido, e representantes de Uganda, Panamá e Vanuatu — vozes do Sul Global que carregam para a mesa a conta de uma crise que não produziram.

O pano de fundo numérico para esse segmento de alto nível chegou embargado até esta madrugada: dados do think tank britânico Ember mostram que a China e a Índia, historicamente as maiores contribuintes para o aumento global da energia fóssil, registraram queda na geração dessas fontes em 2025. Em ambos os países, a expansão recorde de energia limpa superou o crescimento da demanda. Todos os 38 países da OCDE estão gerando menos eletricidade a partir de fósseis do que em seus picos históricos. O setor elétrico global, impulsionado pela queda dos custos de solar e eólica, já está em transição por conta própria — enquanto as políticas nacionais correm para alcançá-lo.

É nesse intervalo — entre o que o mercado já faz e o que os governos ainda não decidiram — que Santa Marta tenta se instalar. O resultado da conferência deve fornecer subsídios ao Brasil para o mapa do caminho. Os dois processos se complementam: enquanto a COP30 conduz sua agenda dentro do multilateralismo da ONU, Santa Marta opera na margem onde o consenso não é exigido e a velocidade é possível.

Há décadas, as negociações climáticas trataram a dependência dos fósseis como um subproduto inconveniente do desenvolvimento. Santa Marta propõe inverter essa equação: a dependência é a causa, não o sintoma — e sua eliminação é tanto uma obrigação jurídica quanto uma condição de estabilidade geopolítica. Se a conferência conseguir converter esse argumento em mecanismos concretos de cooperação, terá feito o que trinta anos de COPs não conseguiram. A padroeira das causas impossíveis foi convocada na hora certa.