O intrincado sistema de rios da Bacia Amazônica é lar de inúmeras espécies migratórias e de populações humanas que delas dependem. Foto: Alexander Gerst/Estação Espacial Internacional
POR – ALDEM BOURSCHEIT, PARA ((O))ECO / NEO MONDO
Estudo internacional estima que barragens prejudicarão inúmeras espécies, pescarias comerciais e de subsistência e até a sedimentação ao longo da região
Cientistas conectados a instituições brasileiras e de outros países avaliam que hidrelétricas operando, em obras ou planejadas prejudicarão severamente a vida selvagem na Bacia Amazônica sul-americana. Golfinhos, tartarugas e peixes migratórios serão mais afetados, além de economias e outras atividades humanas.
Passando de um metro de comprimento e com até 65 Kg – o peso médio dos brasileiros –, a tartaruga-da-amazônia é a maior de seu gênero na região. Suas viagens também impressionam. Atrás de comida, para procriar ou expandir domínios, a espécie migra por mais de 500 km. É a campeã entre os quelônios da floresta equatorial.
Além dela, várias outras espécies de tartarugas, golfinhos e peixes precisam de longos rios desimpedidos para sobreviver. Animais de terra firme e alagados também. Onças, capivaras, cervos e macacos se movem inclusive por margens de cursos d’água, que podem ser afogadas por lagos de hidrelétricas.
Pois, um estudo publicado na revista Conservation Science and Practice avisa que espécies migradoras estão ameaçadas por quase 900 usinas na Bacia Amazônica. Dessas, 434 estão prontas ou em obras. Outras 463 estão planejadas. A grande maioria dos projetos é brasileira, sobretudo nas bacias dos rios Tapajós, Araguaia e Tocantins.
Se todas as barragens saírem do papel, 18 de 93 rios com mais de 500 km serão interrompidos. Desse total, 26 rios têm mais de mil km e apenas 9 seguirão desimpedidos. A lista de vítimas tem nomes como Amazonas, Negro, Uraricoera e Preto do Igapó Açu (Brasil), Marañon e Ucayali (Peru), Napo (Equador) e Beni (Bolívia).
“Animais como a onça podem se mover de diversas maneiras pela floresta, mas as espécies migratórias [aquáticas] têm apenas uma rota. Não é certo bloquearmos esses corredores críticos para tantas espécies que vivem nos rios”, ressalta Michele Thieme, diretora de Água Doce na ong WWF-Estados Unidos e coautora do artigo científico.
Da teoria à prática, o espaço de animais de rios encolhe a cada nova hidrelétrica na Amazônia. Inaugurada em 1984 no rio Tocantins, a usina de Tucuruí isolou populações do boto-do-araguaia. Casos similares ocorrem nos rios Madeira e Araguari, pondo em xeque a existência de variadas espécies. Mas, a problemática é global.
Um relatório da Fundação Mundial sobre Migrações de Peixes e da Sociedade Zoológica de Londres (Inglaterra) aponta que, desde os anos 1970, as populações de peixes migradores encolheram 76% no planeta, sobretudo em bacias na Europa, América Latina e Caribe. Hidrelétricas, pesca excessiva e poluição das águas são as maiores causas.
Esses obstáculos podem interromper as migrações de animais como o bagre-dourado, de até 6 mil km entre berçários no estuário do rio Amazonas até os locais onde desova, aos pés dos Andes na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. A espécie é uma das grandes fontes de proteína na região. Menos peixes de todos os portes circulando pelos rios reduzem as pescarias industriais ou de subsistência para povoados locais e indígenas.
Além disso, a fragmentação de rios por barragens e outras obras pode até extinguir espécies migratórias, mudar os pulsos de cheias e vazantes e diminuir os fluxos de sedimentos que alimentam as planícies e ecossistemas em toda a Bacia Amazônica.
“Estamos olhando para o sistema todo, para a relação entre os rios e as diferentes bacias hidrográficas para apontar o que pode acontecer com estas espécies migratórias”, explica Bernardo Oliveira, principal autor do trabalho e líder na Aliança Internacional de Biodiversidade e Centro Internacional para Agricultura Tropical (CIAT).
Nutrientes fluviais
Escanteados em planos de infraestrutura, os sedimentos estão para os rios como os nutrientes para o sangue humano. Sem essas porções de terra e areia, galhos, folhas, troncos e outros itens orgânicos carreados pelos cursos d’água, todo o organismo da floresta pode sucumbir.
Esses materiais dão forma aos rios, ilhas, lagos e meandros regionais, mantém solos férteis, influenciam a distribuição de povoados humanos e de animais e plantas. Contudo, grandes quantidades de sedimentos ficam retidas nas barragens, não chegando a outros pontos da Bacia Amazônica.
De acordo com o trabalho veiculado na Conservation Science and Practice, a quebra no fluxo de sedimentos é ainda mais preocupante em rios com mais de mil km. Apesar disso, impactos na sedimentação ainda pesam menos em estudos e obras de infraestrutura do que parâmetros como área alagada ou desmatada.
“Estudos de hidrelétricas observam os sedimentos, inclusive para definir sua vida útil, mas o conjunto de impactos precisa ser melhor avaliado porque se estende muito acima e abaixo das barragens”, explica Naziano Filizola, professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAm) e coautor de um estudo publicado na Nature pesando efeitos de barragens na Amazônia.
Conectividade planejada
Fazer com que planos hidrelétricos e de outras obras de infraestrutura pesem impactos em toda a Bacia Amazônica e ampliar a proteção legal de ambientes fluviais integram as soluções para manter a região como uma das poucas no mundo com grandes rios ainda livres.
O estudo na Conservation Science and Practice aponta os mananciais que não devem ser barrados para garantir a passagem de espécies migratórias. Leis na Colômbia e Costa Rica já restringem usinas em rios importantes para esses animais. O mesmo poderia ser feito em rios brasileiros.
A medida teriam amparo de acordos como a Convenção sobre Espécies Migratórias, assinada pelos países sul-americanos – com exceção da Colômbia -, o Tratado de Cooperação Amazônica, em vigor desde os anos 1970, a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas e o Pacto de Letícia, que prega uma atuação conjunta dos países pela floresta equatorial.
Ao mesmo tempo, a proteção governamental precisa avançar para além da terra firme. Uma legislação de Minas Gerais define desde 2004 os “rios de preservação permanente”. Ao menos no papel, foram beneficiados mananciais como Cipó, Grande, São Francisco, Pandeiros, Peruaçu e Jequitinhonha.
A Bacia Amazônica tem 23% de seu território, ou quase 2 milhões de km2 em áreas protegidas – um território similar ao do México. Todavia, esses espaços foram desenhados olhando quase que somente para as florestas e não para espécies e ambientes aquáticos.
“Tivemos nas últimas décadas muitos investimentos em territórios protegidos, mas os debates sobre como defender ambientes de água doce, por exemplo de hidrelétricas, ainda são muito tímidos”, ressalta Bernardo Oliveira, da Aliança Internacional de Biodiversidade e do CIAT.
Além disso, hidrelétricas têm sido algozes de áreas protegidas. Desde 2010, 28 parques nacionais e outras unidades de conservação no Brasil tiveram seus limites reduzidos ou sua existência ameaçada para a construção de barragens em rios que as atravessam, mostra a plataforma PADDDtracker.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu o Parque Nacional do Juruena, entre o Mato Grosso e o Amazonas. Em 2014, no governo Dilma Rousseff, projetos para ao menos duas hidrelétricas saíram do Plano Decenal de Expansão de Energia para 2023 após intensa campanha de entidades não governamentais.
Episódios como esse aumentam as expectativas sobre como será a prática do novo governo na geração de energia. Enquanto retomou o combate à crise climática e o desmate, tem um currículo “barrageiro” que ressuscitou o projeto de Belo Monte, no rio Xingu. Gestada na Ditadura Militar, a usina consumiu exorbitantes R$ 42 bilhões, encolheu populações de peixes e prejudicou indígenas e ribeirinhos.
