POR NQM
Enquanto a água se torna cada vez mais escassa, iniciativa premia quem conserva.
Em tempos de crise da água no Brasil, diferentes setores da sociedade buscam estratégias eficientes para combatê-la, tentando garantir a continuidade da produção desse patrimônio tão importante para as pessoas. Muitas ações emergenciais estão sendo tomadas apenas agora, com a segurança hídrica do país já comprometida. Porém, instituições ambientalistas já investiam em inciativas relacionadas à água bem antes disso. Em 2006, por exemplo, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza lançou o Oásis: uma iniciativa pioneira, que estimula a conservação da natureza por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como foco na proteção de mananciais para a produção de água.
Serviços ambientais são aqueles prestados pelos ecossistemas naturais bem preservados e que fornecem as condições cruciais para a manutenção da vida na Terra. São exemplos desses serviços: o fornecimento de ar puro e água limpa; a mitigação de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas; a fertilidade do solo; a regulação climática; a polinização das plantações e da vegetação natural; e o controle natural de pragas. Esses são apenas alguns dos serviços que permitem a manutenção da vida em nosso planeta. Há muitos outros. Portanto, o pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta estratégica em que a premiação financeira é feita pela proteção dos ecossistemas que os provêm.
No Oásis, quem recebe a premiação são os proprietários rurais que adotam práticas conservacionistas de uso do solo em suas propriedades, bem como possuem uma conduta histórica de proteção à natureza, preservando áreas nativas além do exigido por lei. Trata-se de um aditivo à lógica do “poluidor-pagador” – que pune quem não fez sua tarefa de casa – acrescentando a figura do “provedor-recebedor” – que reconhece quem fez além do exigido. Trata-se de uma tentativa de dar um passo adiante na consciência coletiva dos proprietários rurais brasileiros, aproximando-os da figura do “provedor-recebedor”, que valoriza quem protege os serviços ambientais, enquanto reconhece boas práticas.
Isso significa que os proprietários que protegem suas áreas naturais nativas e, consequentemente, permitem que elas continuem prestando serviços ambientais, especialmente a água, podem ser premiados pelos esforços de manutenção dessas áreas e por abrirem mão de uso dessas áreas para outros fins. Não é a natureza que está sendo precificada, como alguns críticos do PSA indicam, mas a boa conduta que está sendo remunerada.
Essa estratégia é especialmente importante em nosso país, considerando o elevado número de propriedades rurais, o papel econômico importante da agropecuária na economia brasileira e que o setor agrícola ocupa o topo do o ranking do consumo hídrico, representando 70% de toda a água utilizada.
“O PSA é uma excelente ferramenta a curto e longo prazos, pois valoriza o proprietário que conserva a vegetação nativa protegendo as nascentes e cursos d’água, bem como garante a produção de água em boa qualidade e quantidade, beneficiando milhares de pessoas”, explica Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.
A metodologia adotada pelo Oásis, inédita no país, foi desenvolvida pela própria instituição. O resultado é um modelo flexível, capaz de atender a diferentes realidades sociais, econômicas e ambientais em todo o Brasil, podendo ser adaptável a qualquer região do país.
Além de uma forma de cálculo para a valoração ambiental das propriedades, foi elaborado um conjunto de ferramentas e procedimentos que auxiliam as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos, realizar a valoração ambiental para o cálculo do valor da premiação financeira que será recebida pelos proprietários contratados, selecionar os proprietários a serem contratados, monitorar e avaliar os resultados e buscar potenciais fontes de recursos.
Em 2015, o objetivo é disseminar o mecanismo de PSA pelo país, estimulando o investimento em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e possibilitando ações de longo prazo, como, por exemplo, o estímulo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades.
O Oásis já foi implantado em municípios dos estados do São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Tocantins estando em fase de implementação no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Desde 2006, mais de 200 proprietários já foram beneficiados pelas premiações financeiras e contribuíram para a proteção de 155 nascentes e cerca de 2.500 hectares de matas nativas. Mais de 8 milhões de pessoas foram beneficiadas diretamente pela proteção dessas áreas, incluindo moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Palmas.