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Atafona perde 8 metros de praia por ano, e a obra que devia frear o mar ainda não existe

Escrito por Neo Mondo | 11 de setembro de 2026

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Atafona, com cerca de 6 mil habitantes, ocupa o pontal entre o rio Paraíba do Sul e o Atlântico, no norte fluminense. O areal que aparece à frente do distrito é o que restou da Ilha da Convivência, que ficava a 200 metros da costa e onde a erosão foi registrada pela primeira vez em 1954. A ilha desapareceu. Desde a década de 1970, o mar leva casas, ruas e infraestrutura em São João da Barra, e Atafona ficou conhecida no mundo como o retrato dessa perda. Imagem de drone feita em 20 de agosto de 2025 - Foto: Thiago Freitas / OECO / CDP

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

No distrito fluminense, a erosão que começou nos anos 1950 já levou mais de 500 casas; o projeto de 2015 nunca saiu do papel, e a prefeitura agora aposta num novo estudo de 18 meses

O mar avança sobre o distrito de Atafona, em São João da Barra (RJ), desde a década de 1950. Já levou mais de 500 casas e um prédio numa faixa de 2 quilômetros. Entre 2020 e 2025, no trecho mais atingido, o recuo chegou a 8 metros por ano, o dobro da média histórica, segundo o monitoramento da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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A resposta do poder público não acompanhou esse ritmo. Em 2015, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias entregou à prefeitura um anteprojeto com um campo de nove espigões contra a erosão. Onze anos depois, a obra nunca saiu do papel.

Em 10 de julho, a prefeitura emitiu a ordem de serviço de um novo estudo, orçado em R$ 5,6 milhões e com prazo de 18 meses, para agora decidir o que construir. Pesquisadores alertam que a solução dos espigões, ainda cogitada, pode empurrar o problema para a praia vizinha.

O mar dobrou o ritmo

Os perfis 1 e 2 não existem mais. Eram dois dos dez pontos de medição que pesquisadores da UFF fincaram na areia de Atafona em 2005 para acompanhar, metro a metro, o recuo da praia diante do Atlântico. Ficavam perto demais da foz do rio Paraíba do Sul. O mar levou os dois, junto com as ruas, as casas e o calçadão. Sobraram oito.

foto da professora Thaís Baptista da Rocha, entrevistada na matéria Atafona perde 8 metros de praia por ano, e a obra que devia frear o mar ainda não existe
Thaís Baptista da Rocha - Foto: Divulgação

O monitoramento por satélite dá a dimensão do problema: a análise de imagens entre 1984 e 2025, que a UFF prepara para publicar, aponta recuo médio de cerca de 4 metros por ano no período. No ponto onde ficava a antiga caixa-d'água, a taxa passou a 8 metros por ano entre 2020 e 2025.

"Notamos um incremento do processo", diz Thaís Baptista da Rocha, professora da UFF que acompanha os perfis topográficos da praia há duas décadas.

A erosão, antes concentrada perto da foz, agora escorrega para o sul, em direção ao quartel dos bombeiros. Um levantamento do laboratório da UFF publicado em 2024 na Revista Brasileira de Geomorfologia mostra que, entre 1976 e 2018, Atafona perdeu cinco quarteirões inteiros; outros sete foram parcialmente destruídos.

As fotos do distrito, algumas feitas por agências internacionais, repetem a mesma cena: paredes partidas ao meio, escadas que sobem para lugar nenhum, uma laje inclinada afundando na arrebentação.

A conta da areia

Toda praia depende do equilíbrio entre a areia que chega e a que as ondas levam. A de Atafona vive em déficit permanente, conforme explica Eduardo Bulhões, doutor em Geologia e Geofísica Marinha pela UFF. Falta areia. Ciclones extratropicais formados ao sul e a sudoeste chegam à costa fluminense com força crescente, e o distrito, exposto na saliência do delta, recebe o impacto em cheio. As ondas fortes geram correntes paralelas à praia, que levam o sedimento embora.

A ciência tenta explicar há décadas por que essa conta de entrada e saída ficou tão desequilibrada. A explicação mais imediata são as barragens. Por milênios, o Paraíba do Sul forneceu a areia que construiu e sustentou o delta.

Em 1952, a barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), passou a desviar parte substancial das águas do rio para o Guandu, para alimentar hidrelétricas e abastecer a região metropolitana do Rio de Janeiro. A captação se multiplicou ao longo da bacia, e a vazão do Paraíba do Sul caiu cerca de 30% entre 1934 e 2025. Menos rio, menos sedimento, menos praia.

Eduardo Bulhões - Foto: Divulgação
Barragens não explicam tudo

Thaís rejeita a explicação isolada. "Eu não acredito que a erosão costeira tenha sido iniciada pelas barragens", afirma.

O argumento dela vem do registro geológico. Com a datação de sedimentos, o grupo da pesquisadora mapeou várias fases de erosão nos últimos 4.700 anos, alternadas com fases de reconstrução do delta. A planície recuou e voltou a crescer muitas vezes, bem antes de existir qualquer barragem.

Essas erosões antigas dependiam da disputa entre a energia do rio e a força das ondas. Quando o clima secava e o rio enfraquecia, as ondas ganhavam terreno. Quando o rio se recuperava, o delta se refazia.

Historicamente, depois de cada fase erosiva vinha a de reconstrução. É essa volta que pode não acontecer agora. "É possível que a redução da descarga sedimentar pelas barragens e o aumento do nível do mar atual possam intensificar o processo e perdurá-lo por um período mais longo", diz a pesquisadora.

Uma dúvida técnica segue aberta: a vazão de água caiu 30%, mas os estudiosos não sabem se a de sedimento caiu na mesma proporção. O desmatamento na bacia, que joga terra nos rios, pode ter compensado parte da perda. A ciência ainda não tem esse número.

Há ainda o mar mais alto. O nível do oceano na região subiu 13 centímetros nos últimos 30 anos, de acordo com levantamento das Nações Unidas, e a projeção é de mais 21 centímetros até 2050. Com o mar subindo e o rio mais fraco ao mesmo tempo, a fase erosiva atual pode durar mais do que as anteriores.

O que as barragens mudaram de fato

Para o geomorfólogo Dieter Muehe, professor da UFRJ e referência nacional no estudo da erosão costeira, o efeito das barragens sobre Atafona é mais indireto do que a conta simples da areia retida sugere.

As barragens seguram sedimento arenoso e reduzem o que chega às praias, explica ele. No Paraíba do Sul, porém, o efeito decisivo é outro: a redução das descargas máximas nos períodos de cheia. Eram essas cheias que expulsavam para o mar o sedimento acumulado na desembocadura, material que depois ajudaria a manter o equilíbrio do balanço sedimentar das praias. Sem os picos de vazão, a areia fica presa na foz.

Há um segundo obstáculo, submerso. Parte do transporte de sedimento da zona submarina em direção à praia é inibida por um recobrimento de lamas, que impede as ondas de mobilizar a areia do fundo e levá-la de volta à costa.

Dieter Muehe - Foto: Divulgação

O resultado é que o equilíbrio da praia passou a depender quase unicamente do transporte longitudinal de sedimento, entre a zona de arrebentação e a areia seca, governado pela direção das ondas: entra sedimento com ondas do quadrante sul, sai sedimento com ondas de nordeste. "A resultante tem sido o de perda de sedimentos com períodos de recuperação que não conseguem superar o balanço geral de perdas para esse segmento do litoral", resume Muehe.

O risco dos espigões

Enquanto Atafona perdia quarteirões, a praia de Grussaí, poucos quilômetros ao sul, fazia o caminho inverso e acumulava areia. O sedimento que falta de um lado da foz sobra do outro, levado pelas mesmas correntes. Uma obra que ignore essa troca corre o risco de apenas mudar o prejuízo de endereço.

Essa é a crítica à proposta que circula desde 2015. Naquele ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) entregou à prefeitura o Anteprojeto de Proteção e Restauração da Praia de Atafona. O documento previa um campo de nove espigões, estruturas de blocos de rocha que avançam mar adentro, perpendiculares à praia, combinado com a alimentação artificial da praia com areia trazida de fora.

Na teoria, os espigões seguram o sedimento onde ele ainda existe. Atafona, porém, fica num litoral governado por correntes de deriva: um rio de areia que corre paralelo à costa, empurrado pelas ondas. Ali, explica Thaís, a deriva tem mão dupla. As ondas de nordeste levam sedimento de norte para sul. As de sul, típicas das frentes frias, fazem o caminho inverso.

Ao observar esse vaivém entre 2005 e 2008, o grupo da UFF concluiu que a areia trazida do sul pelas frentes frias tem papel importante na recuperação da praia de Atafona.

Os espigões ameaçam esse mecanismo nos dois sentidos. Se travarem a deriva que desce, a areia pode deixar de chegar a Grussaí. Se barrarem também a que sobe nas frentes frias, podem cortar a recuperação da própria Atafona.

"Os espigões têm potencial para bagunçar ainda mais essa dinâmica costeira", resume a pesquisadora da UFF.

Muehe faz uma ressalva de ordem prática sobre esse tipo de intervenção. Obras rígidas, avalia, são geralmente emergenciais: resolvem o problema por algum tempo e podem criar outros em locais vizinhos, caso interfiram no transporte de sedimento.

Ele aponta uma alternativa específica para o caso. Em vez de trazer areia de fora, o projeto poderia usar as areias aprisionadas na desembocadura do Paraíba do Sul, que são em grande parte de origem marinha, levadas do continente para o mar e retrabalhadas por processos oceânicos. A possibilidade foi discutida numa reunião com o Ministério Público Federal, da qual participaram o geógrafo Eduardo Bulhões, da UFF de Campos, o engenheiro Paulo Rosmann, da COPPE, e Muehe.

Mesmo essa alternativa, adverte, sairia caro. E aqui entra um cálculo que raramente aparece no debate sobre Atafona: o trecho ameaçado tem urbanização reduzida. Não se trata de proteger uma orla densamente construída, com prédios, comércio e infraestrutura, mas uma faixa de ocupação esparsa, boa parte dela de casas de veraneio. Quando se coloca na balança uma obra de centenas de milhões de reais de um lado, e do outro o patrimônio efetivamente protegido, a conta fica difícil de fechar. É um raciocínio incômodo, porque contraria a expectativa dos moradores, mas é o tipo de avaliação que um estudo de viabilidade econômica precisa fazer. E é também o que aproxima o caso da hipótese que ninguém em Atafona quer ouvir.

A areia soterrou a Avenida Atlântica, uma das vias de acesso ao distrito, e as dunas formadas pelo vento passaram a impedir a passagem de carros e pedestres. Foi preciso uma ação judicial, movida pela associação SOS Atafona com apoio do Ministério Público, para que a prefeitura retirasse periodicamente a areia do asfalto, o que segue sendo feito até hoje - Foto: Thiago Freitas 25/08/2025 / OECO / CDP
Onze anos sem obra

O anteprojeto do INPH nunca virou obra. A estimativa de custo da época ia de R$ 90 milhões a R$ 130 milhões, conforme a origem da areia usada na alimentação artificial. A prefeitura afirma que esses números não podem ser lidos hoje como orçamento.

Nunca houve projeto executivo pronto para contratação. Houve, sim, uma disputa técnica. Além do estudo do INPH, entraram na discussão um relatório de 2018 do professor Eduardo Bulhões, da UFF, e um anteprojeto de 2019 do engenheiro Rogério Ribeiro.

As três alternativas foram parar num procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF) e passaram pela análise da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do órgão. O Parecer Técnico nº 845/2020 não escolheu nenhuma delas. Recomendou um passo anterior: um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), capaz de avaliar de forma sistêmica as variáveis em jogo.

É esse estudo que a prefeitura contratou agora, com execução a cargo da Caruso Inteligência Ambiental Estratégica. A própria empresa classifica Atafona como o maior desafio de erosão costeira do litoral brasileiro.

O EVTEA prevê campanhas de campo de alta complexidade, com levantamentos topobatimétricos e sedimentológicos e medições de ondas, marés e correntes. Os dados vão alimentar modelos numéricos que testarão o desempenho de cada alternativa antes de qualquer pedra sair do lugar.

A área analisada também cresceu. O documento do INPH olhava apenas para Atafona; o EVTEA abrange também o distrito do Açu, ao sul, e a interação entre o sistema praial, o estuário do Paraíba do Sul e o ambiente marinho.

Sem preço nem data

A reportagem perguntou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente por que, depois de mais de uma década com um anteprojeto na mesa, a etapa atual ainda é um estudo, e não uma obra.

A secretaria respondeu que nunca houve projeto executivo validado para o problema costeiro do município e que o MPF concluiu ser necessário o EVTEA antes de definir a intervenção. Disse também que a linha de costa mudou muito em dez anos, que o conhecimento científico avançou e que se tornou indispensável incorporar as projeções de mudança do clima e de elevação do nível do mar.

Para a prefeitura, não se trata de voltar à estaca zero. O contrato exige que o estudo entregue a alternativa recomendada com dimensionamentos, orçamento de referência, memoriais, cronograma físico-financeiro e os documentos necessários para contratar a obra.

O município usa o mesmo argumento de Thaís Baptista contra os espigões: resolver a erosão num ponto sem compreender o transporte de sedimentos pode empurrar o problema para outro trecho da costa.

Para a secretaria, ele existe justamente para evitar isso. Entre as alternativas que o EVTEA vai avaliar estão soluções baseadas na natureza, alimentação artificial de praias e opções híbridas, que combinam essas medidas com estruturas rígidas.

A prefeitura reconhece que não tem preço nem data para a intervenção. Não existe orçamento oficial porque a solução ainda não foi escolhida, e o município considera que não seria responsável corrigir pela inflação um valor de 2015 e apresentá-lo como custo atual.

A origem do dinheiro também está indefinida. O plano é usar o EVTEA como peça técnica para pedir recursos ao governo federal, ao governo estadual e a linhas de financiamento voltadas à adaptação climática.

Sem projeto consistente, argumenta a secretaria, não se captam recursos; sem recursos, não se contrata obra. O início depende, nessa ordem, da conclusão do estudo, do licenciamento e do dinheiro.

Onde havia casas, agora há escombros dentro do mar, e a Defesa Civil precisou fincar uma placa proibindo o banho. A advertência convive com os banhistas que continuam a usar o trecho - Foto: Thiago Freitas 25/08/2025 / OECO / CDP
Três formas de perder

Atafona vem do árabe at-tahuna, que significa "moinho". O psicólogo Leandro Fernandes Viana usou a palavra no título da tese de doutorado que defendeu em 2021 na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF): Moinho Ambiental: dinâmicas adaptativas e enfrentamento das mudanças ambientais com foco na erosão costeira em Atafona. É o estudo mais detalhado sobre o que a erosão faz com quem vive no distrito, e distingue três formas de habitar a mesma perda.

Há os pescadores artesanais da Baixada, a vila espremida no pontal, entre o rio e o mar. Muitos descendem de moradores da Ilha da Convivência, uma das primeiras áreas engolidas, ainda nos anos 1970.

Quando a ilha desapareceu, parte da comunidade foi reassentada num conjunto habitacional erguido no próprio pontal. O nome da ilha descrevia o lugar, um espaço de troca e de vida partilhada. Segundo a tese, essa convivência se perdeu com a ilha, e o reassentamento não a reconstruiu.

Os comerciantes, donos de bares históricos, recuam metro a metro, reabrem mais para dentro e recuam de novo. Um deles teve o estabelecimento demolido durante a própria pesquisa.

Por fim, há os veranistas. São famílias que construíram casas de veraneio a partir dos anos 1960, quando Atafona era um balneário elegante, com hotel-cassino e clubes, e que hoje voltam para ver o terreno onde ficava a casa virar praia.

A casa que caiu em 2022

Um casal de Campos dos Goytacazes carrega essa história em dobro. A pedido da fonte, o nome dos dois não é revelado. A casa dos pais dela foi engolida pelo mar em 1973, no Pontal, atrás do posto de gasolina que existia ali.

Em 1992, já com três filhos, os dois compraram a própria casa no balneário, bem localizada, a 300 metros do mar, longe o suficiente para parecer segura. Na esquina ficava o único prédio da praia; depois dele, um longo trecho de casas até a avenida à beira-mar.

O terreno media 15 por 30 metros. A casa tinha três quartos, duas varandas, um pé de caju enorme com um mesão de três metros embaixo, onde a família fazia as refeições, e um campinho onde as crianças jogavam vôlei.

Foram 30 anos de verões. "O mar vem avançando aos poucos", conta a esposa. "Sempre digo: ele avança cinco metros e volta três, e vem e vem."

Em novembro de 2022, veio e não voltou. A família dormiu na casa até a noite do dia 14. Na manhã do dia 16, com previsão de maré forte, o marido foi ver como estava o imóvel e assistiu à queda. Houve um estrondo, e a varanda e as paredes laterais cederam primeiro, o que ainda deu tempo de retirar os móveis. Em poucas horas, o mar tinha tragado a casa inteira.

Não houve indenização. Como muitos vizinhos, o casal entrou no movimento SOS Atafona, criado para dar forma oficial às demandas da comunidade. De concreto, dizem, nada veio.

Ao longo dos anos, ouviram promessas de políticos e viram estudos técnicos, como o do professor Eduardo Bulhões, não se transformarem em obra. Os dois acompanham o processo de perto e notaram, em junho de 2026, um avanço especialmente rápido do mar. Para eles, a erosão é um problema da natureza agravado por erros humanos. "A tristeza de quem perde uma casa é muito grande", diz a mulher, "e é pertinente a toda a comunidade."

O transporte natural de sedimentos alarga a orla de Grussaí, em primeiro plano, e estreita a de Atafona, ao fundo. É a mesma corrente que rouba areia de um lado da foz e deposita do outro, a balança que qualquer obra de contenção precisa respeitar - Foto: Thiago Freitas 25/08/2025 / OECO / CDP
Quem sai e quem fica

De acordo com os registros da Defesa Civil e da Assistência Social, a prefeitura removeu preventivamente 53 famílias em situação de risco iminente até 2026. Cada uma recebe do município auxílio mensal de moradia equivalente a um salário mínimo e cartão-alimentação de R$ 600, enquanto se encaminha uma solução habitacional definitiva em área segura.

A prefeitura afirma manter monitoramento contínuo dos setores vulneráveis e não descarta novas interdições conforme o risco avançar. O EVTEA também prevê um novo cadastro imobiliário e social da faixa costeira de Atafona e do Açu, para atualizar quantas pessoas e quantos imóveis estão hoje expostos.

A tese de Viana registra outro tipo de dano. Conforme o trabalho, o convívio permanente com a ameaça produz picos de estresse diante do medo de perder a casa, noites de sono interrompidas, angústia e uma indignação surda com a lentidão das respostas oficiais.

Não é o susto de um desastre pontual, e sim o desgaste de viver em alerta por anos, sabendo que o mar avança um pouco a cada temporada e que a próxima ressaca pode levar a laje.

Ainda assim, muitos moradores ficam, mesmo após perdas repetidas. Parte não tem alternativa. Parte mantém o vínculo com um território que é, ao mesmo tempo, meio de vida e memória de família.

Nem todos aceitam o papel de vítima de cartão-postal. O jornalista Aluysio Barbosa, que vive em Atafona desde o primeiro ano de vida, já registrou seu incômodo com o que enxerga como banalização e espetacularização da tragédia: a fila de turistas e equipes de reportagem que chegam para fotografar a casa que está caindo e vão embora antes de ela cair.

Não é só Atafona

A erosão atinge outras cidades do norte fluminense. Em agosto de 2026, ressacas intensificaram o recuo da costa no Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes, e comprometeram trechos da estrada para a Barra do Furado. A Prefeitura estima em cerca de R$ 150 milhões o custo da solução definitiva.

Em Quissamã, o mar invadiu ruas e imóveis na praia de João Francisco. Em Macaé, um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou recuo de cerca de 30 metros no bairro Fronteira e recomendou a retirada de moradias em área de risco.

Muehe relativiza a excepcionalidade do caso. Há inúmeros casos de erosão grave ao longo do litoral brasileiro, afirma, mas o de Atafona é o mais divulgado, pela proximidade com grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e Niterói e pela forte presença da imprensa.

O levantamento realizado pelos grupos de pesquisadores associados ao Programa de Geologia e Geofísica Marinha, o Panorama da Erosão Costeira no Brasil, mostra elevados percentuais de praias afetadas por processos erosivos no Norte e no Nordeste. No Sudeste e no Sul, esses percentuais são menores, mas apresentam tendência de aumento.

Para Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Atafona é o caso mais visível e um retrato antecipado do que se prepara para boa parte do litoral brasileiro e do mundo. O mecanismo se repete: sai mais areia das praias do que chega, por causa do que acontece na própria zona costeira e do que se decide rio acima, com o agravante das mudanças climáticas.

Turra cita um levantamento nacional do Ministério do Meio Ambiente de 2018 que já apontava 40% das praias brasileiras em estágio avançado de erosão. "Nós temos um problema estruturado, abrangente, que precisa de soluções estruturantes, sistêmicas e duradouras", diz.

Alexander Turra - Foto: Divulgação

Na conta dele, estão em jogo 279 municípios costeiros defrontantes com o mar e cerca de um quarto da população brasileira, boa parte dela dependente de uma economia que só existe enquanto a praia existe.

Ceder ao mar

Para Turra, a resposta não está na escolha entre um muro e outro. Enquanto a redução das emissões de gases de efeito estufa não surte efeito, resta a adaptação: conhecer a dinâmica do oceano, projetar como a costa vai mudar e ajustar a ocupação humana a essas projeções.

Isso se desdobra em dois caminhos. O primeiro é planejar a ocupação futura em áreas seguras, o que depende de tirar do papel o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e seus desdobramentos estaduais e municipais, com os zoneamentos que orientam o uso de um espaço sabidamente vulnerável.

O segundo é mais duro. Nas áreas já consolidadas, como Atafona, é preciso falar seriamente em remoção de pessoas, segundo Turra. E o poder público deve arcar com esse custo, argumenta, porque foi ele quem autorizou, ou deixou acontecer, aquela ocupação. "Mais do que trabalhar para frear o fenômeno", resume, "é preciso trabalhar especialmente com a perspectiva de deslocar a população para regiões mais seguras."

Muehe chega à mesma conclusão por outro caminho. Considerando o aumento da frequência de eventos extremos num cenário de elevação do nível do mar, a melhor solução para Atafona seria a retirada das construções, com compensação para os moradores afetados. E acrescenta o obstáculo político: "É uma solução que nenhum prefeito gosta de tomar."

Ceder, na leitura de Turra, é reconhecer que a linha de costa está migrando para um novo ponto de equilíbrio, tentar prever onde ele ficará e organizar a cidade com base nessa previsão. Isso protege as pessoas, os investimentos e a própria praia, o ativo ambiental do qual depende a economia dos municípios litorâneos.

O caminho oposto, encher a costa de enrocamentos e muros de contenção, pode intensificar a erosão e, no limite, acabar com a praia que se pretendia salvar. As engordas, que dragam o fundo do mar para repor a areia perdida, têm se mostrado pouco duradouras e caras para os cofres públicos.

Turra defende compreender as causas em vez de só administrar as consequências, o que inclui enfrentar, rio acima, a redução da vazão e do sedimento que já não chega ao mar. Ele cita o CoastPredict, programa internacional endossado pela Década do Oceano, que busca prever esses fenômenos e orientar o poder público. O programa inclui, além do estudo técnico, o desenho do diálogo com autoridades municipais, estaduais e nacionais. Para Turra, é um bom exemplo, mas precisa ganhar escala para surtir efeito no Brasil, o que não está acontecendo.

Em 2018, o Ministério do Meio Ambiente publicou o Guia de Obras Costeiras, para orientar os municípios sobre o que fazer e o que evitar, e o Panorama da Erosão Costeira no Brasil. Quase uma década depois, pouco avançou, avalia o pesquisador. Falta, para ele, uma política de Estado, com diálogo estruturado e duradouro com a ciência e com governantes que não sejam negacionistas.

A PEC das Praias

Turra critica com ênfase a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, aprovado pela Câmara em 2022 e em tramitação no Senado, transfere os terrenos de marinha do patrimônio da União para estados, municípios e ocupantes particulares.

Para o pesquisador da USP, o efeito prático sobre a costa seria devastador. Quem pagar por esses terrenos não vai querer que o mar os leve, o que já se sabe que vai acontecer, e usará seus recursos para erguer muros cada vez mais robustos. As praias entre a cidade e a água ficariam comprimidas até desaparecer com o avanço da erosão e a elevação do nível do mar.

A avaliação dele vale também para manguezais, dunas e restingas, estas últimas reservatórios temporários de sedimento que depois alimentam as praias. Perdê-los significaria um colapso da biodiversidade e também socioeconômico, com impacto maior sobre as camadas mais pobres e as populações tradicionais que vivem do que a zona costeira oferece.

foto de Aluysio Barbosa, morador de Atafona por 11 anos
Aluysio Barbosa é jornalista, mora em Atafona e incomoda-se com a fila de turistas e equipes de reportagem que chegam para fotografar a casa que está caindo e vão embora antes de ela cair - Foto: Thiago Freitas 25/08/2025 / OECO / CDP

O relator da PEC no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sustenta que a proposta não privatiza praias e que o texto não altera a lei que assegura o livre acesso a elas, a Lei 7.661/1988. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifestou contra a medida em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em maio de 2024.

Esta reportagem integra a série “A cidade que aprendeu a ceder ao mar”, produzida no âmbito do Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental, promovido pela Fundação Grupo Boticário em cooperação com a UNESCO. A série tem curadoria científica de Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. O professor integra o conselho editorial do Neo Mondo.

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