Sete dias, cinco disputas: o que a COP31 ainda precisa decidir até 20 de novembro

Disputas sobre financiamento, transição justa e corte de emissões passam pelas mesas de negociação, onde delegados discutem os textos linha a linha antes de levá-los aos ministros - Imagem gerada por IA - Ilustrativa/Neo Mondo

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

A COP31 fecha nesta sexta-feira (13) a fase técnica da primeira semana. Os negociadores têm até as 18h, no horário de Antália, para concluir os textos dos grupos de trabalho. Os órgãos subsidiários encerram as atividades na tarde de sábado (14). Hoje também acontecem o diálogo ministerial de alto nível sobre financiamento climático e a entrega, pela presidência australiana das negociações, do resumo das consultas que vão embasar a decisão final. O que ficar sem acordo passa para os ministros na segunda semana. As declarações nacionais de alto nível acontecem em 17 e 18 de novembro, e as plenárias de encerramento estão marcadas para o dia 20. Até lá, cinco disputas vão definir o que Antália entrega.

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A primeira é a própria decisão de capa, o texto político que costuma resumir uma COP. Chris Bowen, presidente das negociações, prometeu um documento curto, conduzido pelos países, que não repita as negociações nem vire uma declaração longa. Os países podem mandar contribuições por escrito até amanhã. Murat Kurum, presidente da conferência, garantiu que a Turquia não vai impor um texto. A resistência apareceu já na abertura. A Rússia questionou como uma decisão proposta pela presidência poderia ser aprovada sem um item próprio na agenda, e o Grupo Árabe se opôs a qualquer menção aos Mapas do Caminho da presidência brasileira da COP30 e à Agenda de Ação. Como toda decisão da Convenção, a de capa precisa de consenso e não pode criar obrigações novas. Ainda não se sabe se vai incluir a eletrificação e o corte de metano, as duas bandeiras turcas.

A segunda disputa é o mecanismo de transição justa, criado em Belém e conhecido pela sigla BAM. Os países deveriam ter chegado a Antália com um rascunho para colocá-lo em funcionamento, mas a reunião de Bonn, em junho, terminou sem isso. As funções do mecanismo estão razoavelmente acertadas. O formato e quem vai comandá-lo seguem em aberto. Uma ala quer apenas uma plataforma de troca de informações, enquanto o G77, a China e os países menos desenvolvidos querem uma ferramenta que financie e execute projetos. As centrais sindicais pedem que os direitos trabalhistas estejam no centro do desenho. Para a Climate Action Network, o mecanismo é o teste desta COP.

A terceira disputa é o dinheiro. A meta de Baku prevê pelo menos US$ 300 bilhões por ano para os países em desenvolvimento até 2035 e US$ 1,3 trilhão por ano, de todas as fontes, no mesmo prazo. O programa de trabalho de dois anos criado em Belém deve dizer como chegar lá. O bloco BASIC, de Brasil, África do Sul, Índia e China, quer que ele se concentre no artigo 9.1 do Acordo de Paris, que obriga os países ricos a fornecer recursos. Os negociadores não concordam nem sobre o passado: parte considera que a antiga meta de US$ 100 bilhões anuais foi cumprida entre 2022 e 2024, e parte destaca que ela ficou para trás em 2020 e 2021. A adaptação é o ponto mais sensível. O Grupo Africano protestou contra a retirada da agenda do item próprio para triplicar esse financiamento e pede uma linha de base para medir a meta. A Climate Action Network acusa alguns países de empurrar o tema de sala em sala. A distância é grande: o PNUMA calcula uma necessidade de US$ 305 bilhões por ano, contra cerca de US$ 30 bilhões que chegaram em 2024.

A quarta disputa é sobre corte de emissões. Os países decidem em Antália se o Programa de Trabalho de Mitigação, único espaço de negociação dedicado a acelerar a redução de emissões, continua depois de 2026. O BASIC defende mantê-lo até 2030 com o mandato atual. O Umbrella Group, que reúne Austrália, Canadá, Japão e Noruega, quer resultados mais ambiciosos. Os pequenos estados insulares e os países menos desenvolvidos pedem que ele seja ligado às conclusões do Balanço Global de 2023, que defendeu a transição para longe dos combustíveis fósseis. Também começa em Antália a coleta de informações para o segundo Balanço Global. O relatório-síntese da ONU, de 27 de outubro, contou 127 novas metas nacionais de 154 países até 31 de agosto, e a queda de emissões projetada fica muito longe do necessário para 1,5 °C.

A quinta disputa é a adaptação propriamente dita. Os indicadores aprovados em Belém são voluntários e não podem servir de condição para liberar recursos. Antália deve criar uma força-tarefa técnica sobre a metodologia desses indicadores, dentro de um processo de dois anos chamado Visão Belém-Adis. A presidência também quer concluir a transferência do Fundo de Adaptação para que ele atenda apenas ao Acordo de Paris.

Há temas que correm por fora. O IPCC chegou a Antália sem acordo sobre o calendário e o orçamento do seu sétimo relatório, depois de suspender uma reunião em outubro. O presidente do painel, Jim Skea, comparou a ação climática sem ciência a um barco sem leme. A presidência nomeou cinco duplas de ministros para conduzir consultas sobre mitigação, financiamento, adaptação, transição justa e oceanos. Os combustíveis fósseis não estão em nenhum item formal da agenda.

Antes de sair de Antália, os países também precisam escolher a sede da COP33, que cabe à região Ásia-Pacífico. A COP32 já tem data e lugar: de 8 a 19 de novembro de 2027, na Etiópia.