Estrada aberta em remanescente de floresta de terra devoluta da União, ocupada irregularmente no Pantanal – Foto: Ibama
POR – MICHAEL ESQUER, ((O))ECO / NEO MONDO
Atividade estaria acontecendo em terra da União ocupada irregularmente. As autoridades também encontraram uma estrada aberta em remanescente de floresta
A Polícia Federal (PF) está investigando uma denúncia de garimpo ilegal que estaria acontecendo na região conhecida como Paraguai-Mirim, que fica na zona rural de Corumbá (MS). A investigação teve início em janeiro, quando o suposto crime foi denunciado às autoridades policiais, e teve a primeira ação de fiscalização realizada nesta semana.
Conhecida como Fazenda Caieira, a propriedade alvo da denúncia é um território público não destinado que pertence à União, mas que está ocupado irregularmente, segundo o Ibama. “A terra não consta no dados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], não possui CAR [Cadastro Ambiental Rural], a matrícula não foi apresentada, logo, entendemos tratar-se de terras devolutas”, conta a ((o))eco a chefe da Unidade Técnica (UT) de 2º Nível do Ibama em Corumbá (MS), Jussara Barbosa da Fonseca Alves.
Por ser uma região de difícil acesso, para chegar até a propriedade foram utilizados uma embarcação da PF e uma aeronave da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), que também participou da ação. Lá, as autoridades encontraram uma estrada aberta em um remanescente de floresta. Também havia um ribeirinho trabalhando em condições precárias. Isso é o que aponta nota do Ibama, que foi encaminhada a ((o))eco.
“Tem vários posseiros na área, estamos investigando para identificação de todos”, conta Alves.
Apesar da denúncia de garimpo ilegal, a chefe da UT de 2º Nível do Ibama em Corumbá (MS) diz que no local havia apenas sinais de atividade de pesquisa de mineração, ou seja, ainda não havia atividade de garimpo. “Segundo técnicos da ANM [Agência Nacional de Mineração]”, diz ela. A ANM, que também participou da ação, está elaborando um laudo técnico que deve revelar em breve, entre outras coisas, o que de fato acontecia na propriedade.
Ainda segundo o órgão ambiental federal, que também participou da fiscalização, o ribeirinho encontrado na propriedade disse que seu contratante morava em Corumbá (MS), para onde se dirigiram as equipes logo em seguida nesta terça-feira (28).
Na cidade, o posseiro da propriedade apresentou uma Declaração Ambiental Eletrônica do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) que permitia a pesquisa mineral, segundo o Ibama. O documento, porém, estava em nome de outra pessoa.
Em terras devolutas de domínio da União, segundo determina a Lei Complementar 140/11, é competência do Estado Brasileiro a análise e autorização para supressão vegetal. Por conta disso, o Ibama aplicou uma multa de R$ 5 mil contra o titular da permissão para a pesquisa, pela destruição de vegetação nativa no Pantanal.
“O Ibama aplicou a multa em nome da pessoa física que solicitou a pesquisa junto a ANM, até porque ele foi o responsável pela supressão de vegetação sem permissão, […] a multa lavrada foi por desmatamento”, relata Alves. A área ainda foi embargada.
As informações sobre a posse irregular da área da União serão encaminhadas ao Incra e para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), segundo disse o Ibama.
De acordo com a PF, que também contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), as investigações ainda estão em curso. “Podendo configurar para os envolvidos crimes de garimpo ilegal, trabalho em condição análoga a escravidão, desmatamento e outros possíveis crimes ambientais associados”, disse o órgão por meio de nota.
