A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, fala na abertura da COP16 sobre biodiversidade em Roma — Foto: Alberto PIZZOLI/AFP
ARTIGO
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Por – Luiz Ricardo Marinello*, especial para Neo Mondo
Iniciou em Cali (em novembro/24) e finalizou ontem em Roma a COP16 da biodiversidade, com uma vitória bem importante para os países do BRICs e uma vitória indireta para o multilateralismo.
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Os BRICs, com uma clara liderança dos negociadores brasileiros, fizeram prevalecer uma proposta de criação de um mecanismo de financiamento para a biodiversidade, que substituiu a proposta inicialmente apresentada pela Presidência da COP, que estava a cargo da Colômbia.
O ponto de discórdia, desde Cali, era a criação de um mecanismo independente, que tivesse menos amarras e fosse menos discriminatório que o FUNDO GEF (Global EnvironmentFacilities), que já vem sendo utilizado globalmente – mas que possui mecanismos menos democráticos de governança.
Pela decisão adotada em Roma, prevalecerá um novo FUNDO como receptor destes novos recursos voltados à conservação da biodiversidade global, tornando operacional os artigos 20 e 21 da Convenção sobre Diversidade Biológica e o GBF (Global Biodiversity Framework – que é um conjunto de metas aprovadas por ocasião da COP15 de Montreal – que passou a ser conhecido como Acordo de Paris da Biodiversidade).
Com a clareza do receptor de recursos, espera-se uma arrecadação que pode chegar a 30 bilhões de dólares anuais, até 2030. Aliás, com a aprovação da mobilização de recursos e mecanismos de financiamento, houve um aumento das fontes de receitas possíveis, que inclusive podem vir também de fundos privados.
O que se observou também e isso pode ser uma boa notícia para a COP30 de Clima, que acontecerá este ano em Belém do Pará, é que o multilateralismo continua bem vivo, a despeito da tentativa de enfraquecimento pelas políticas restritivas do novo governo americano e seus seguidores. Argentina parece ser um destes discípulos e até tentou atrapalhar a aprovação dos trabalhos, mas não conseguiu.
Enfim, vamos para a COP17, com a expectativa de que novos avanços aconteçam nesta agenda.
*Luiz Ricardo Marinello – Sócio de Marinello Advogados. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Conselho Científico Tecnológico da ABIHPEC. Coordenador da Comissão de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e diretor de Bioeconomia do portal NEO MONDO
