POR - LACOMUNICA / NEO MONDO
Objetivo do evento é alavancar discussões e fomentos às políticas públicas que incentivem economicamente os projetos de conservação
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Associação Caatinga vai promover o seminário “Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza”. Realizado no Sebrae, em Fortaleza, o evento tem como objetivo alavancar discussões e articulações de fomento à criação e fortalecimento de políticas públicas que promovam incentivos econômicos voltados para a conservação da natureza. Além disso, evento também estimula o trabalho em rede e é uma oportunidade de aproximar instituições que, assim como a Associação Caatinga, trabalham pela preservação e desenvolvimento sustentável do bioma exclusivamente brasileiro.
O seminário será dividido em duas partes. Na primeira, diversos palestrantes vão compartilhar experiências e resultados no desenvolvimento de políticas públicas, realizadas a partir de exemplos de preservação ambiental em biomas como a Mata Atlântica e Pantanal. Na segunda, o evento abre discussão sobre oportunidades concretas de avanços em incentivos econômicos para a preservação da Caatinga, além de debater a elaboração de estratégias para o estabelecimento de políticas estaduais no Ceará. Além disso, haverá um momento dedicado à identificação de interesses afins, agendas comuns e possíveis passos para aproximar o trabalho entre as instituições participantes e atuantes na área de sustentabilidade na Caatinga.
Todos os temas abordados vão de encontro à recente aprovação do PL (312/2015) na Câmara dos Deputados, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O pagamento por serviços ambientais representa uma mudança de paradigma na defesa ecológica: ao invés de punir quem degrada a natureza, oferece incentivo a quem a protege, promovendo educação ambiental e gerando lucro para ambos os lados.Parte inferior do formulário A ideia é compartilhar com a sociedade o custo dos produtores rurais, especialmente os familiares – incluindo comunidades quilombolas e indígenas – originado pela preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, uma vez que todos desfrutam dos benefícios.
Confira abaixo o serviço e programação completa do evento:
Seminário “Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza”
Data: 16 e 17 de outubro de 2019
Local: Sebrae - Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE
Programação Completa:
1º dia (16/10 - quarta-feira)
8h às 8h30h - Credenciamento;
9h às 9:30h – Abertura do seminário e apresentação do projeto No Clima da Caatinga
09:30h às 10h – Lançamento do Documentário da 3ª Fase do projeto No Clima da Caatinga;
10h às 11h – Palestra 1: Fundo de Direito Difusos, Termo de Ajustamento de Conduta e outros instrumentos legais a disposição da proteção do Meio Ambiente
11h às 12h - Palestra 2 - Florestas de Valor: manejo florestal e mercado de carbono.
12h às 13:30h – Intervalo para o almoço;
13:30 às 15h – Painel 1 - Agricultura Sustentável e mecanismos de incentivo a manutenção de serviços ecossistêmicos.
15h às 15:15 – Coffee Break;
15:15 às 16:15 – Palestra 3 – Compensação Ambiental, Reserva Legal, Servidão Florestal e outros mecanismos de desenvolvimento sustentável e implementação de políticas públicas ambientais.
16:15h – Encerramento do primeiro dia
2º dia (17/10 - quinta-feira)
8:30h – Credenciamento
9h às 11h – Painel 2 – Pagamento por Serviços Ambientais voltados para a conservação de recurso hídrico (Produtor de Água).
11h às 12h - Palestra 4 – Criptoativos Ambientais
12h às 13:30h – Intervalo para o almoço
13:30h às 15h - Palestra 5 – Pagamento por Serviços Ambientais com instrumento de fortalecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e incremento da conservação voluntária
15h às 15:15h – Coffee Break
15:15h às 16:30h - Palestra 6 - Políticas Públicas e incentivos voltados para conservação da natureza (ICMS Ecológico, IPTU Verde, IR ecológico etc)
16:30h - Encerramento.
