Conferência dos Oceanos da ONU impulsiona ação oceânica

Foto: Divulgação/Freepik

POR - WWF, PARA NEO MONDO

O encerramento da terceira Conferência dos Oceanos da ONU trouxe resultados animadores na avaliação do WWF, que adverte: o verdadeiro sucesso será medido pela implementação efetiva dessas promessas

Na terceira Conferência dos Oceanos da ONU, governos avançaram em compromissos internacionais para conservar e usar sustentavelmente os oceanos. No entanto, diante das ameaças críticas que os oceanos e as comunidades costeiras enfrentam — como a pesca excessiva, as mudanças climáticas e a poluição —, o WWF pede aos líderes que garantam a continuidade do impulso criado em Nice.

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“O Brasil se posicionou como uma liderança na agenda mundial de Oceano e Clima, com compromissos concretos e ações de impacto rumo à COP30. O lançamento do Blue NDC Challenge com a França, o destaque às áreas marinhas protegidas como ferramentas de adaptação e mitigação, além da Estratégia Nacional para Conservação dos Corais, mostram como estamos conectando biodiversidade, clima e comunidades costeiras. Agora, é hora de transformar essa ambição em implementação concreta, com financiamento, participação social e cooperação internacional à altura dos desafios que enfrentamos", salienta Marina Corrêa, analista de Conservação e líder de Oceanos do WWF-Brasil.

"Esperamos que essa ambição, que ganhou força desde o G20, se mantenha firme até a COP30 e se estenda rumo à COP31 — que possivelmente ocorrerá na Austrália —, criando as bases para decisões estruturantes nessa agenda. Com os compromissos já estabelecidos, o foco deve estar na implementação: é hora de transformar promessas em ações concretas, ampliar o debate sobre financiamento e garantir que a pauta do oceano esteja bem posicionada nas soluções climáticas globais”, ressalta.

Os resultados da conferência

Em Nice, cidade portuária no sul da França, os oceanos receberam atenção sem precedentes. A cúpula contou com a participação de cerca de 60 chefes de Estado e de governo e permitiu que mais 19 países ratificassem o Tratado de Alto-Mar, elevando o total para 51 partes (50 países mais a UE). Com isso, o acordo está mais próximo do limite necessário de 60 adesões para entrar em vigor, o que permitirá o estabelecimento de áreas protegidas em alto-mar.

O tratado é imprescindível para implementar o Quadro Global da Biodiversidade, que compromete os países a proteger e conservar ao menos 30% do oceano até 2030 (30x30). Uma vez implementados, os compromissos assumidos na UNOC sobre áreas marinhas protegidas (AMPs) aumentariam a proteção oceânica de cerca de 8% para mais de 10% no mundo. Faltando cinco anos para 2030, mais ações e investimentos são necessários para acelerar o progresso rumo à meta 30x30 e garantir que as AMPs sejam efetivamente geridas e protegidas contra atividades destrutivas.

Uma série de compromissos financeiros foi anunciada em Nice. No entanto, será necessário um financiamento adicional substancial para atingir os estimados US$ 175 bilhões por ano, necessários para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 até 2030 e apoiar soluções lideradas por povos indígenas e comunidades locais, principais guardiões da biodiversidade marinha.

No setor pesqueiro, mais de 100 países já ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC, visando coibir subsídios nocivos — como os destinados à pesca ilegal, aos estoques sobreexplorados e à pesca não regulamentada em alto-mar. Faltam menos de dez ratificações para que o acordo entre em vigor, e o WWF incentiva os demais países a se comprometerem o quanto antes.

Mais de 90 países, liderados pela França, expressaram apoio a um tratado global juridicamente vinculativo sobre poluição plástica — um sinal bem-vindo de cooperação internacional, embora ainda seja apenas o mínimo necessário antes das negociações do INC-5.2 em agosto. Após o impasse nas negociações anteriores, os países devem mobilizar todos os recursos para evitar novos atrasos e cumprir o tratado prometido.

Em Nice, mais quatro países aderiram ao apelo por uma moratória preventiva à mineração em fundos marinhos profundos, elevando para 37 o número de nações apoiadoras. Isso demonstra que governos e empresas estão reconhecendo a necessidade de uma pausa até que haja base científica consolidada e garantias de proteção ao ambiente marinho.

A conferência também gerou iniciativas de soluções climáticas baseadas no oceano, como a união de 11 países e parceiros — incluindo o WWF — para proteger recifes de corais resilientes ao clima. No entanto, essas soluções só terão sucesso se as causas profundas das mudanças climáticas forem enfrentadas.

Um dos avanços mais significativos da UNOC foi o lançamento da Coalizão Global para Deter a Extinção de Tubarões e Raias Ameaçados, liderada pela França. Essas espécies são essenciais para a saúde dos oceanos, mas mais de um terço delas corre risco de extinção, em grande parte devido à sobrepesca.

Durante a conferência, países como a Polinésia Francesa anunciaram novos compromissos com AMPs, revelando planos para estabelecer a maior AMP do mundo, com 20% de proteção integral. O governo australiano prometeu declarar 30% de seu oceano como “altamente protegido” até 2030. Houve também novos anúncios e indicações de AMPs por parte de Samoa, Colômbia, Tanzânia, São Tomé e Príncipe e Ilhas Salomão. A Grécia informou que pretende criar dois parques marinhos nacionais.

Aspas adicionais do WWF

Kirsten Schuijt, Diretora Geral do WWF Internacional, afirmou:

“A terceira Conferência dos Oceanos da ONU impulsionou a conservação marinha, com líderes mundiais concentrando uma atenção sem precedentes no uso sustentável do oceano. Houve compromissos bem-vindos em Nice, mas o mundo não alcançará suas metas climáticas e de biodiversidade para 2030 se esse impulso não for mantido. A situação é crítica para os oceanos, e apenas com trabalho conjunto e parceria com as comunidades costeiras poderemos garantir um oceano saudável e resiliente para todos.”

Pepe Clarke, Líder de Práticas Oceânicas do WWF Internacional, afirmou:

“Das novas proteções marinhas ao avanço no Tratado de Alto-Mar, a conferência gerou um impulso vital para a conservação dos oceanos. Mas, a menos que enfrentemos a crise climática e eliminemos os combustíveis fósseis, os ecossistemas marinhos continuarão a colapsar. O oceano está enviando sinais de socorro — precisamos agir antes que seja tarde. Vamos manter o ímpeto gerado em Nice e garantir que a COP30, em Belém, acelere ações para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e restaurar ecossistemas ricos em carbono.”

Véronique Andrieux, Diretora Geral do WWF França, declarou:

“Sediar a Conferência dos Oceanos da ONU em Nice colocou a França no centro das ações para o futuro dos oceanos. Celebramos os avanços desta semana, mas a urgência é real. O oceano é nosso melhor aliado diante da crise climática, mas também está na linha de frente dos impactos que buscamos conter.
Como segunda maior potência marítima do mundo, a França deve liderar para garantir que os compromissos assumidos em Nice sejam respeitados, com base na ciência, na voz dos povos indígenas e comunidades locais, e no fim das atividades destrutivas. Juntos, devemos fazer desta conferência um ponto de virada. Não há futuro sustentável sem um oceano saudável.”

O Team Ocean Playbook, resumo de políticas do WWF, traz 20 recomendações para deter e reverter a perda de biodiversidade oceânica de forma justa e equitativa. O documento reforça a necessidade de colaboração entre fronteiras, setores e comunidades para cumprir os marcos de 2030, de acordo com os ODS, o Quadro Global da Biodiversidade e o Acordo de Paris.

Como parte de seu trabalho com povos indígenas, pescadores artesanais e comunidades costeiras, o WWF, a IUCN e outros parceiros lançaram um chamado à ação para salvaguardar os defensores do oceano, pedindo que os governos garantam uma governança baseada no reconhecimento dos direitos humanos — incluindo o direito a um oceano saudável.

O WWF e seus parceiros também lançaram o site BlueCorridors.org, uma plataforma digital que reúne décadas de dados sobre rastreamento de baleias, ameaças marinhas e soluções de conservação. A iniciativa representa um grande avanço na conservação oceânica e apoiará a ciência, as políticas públicas e a proteção do oceano em escala global.