Cuidar: uma decisão política

Cuidar exige equipe preparada ao lado do leito, do controle da dor à escuta de quem atravessa a doença - Foto: Ilustrativa/Freepik

POR - DANIEL MEDEIROS*

Neste sábado, 10 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. Cuidados paliativos são o conforto e a atenção profissional e humana que toda pessoa precisa receber diante da doença e da dor que marcam o compasso de espera da finitude. Hoje, quase 60 milhões de pessoas no mundo necessitam desses cuidados, mas apenas uma em cada dez é atendida de maneira adequada. Os cuidados paliativos buscam acolher a dor total, que afeta o corpo, a mente, a alma e o entorno familiar diante da doença e do avizinhamento da morte. Para isso, os locais de atendimento, seja o hospital, seja o domicílio, precisam de uma equipe multiprofissional preparada e dedicada. E isso custa caro, para formar e para manter. Por ser caro, demanda políticas públicas e dotações orçamentárias robustas, capazes de garantir a todos cuidados ao lado da busca pela cura ou, quando a cura já não é possível, cuidados para a vida que continua. Por isso, defender uma morte digna, protegida da dor e do abandono, é antes de tudo uma questão política.

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Quando pensamos em cuidar, assumimos uma posição política, porque cuidar é uma tarefa pública: acontece no mundo das relações entre pessoas que não se conhecem, mas que reconhecem no outro direitos fundamentais. A família cuida, a mãe, os parentes, e esse é um nível decisivo para a dignidade de um doente. Mas há o controle da dor, a assistência psicológica e espiritual, a intervenção de médicos e enfermeiros na proteção do corpo contra feridas e insuficiências; há o fisioterapeuta, a nutricionista, os exames que acompanham a evolução da doença, os remédios. Mobilizar tantos esforços, pessoas e recursos para garantir um cuidado digno até o fim da doença, ou mesmo quando já não há nenhuma chance de cura, exige uma postura política que, convenhamos, não anda sobrando no mercado político brasileiro. Por isso, quando se comemora o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, comemora-se porque há avanços. Mas eles ocorrem morro acima, com custos enormes e resultados sempre aquém do necessário. Segundo o último Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil, a densidade nacional é de 0,2 programa por 100 mil habitantes, enquanto a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda pelo menos dois. Precisamos multiplicar a oferta por dez apenas para alcançar o mínimo aceitável.

Apesar desse quadro ainda tão insuficiente, os maiores avanços na legislação sobre o tema ocorreram nos últimos quatro anos, principalmente com a Política Nacional de Cuidados Paliativos, de 2024, e o Estatuto dos Direitos dos Pacientes, de 2026. O número de serviços especializados cresceu cerca de 80% em três anos: passou de 234 programas em 2022 para 423 em 2025.

Oferecer serviços que acolham pessoas com doença grave, crônica ou que ameace a vida, disponíveis ao lado dos tratamentos que buscam a cura ou o controle da doença, exige manter o ambiente favorável à aprovação de novas medidas e novos recursos. Retroceder nessas políticas públicas, num momento em que mal começamos a consolidar programas de atendimento e de formação, pode significar perder todo esse esforço e nos afastar ainda mais da capacidade de oferecer ao nosso povo não apenas a possibilidade de um dia a dia ativo e saudável, mas o cuidado amplo, necessário e efetivo quando a finitude se apresentar diante de nós.

*Daniel Medeiros - Advogado e especialista em Filosofia Contemporânea pela PUCPR. Mestre e Doutor em Educação Histórica pela UFPR. Pós doutorando em Bioética pela PUCPR. Professor da Especialização em Filosofia do Direito, da Escola de Direito, e Especialização em Neurociência e Educação, da Escola de Educação e Humanidades da PUCPR. Autor da Coluna Cuidados Humanos, da revista Humanitas. Conselheiro e colunista do portal Neo Mondo.