PL da Devastação: Congresso enterra o licenciamento ambiental

56 dos 63 vetos ao Projeto de Lei conhecido como "PL da Devastação" foram derrubados pelo Congresso Nacional - Foto: © Lula Marques / Agência Brasil

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO PORTAL NEO MONDO – direto de um Brasil que resiste

Uma semana após a COP30, o Parlamento ignora a ciência, a sociedade e o planeta — e dá carta branca para autolicenciamento, desmonte de proteção e avanço sobre florestas, rios e povos tradicionais. Eu vi, ouvi e sinto que o Brasil ainda não entendeu que não existe futuro sem meio ambiente

Eu queria dizer que estou surpreso. Mas não estou.
Eu queria dizer que é exagero chamar isso de devastação. Mas não é.
Eu queria dizer que o Congresso entendeu o recado da COP30. Mas ele ignorou — rindo no fundo enquanto apagava a luz.

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Na quinta, 27 de novembro, os parlamentares derrubaram 56 dos 63 vetos de Lula ao que já é conhecido como PL da Devastação. Um tapa na cara logo após o Brasil sediar o maior evento climático do planeta. Uma contradição histórica. Uma vergonha anunciada.

O Senado: 50 x 18.
A Câmara: 268 x 190.
E assim, com votos rápidos e discursos vazios, o licenciamento ambiental foi desmontado.

Não é derrota do governo.
É derrota do Brasil.
Da ciência.
Da vida.

Da gente.

O clique da destruição

Eu não consigo aceitar com normalidade que agora 90% dos licenciamentos estaduais poderão ser feitos automaticamente, num clique. Autolicenciamento.
Uma palavra que soa prática, moderna — mas que esconde a precarização extrema do cuidado.

Se Brumadinho e Mariana ainda doem — e elas doem — como permitir que barragens de médio potencial poluidor sejam licenciadas na base da confiança?

Ganhar tempo: é isso que dizem.
Ganhar mortes: é isso que vão colher.

Desmatamento liberado… até na Mata Atlântica

A lista do absurdo é longa — e cada item parece escrito por quem nunca pisou numa floresta:

• Agropecuária extensiva liberada de licenciamento, mesmo com CAR pendente
• Pavimentação da BR-319 dispensada de licença — podendo emitir 8 bilhões de tCO2e
• Estados e municípios podem definir as próprias regras — terra sem lei ambiental
• Corte de matas primárias e secundárias da Mata Atlântica flexibilizado

Ou seja: “façam o que quiserem”.
O Brasil virou liberou geral ambiental.

Suely Araújo (Observatório do Clima) resumiu melhor do que qualquer um de nós:

“Retrocesso criminoso.”

Eu assino embaixo.

Povos indígenas e quilombolas à deriva

A FUNAI alertou que 297 Terras Indígenas estão agora mais vulneráveis.
Não falo de números.
Falo de pessoas.
Gente que protege a natureza muito antes da palavra “sustentabilidade” existir.

André Guimarães (IPAM), que como eu viveu a COP30, foi direto:

“Derrota histórica para o brasileiro”.

E eu pergunto:
Que país tenta dobrar a natureza ao mesmo tempo em que a natureza está nos dobrando?

A hipocrisia pós-COP30

Você também deve ter ouvido discursos emocionados em Belém.
Promessas de metas, compromissos globais, “o Brasil voltou”.
Saímos das plenárias acreditando que existia um consenso urgente.

Mas bastou uma semana para a política mostrar quem realmente manda.

Enquanto o mundo clama por responsabilidade,
o Congresso afrouxa tudo.

Enquanto a ciência diz “limites do planeta foram ultrapassados”,
a legislação responde “e daí?”.

Diferença entre o que a população quer… e o que o Congresso faz

Um estudo da Policy Brief Brasil mostrou que a maioria dos brasileiros quer proteção ambiental rigorosa.
E ainda assim, o que se aprova é o contrário.

É descompasso ambiental.
É desinformação a serviço do lucro imediato.

E no fim…
todos perderão.
Inclusive quem acha que venceu ontem.

E agora?

Há uma luz — pequena, mas há.

O governo e entidades ambientais planejam ir à Justiça
7 vetos ainda serão retomados na próxima semana
A LAE (Licença Ambiental Especial) segue em disputa

Mas eu aprendi algo escrevendo sobre mudanças climáticas todos os dias:

Quando o retrocesso vira rotina, a esperança vira resistência.

Eu escrevo isso porque dói

Dói ver decisões sendo tomadas como se nossas florestas fossem descartáveis.
Dói ver vidas sendo tratadas como estatística de rodapé.
Dói ver que proteção ambiental ainda parece, para muitos, um obstáculo — não a base de tudo.

Não consigo — e não quero — me acostumar.

Se o Congresso enterrou o licenciamento,
cabe a nós não enterrar o futuro.

O Brasil não pode se tornar o país que falava bonito nas COPs
e destruía silenciosamente em casa.

Hoje eu escrevo com angústia.
Mas também com coragem.

Porque quem tem medo… não muda nada.
E quem ama o Brasil precisa lutar por ele — com toda a força que a natureza nos dá.

Se você acredita que florestas, rios, clima e vida importam — compartilhe.
Se você quer ser parte da solução — pressione.
O futuro do Brasil não será decidido apenas no Congresso.
Ele será decidido por nós.

Neo Mondo segue na linha de frente.
E eu sigo aqui, resistindo junto com você.