UM EM CADA TRÊS DOS FOCOS DE QUEIMADAS NA AMAZÔNIA TEM RELAÇÃO COM DESMATAMENTO

POR - AVIV COMUNICAÇÃO / NEO MONDO

  ⦁ Cerca de um terço dos focos de queimadas registrados em 2019 na Amazônia estavam em áreas que eram florestas um ano antes: as queimadas, portanto, não têm relação com a limpeza de pastagens, mas sim com o desmatamento da floresta; ⦁ O governo deve coibir a grilagem e exploração de terras públicas (áreas protegidas, terras indígenas, assentamentos e terras devolutas); ⦁ O setor privado precisa garantir mecanismos de transparência e rastreabilidade para eliminar imediatamente a compra de commodities (em especial carne, madeira e minério) que venham de áreas ou atividades ilegais. Na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018. A conclusão é de uma análise feita pela equipe do WWF-Brasil, sobre focos de queimadas no bioma, com base em séries históricas de imagens de satélite e em dados do INPE. Esse resultado revela que aproximadamente um em cada três focos de queimadas registrados em 2019 não tiveram relação com a limpeza de pastagens, mas sim com queimadas que sucederam o corte de áreas de floresta, no ciclo tradicional de corte e queima. Historicamente, na Amazônia, o uso do fogo é um dos estágios finais do desmatamento após o corte raso da floresta. Os líderes dos países amazônicos devem assinar hoje (6/9), na cidade de Letícia, na Colômbia, um Pacto pela Amazônia. A proposta consistia em coordenar esforços para defender o bioma nesta imensa crise. Mas o governo brasileiro pode pressionar para que o pacto seja fraco e apoiar a mineração e outras indústrias extrativistas, com grandes impactos ambientais, prejudicando toda a região. O mês de agosto trouxe notícias preocupantes para a Amazônia brasileira: a área com alertas de desmatamento foi de 1.394 km², um valor 120% maior do que o mesmo mês em 2018. Somente nos oito primeiros meses de 2019, a área total com alertas de desmatamento foi de 6 mil km², um valor 62% maior do que o observado para o mesmo período em 2018. Acompanhando o rastro do desmatamento, o número de focos de queimadas na Amazônia, entre janeiro e agosto de 2019, cresceu mais de 110%, na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, foram registrados 46.825 pontos, segundo a medição do Programa Queimadas do Inpe. Esse valor representa um aumento de 64% em relação à média dos últimos dez anos (2009 – 2018) para o mesmo período.

Gráfico – número de focos de queimadas no bioma Amazônia nos oito primeiros meses de cada ano

A nova análise realizada pela equipe da WWF-Brasil corrobora nota técnica recém-publicada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) verificou que 30% dos focos de fogo registrados nos primeiros oito meses de 2019 localizavam-se em florestas públicas não destinadas (20%) ou áreas sem informação cadastral (10%). As florestas públicas não destinadas ainda carecem de destinação para uma categoria fundiária de proteção e – portanto, por definição, qualquer desmatamento ou fogo que acontece ali é de origem ilegal. Em síntese, as análises apontam que não está ocorrendo na Amazônia um aumento de queimadas em pastagens, ou mesmo de incêndios florestais fora de controle - mesmo porque estamos num ano mais úmido, com a floresta menos suscetível a esses incêndios acidentais – mas sim uma verdadeira epidemia de desmatamento, na qual o fogo vem sendo utilizado intencionalmente como ferramenta para limpeza de áreas recém-desmatadas. De acordo com Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, as queimadas na Amazônia não são naturais - elas são deliberadamente deflagradas, de forma ilegal, por madeireiros e grileiros - e só poderão ser controladas com uma ação conjunta do governo, do setor privado e da sociedade. "Pedimos à sociedade que apoie um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que seja capaz de estimular a ciência e a tecnologia, o uso sustentável da biodiversidade e o respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais", disse Voivodic. Segundo ele, a menos que o governo aplique leis e penalidades mais rigorosas para colocar um fim nessas atividades ilegais, o mundo continuará testemunhando a devastação de uma das principais proteções naturais existentes contra a crise climática. "Fazemos um apelo para que os governos dos países amazônicos lutem contra o desmatamento e a grilagem relacionada à exploração de terras públicas. E também pedimos que o setor privado implemente mecanismos de rastreabilidade e transparência para garantir a eliminação da compra de bens - especialmente carne, madeira e produtos de mineração - provenientes de áreas ou atividades ilegais", afirmou Voivodic. Em agosto de 2019, uma área de 24.944 km² foi queimada na Amazônia brasileira. Essa área corresponde a mais de quatro vezes a que foi registrada no ano anterior, de 6.048 km². Ao longo de 2019, a área total da Amazônia destruída por incêndios é estimada em cerca de 43.753 km². No mesmo período, em 2018, foram queimados 17.553 km², o que representa um aumento de quase 150% neste ano. Áreas protegidas sob ameaça. Segundo dados preliminares do Mapbiomas, mais de 90% dos desmatamentos registrados nos três primeiros meses de 2019 no Brasil foram realizados sem autorização do órgão ambiental competente, ou seja, são totalmente ilegais. Por meio da ferramenta, é possível detectar que 40% dos alertas validados no primeiro trimestre de 2019 ocorreram em áreas nas quais sequer poderia haver autorização, pois são unidades de conservação, terras indígenas ou áreas de preservação permanente, como nascentes. Um dado preocupante, que demonstra a sensação de impunidade reinante na Amazônia, é o aumento significativo do desmatamento em áreas protegidas (Parques Nacionais, Terras Indígenas etc.). Entre janeiro e agosto de 2019, o desmatamento nessas áreas cresceu 84% em relação a 2018 e mais de 190% em relação a 2017. A proporção de área com alertas de desmatamento dentro de áreas protegidas em relação ao total de alertas na Amazônia também sinaliza uma tendência de elevação nos últimos três anos avaliados: 11% em 2017, 13% em 2018 e 17% em 2019. Dados do IPAM mostram que 20% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano ocorreram dentro de áreas protegidas, e que apesar da proteção ambiental que conferem, foi observado aumento surpreendente aumento no número de focos de queimadas em UCs em 2019, com o dobro dos focos registrados em relação à média dos últimos oito anos.

Gráfico - Área com alertas de desmatamento (km2) em unidades de conservação e terras indígenas nos oito primeiros meses de cada ano. Fonte: Deter/INPE

Todos esses dados e análises deixam claro que os esforços do Governo Federal devem se concentrar sobretudo na prevenção do desmatamento ilegal, com ações efetivas de fiscalização e punição àqueles que vêm infringindo a lei. É o caso, por exemplo, dos mais de 300 grileiros que invadiram a Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Estado do Pará, que estão derrubando e colocando fogo na floresta com a intenção de se apossarem da área e mais tarde revende-la no lucrativo mercado de terras roubadas do patrimônio público. Apenas em julho foram desmatados 945 hectares de florestas na terra dos Xikrin, um aumento exponencial impulsionado pela sensação de impunidade que vigora em áreas de fronteira na Amazônia como decorrência dos discursos e ações adotadas pelo atual governo.