Um assunto de tamanha complexidade precisa ser amplamente debatido com a sociedade, o que é impossível no meio da crise da Covid-19. © Victor Moriyama / Greenpeace
POR – GREENPEACE / NEO MONDO
A MP 910/19 agora é PL 2633/20, mas não importa o instrumento legal, roubo de terras continua sendo crime. É inadmissível votar esse PL em meio à pandemia
Enquanto os brasileiros assistem, assombrados, ao aumento exponencial do número de mortes pela Covid-19, deputados seguem tentando beneficiar ladrões de terras públicas. A Medida Provisória (MP) 910/2019 virou o Projeto de Lei (PL) 2633/20 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20/05) na Câmara.
Em meio a uma pandemia que está matando mais de 800 pessoas por dia no país, temas que não estão relacionados ao novo coronavírus não deveriam entrar em discussão no Congresso. Na Amazônia, a situação é grave. Os hospitais estão lotados e os povos indígenas estão extremamente ameaçados. Os deputados deveriam estar discutindo exclusivamente formas de garantir a vida destas pessoas, e não aprovando um projeto que premia grileiros e expõe ainda mais estes povos da floresta à violência gerada pela invasão de seus territórios e pela contaminação do vírus por estes invasores.
O deputado amazonense Marcelo Ramos (PL/AM) é o relator do PL da Grilagem e quer votá-lo com urgência. A população de seu estado é uma das mais impactadas pelo novo coronavírus, mas ele parece ignorar a crise. Enquanto isso, a sociedade se mobiliza para prestar ajuda emergencial aos mais vulneráveis. O escritório do Greenpeace em Manaus, por exemplo, está sendo usado para ajuda humanitária.
“Estamos na véspera do período criminoso de queimadas na Amazônia e o deputado Marcelo Ramos está correndo para votar o PL da Grilagem, que estimula desmatadores. Não bastasse o sofrimento da população com os problemas respiratórios do vírus, a situação pode se agravar ainda mais pela fumaça das florestas em chamas”, alerta Mariana Mota, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Ao invés de focar em medidas para frear a Covid-19, o deputado Marcelo Ramos corre para votar um PL que quer premiar grileiros. © Câmara dos Deputados
Ao invés de focar em medidas para frear a Covid-19, o deputado Marcelo Ramos corre para votar um PL que quer premiar grileiros. © Câmara dos Deputados“Ao invés de se preocupar em ter o apoio de grileiros para alavancar sua candidatura à presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos deveria estar tomando atitudes concretas para ajudar seu estado de origem a enfrentar a pandemia”, diz Mariana.
Parlamento digital sem povo
Um assunto de tamanha complexidade precisa ser amplamente debatido com a sociedade, com participação e transparência, para que diferentes vozes ajudem os parlamentares a retirar do texto pontos que beneficiam poucos e prejudicam muitos, o que é impossível no momento. Com o Congresso fazendo votações remotas para conter os riscos de contaminação pelo vírus, a participação social ficou bastante limitada.
Vamos discutir a regularização fundiária sim, mas com tempo para promovermos audiências públicas e amplo debate com agricultores familiares, ambientalistas, procuradores e estudiosos do tema, em um momento adequado.
Da mesma forma que organizações, artistas, cientistas, influenciadores e ex-ministros, junto com a população, disseram em coro “NÃO à MP da Grilagem”, agora é hora de dizer “NÃO ao PL da Grilagem”. Diversos artistas já se manifestaram contra o novo projeto de lei e você também pode ajudar!
Escreva para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e para o relator do PL da Grilagem, Marcelo Ramos, pedindo que não coloquem o PL 2633/20 em votação:
E-mail: dep.rodrigomaia@camara.leg.br
Twitter: @rodrigomaia e @marceloramosam
Instagram: https://www.instagram.com/rodrigomaiarj/ e https://www.instagram.com/marceloramospl
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