Sob a superfície do Atlântico Equatorial, um mapa do que pode ser perdido

Margem Equatorial — o entardecer sobre o cais, com uma ave em voo rasante sobre águas que guardam, sob a superfície, ecossistemas tão frágeis quanto belos - Foto: Ilustrativa/Magnific

POR - OSCAR LOPES*, PUBLISHER DO NEO MONDO

Estudo publicado na Conservation Letters calcula o risco ecológico de derramamentos de petróleo ao longo da Margem Equatorial brasileira — e o retrato é mais preocupante do que o debate público tem reconhecido

Nas praias do Rio Grande do Norte, entre agosto de 2019 e março de 2020, o óleo aparecia e desaparecia como uma maré própria. Ao longo de oito meses, manchas negras atingiram mais de 40 unidades de conservação marinhas e costeiras em 11 estados brasileiros, contaminando praias, estuários, manguezais e bancos de rodolitos — ecossistemas formados por algas calcárias que recobrem vastas extensões da plataforma continental e que, até então, mal existiam no vocabulário do debate ambiental nacional. A origem do desastre permanece incerta. O que ficou claro, como documentaram cartas publicadas na revista Science em 2020, é que as consequências foram muito maiores do que a resposta governamental foi capaz de mensurar — e que décadas podem não ser suficientes para a recuperação de alguns desses ambientes.

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Cinco anos depois daquele episódio, um novo estudo publicado na revista Conservation Letters, com autoria de pesquisadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade do Porto e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realiza o exercício que deveria ter existido antes: mapear, com metodologia sistemática, o risco ecológico de derramamentos de petróleo ao longo de toda a Margem Equatorial brasileira — os aproximadamente 2.200 quilômetros de costa marítima que se estendem do Amapá ao Rio Grande do Norte, cobrindo as bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A metodologia combina três camadas de análise: simulações computacionais da trajetória que o contaminante percorreria em casos de vazamento, dados científicos e governamentais sobre a distribuição dos habitats marinhos e costeiros na região, e uma avaliação diferenciada dos níveis de sensibilidade de cada tipo de ecossistema à contaminação por hidrocarbonetos. O resultado é uma cartografia de risco que não apenas localiza onde os danos seriam mais prováveis, mas também identifica qual tipo de ecossistema estaria mais exposto em cada ponto da costa.

A conclusão mais imediata é geograficamente específica: a Bacia Potiguar, que cobre os litorais do Ceará e do Rio Grande do Norte, concentra o maior risco acumulado. É ali que já existe produção petrolífera iniciada — com 15 blocos em operação — e onde a Petrobras obteve, em março de 2026, licença do Ibama para a perfuração de três novos poços nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, localizados em águas profundas a cerca de 52 quilômetros da costa potiguar. Os ecossistemas mais expostos nessa área são precisamente aqueles que o episódio de 2019 já mostrou serem os mais vulneráveis: manguezais, pradarias marinhas, recifes de corais e bancos de rodolitos.

Os manguezais são, do ponto de vista ecológico, os mais conhecidos dessa lista. Funcionam como berçários para espécies comercialmente relevantes, filtros naturais de sedimentos e barreiras contra erosão costeira. Seu desaparecimento tem consequências diretas para comunidades pesqueiras artesanais que dependem da produtividade desses ambientes. As pradarias marinhas, segundo o estudo, podem ser os ecossistemas proporcionalmente mais afetados em caso de acidente — não apenas pela exposição física ao contaminante, mas pela sua função como habitat para diversas espécies, incluindo tartarugas marinhas e peixes de valor comercial. Os bancos de rodolitos, por sua vez, são os mais subconhecidos e, talvez por isso, os mais negligenciados nos planos de contingência existentes. As algas calcárias que os formam crescem em ritmo geológico. Estudos publicados na Science estimam que, em caso de contaminação severa, a recuperação pode levar décadas. No Brasil, esses bancos cobrem uma área potencial de 229 mil quilômetros quadrados.

A situação na porção norte da Margem Equatorial, entre o Pará e o Amapá, apresenta uma lógica distinta — e, em certo sentido, mais inquietante. A atividade exploratória nessa área ainda não avançou da mesma forma que no Nordeste. O bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, aguarda licença do Ibama, com a Petrobras tendo realizado avaliação pré-operacional sob supervisão do órgão ambiental. Mas é precisamente nessa região, onde a presença humana é menor e o conhecimento científico é mais limitado, que os ecossistemas mais singulares e menos compreendidos se concentram.

Rafael Magris, pesquisador do ICMBio e autor principal do estudo, descreve a especificidade oceanográfica da região com precisão: "As áreas em frente à foz, onde estão os recifes mais profundos, funcionam como corredores de habitats para espécies que possam coexistir no Caribe e na Província Brasileira." Os chamados recifes mesofóticos — estruturas localizadas entre 30 e 150 metros de profundidade, muito abaixo do alcance do mergulho convencional e, portanto, fora do radar das campanhas científicas convencionais — são os mais expostos a risco nessa zona de expansão projetada. Trata-se de ecossistemas que conectam províncias biogeográficas distintas do Atlântico, servindo como reservatório genético para espécies ameaçadas em águas mais rasas. Conhecemos pouco sobre eles. Esse pouco é o que o estudo está tentando proteger.

A Academy of Sciences publicou relatório em agosto de 2025 indicando que a porção norte da margem, próxima à foz do Amazonas, envolve ambientes sensíveis com sistemas ricos em biodiversidade e em recursos pesqueiros que ainda não foram devidamente mapeados. O dilema não é retórico: é metodológico. Como calcular o risco de perda de ecossistemas que não foram suficientemente estudados? O estudo de Magris e colegas responde com o princípio da precaução escalado para a geografia: onde o conhecimento é menor e a integridade ecológica é maior, o argumento para estabelecer áreas marinhas protegidas se torna mais forte, não mais fraco.

É essa a segunda camada analítica do trabalho — e talvez a mais politicamente relevante para o momento atual. O estudo não apenas identifica onde o risco é maior; identifica também onde ele é menor, e onde a combinação de baixa exposição ao petróleo e alta relevância ecológica cria condições favoráveis para o estabelecimento de novas unidades de conservação marinhas. Essas áreas se situam principalmente na Bacia da Foz do Amazonas. A criação de áreas protegidas nessa região não seria apenas uma medida defensiva diante da expansão petroleira; seria, como argumentam os autores, um mecanismo de governança que amplia o processo de participação social na tomada de decisões sobre o futuro da região.

O contexto regulatório torna essa recomendação especialmente oportuna. O 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da ANP prevê a disponibilização de centenas de novos blocos na Margem Equatorial. Documentos da Folha de S.Paulo e do ClimaInfo registraram, ao longo de 2025, uma disputa interna entre o Ministério de Minas e Energia, que pressionava pela renovação de autorizações de leilão, e o Ministério do Meio Ambiente, que apontava riscos em sobreposição com áreas prioritárias de conservação de importância biológica extremamente alta. O Ibama, ao final, representou o ponto de convergência dessa tensão — um órgão técnico transformado em arena política, cuja licença para o bloco 59 passou a ser lida como sinalizador do conjunto.

Magris é preciso sobre a dificuldade de mensurar os efeitos de um derramamento antes que ele ocorra: "As consequências de episódios de derramamento são frequentemente difíceis de serem mensuradas, tanto pelo conhecimento ainda limitado sobre muitos ecossistemas quanto pela vulnerabilidade socioambiental das regiões costeiras, onde diversas comunidades dependem da pesca artesanal e do turismo." A observação não é uma concessão ao pessimismo — é uma descrição do estado da arte. Mesmo quando os acidentes acontecem em alto-mar, seus efeitos alcançam comunidades litorâneas que dependem diretamente desses recursos, como o desastre de 2019 demonstrou com clareza suficiente para que não haja dúvida razoável.

O que o estudo publicado na Conservation Letters faz, ao fim, é traduzir esse risco difuso em coordenadas. Diz onde monitorar, onde elaborar planos de contingência, onde fortalecer a capacidade estatal de resposta rápida e onde criar proteção preventiva. É uma contribuição rara no debate sobre a Margem Equatorial, dominado por projeções econômicas sobre reservas petrolíferas e disputas jurídicas sobre licenças. A pergunta que o trabalho coloca não é se o Brasil deve ou não explorar o petróleo que está sob o Atlântico equatorial. É o que exatamente está em jogo quando se aceita, ou se descarta, o risco de perder o que está acima dele.

*Com informações da Agência Bori.