3,51 milhões de barris por dia e uma promessa contra os fósseis: as duas línguas do Brasil em Antália

Barris em alta, transição em promessa: o Brasil amplia a produção de petróleo enquanto defende a saída dos combustíveis fósseis - Imagem gerada por IA - Ilustrativa/Neo Mondo

POR - OSCAR LOPES, PUBLISHER DO NEO MONDO

O presidente Lula prometeu na quinta-feira (12), em Antália, que o Brasil vai sediar uma edição da Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis. “Temos a obrigação moral”, disse, ao responder a um pedido de Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Horas antes, na mesma COP31, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, tinha afirmado numa coletiva que o país vai continuar explorando petróleo, porque o recurso ainda é estratégico no plano internacional. As duas falas resumem a semana do Brasil na Turquia. O país chegou como autor do roteiro global para deixar os fósseis e, ao mesmo tempo, como um produtor que bate recordes.

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Os números da semana deixam isso claro. Na terça-feira (10), dia em que a COP31 dedicou a pauta à energia, a Petrobras publicou fato relevante elevando a projeção de produção própria de óleo e gás para 2026, de 3,1 milhões para algo entre 3,3 milhões e 3,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A estimativa de geração de caixa operacional subiu de US$ 35 bilhões para uma faixa entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões, puxada pela produção e pelo novo patamar do preço do Brent. No terceiro trimestre, a estatal já tinha batido recorde: 3,51 milhões de barris de óleo equivalente por dia, alta de 11,7% em um ano. As exportações de petróleo e derivados também foram recorde, com média de 1,251 milhão de barris diários. Somando todos os operadores, o país produziu 6,12 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, a maior marca já registrada pela ANP.

No mesmo dia do fato relevante, Stand.earth, ClimaInfo, Observatório do Clima e WWF-Brasil divulgaram um relatório com outra conta. Entre 31% e 86% dos US$ 42 bilhões que a Petrobras planeja investir em novos campos de petróleo e gás até 2040 podem não dar o retorno esperado. O motivo é o calendário. Projetos como os da Margem Equatorial só devem começar a produzir por volta de 2035, e as projeções internacionais indicam que a demanda global por petróleo chega ao pico em 2030.

O roteiro nacional, que daria forma à transição em casa, ainda não existe. Em 6 de novembro, o Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou 18 diretrizes para orientá-lo. Lula tinha pedido o trabalho no fim de 2025, logo depois da COP30, com entrega prevista para fevereiro. As diretrizes saíram com nove meses de atraso. Em Antália, Capobianco disse que um grupo de trabalho vai desenvolver o mapa nos próximos meses e que o Brasil, como produtor de petróleo, entende o que a transição exige. O documento só deve ficar pronto na COP32, na Etiópia, em 2027, e o governo já sinalizou que petróleo e gás terão espaço garantido na matriz.

A agenda doméstica andou na mesma direção durante a conferência. Na segunda-feira (9), dia da abertura, o Diário Oficial publicou em edição extra uma portaria que reduz de 90 para 30 dias o prazo mínimo de consulta pública dos estudos que definem quais áreas podem ir a leilão de petróleo e gás. A mesma regra acaba com a categoria de áreas em moratória. O governo também criou um comitê com 18 meses para avaliar a bacia de Pelotas, tratada como nova fronteira de gás no Sul, e prorrogou até 9 de dezembro a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado.

A diplomacia seguiu o mesmo caminho. Lula se reuniu em Antália com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodrigues, para discutir investimentos brasileiros no petróleo venezuelano. Ficou acertada uma visita de Silveira a Caracas antes do fim do ano.

O governo tem argumentos do outro lado. Capobianco lembrou que cerca de 90% da matriz elétrica e metade da matriz energética do país vêm de fontes renováveis. A queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado garantiu a Lula aplausos de pé na Cúpula de Líderes. No primeiro dia, a Climate Action Network deu ao Brasil seu prêmio diário pelos Mapas do Caminho. E o roteiro global, segundo o Observatório do Clima, chegou a Antália como um manual pronto para ser usado.

Esse roteiro, no entanto, não traz meta de redução da produção de petróleo, e os países produtores resistem à ideia. Na abertura da COP31, o Grupo Árabe se opôs a qualquer referência aos mapas da presidência brasileira na decisão final da conferência. Até agora, só França, Países Baixos e Alemanha concluíram seus roteiros nacionais. Em setembro, Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, tinha cobrado que o mundo parasse de expandir a produção fóssil e apontado a COP31 como a ocasião para essa decisão.

O Brasil não tomou essa decisão em Antália. A portaria que encurta a consulta pública sobre novas áreas de petróleo leva a assinatura de Silveira e a do ministro do Meio Ambiente.