Vulnerado

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ARTIGO

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Por – Daniel Medeiros*, articulista de Neo Mondo

Não parece ser muito sensato corrigir ditados populares, já que estes expressam um senso comum acumulado ao longo do tempo e consolidado pela repetição. É o caso do ditado “estamos todos no mesmo barco”, usado para se referir a uma situação que supostamente nos afeta a todos, indistintamente. Bom, apesar do risco, creio ser necessária uma retificação: estamos no mesmo oceano, mas não no mesmo barco. Uns navegam em transatlânticos, outros em iates com heliporto, outros em lanchas com motores potentes. Por outro lado, há os que se penduram em jangadas precárias, botes salva-vidas lotados ou ainda se sustentam sobre madeiras flutuantes. O risco comum é o do planeta (como o conhecemos) acabar. Por isso, ontologicamente, somos todos vulneráveis. Mas, enquanto esse mundo não acaba — isto é, enquanto o mundo vai acabando — há os que ainda não são alcançados, escondidos em suas condições privilegiadas, e vivem a ilusão da inviolabilidade absoluta. Já os que “estão no tempo”, dá-lhe chuvas e trovoadas!

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Essa é a diferença fundamental entre os termos vulnerável e vulnerado, proposta pelo pessoal da Bioética da Intervenção, como, por exemplo, o professor Roman Fermim, que diz:
“O vulnerado é o sujeito ou grupo que, a partir de sua situação de vulnerabilidade, sofre a vulneração e passa a ser marcado pelo dano, violação ou agravo. O vulnerado é, portanto, o resultado concreto do processo que parte da vulnerabilidade e culmina na vulneração. Por exemplo, uma comunidade indígena pode ser considerada vulnerável devido à sua posição social e econômica; se essa comunidade for deslocada de suas terras sem consentimento, ocorre uma vulneração de seus direitos — ela é vulnerada.”

Ou seja, vulnerado é o cidadão cujos benefícios da cidadania ainda não o alcançaram — ou não o protegem suficientemente — e que está por conta própria diante das agruras do mundo, não somente as naturais, mas, principalmente, aquelas resultantes dessa própria assimetria de condições de existência, que faz com que privilégios se confundam com direitos e que a reivindicação de direitos seja vista como busca de privilégios. Não esqueço a frase dita por um empresário, em uma roda de conversa, sobre as políticas sociais do governo:
“As únicas pessoas que têm deveres neste país somos nós, homens brancos, heterossexuais e empresários. Todos os outros só querem ter direitos.”

Pois é. Esse é um pensamento criador de vulnerado.

A Modernidade trouxe três grandes novidades para o mundo ocidental: o Estado, o uso prático da razão (“saber é poder”, como afirmou Francis Bacon) e a ideia de indivíduo — aquele que é capaz de construir o próprio futuro, rompendo com as tradições e suas repetições de roteiro geracional. Shakespeare, em sua famosa peça Romeu e Julieta, encena a história trágica de dois jovens em meio aos torturantes limites da tradição. De lá para cá, a ideia de autonomia ganhou status de direito humano por excelência, definidor do indivíduo como um ente singular e esclarecido, como já asseverou Kant. Mais do que direito, a autonomia tornou-se a própria assinatura do homem moderno. Como afirma o professor Jerome B. Schneewind, comentando Kant:
“Somos autônomos quando obedecemos a uma lei que damos a nós mesmos. É nossa própria razão que nos dá a lei. Mais precisamente, nossa razão prática se expressa dando-nos uma lei – o imperativo categórico – que exige que reajamos a nossos desejos e sentimentos de uma maneira específica.”

Bonita ideia essa da autonomia — feliz ideia de Kant ao imaginar como um fim para o ser humano. O problema é que o fim pressupõe um meio, e esse meio traduz-se por condições políticas, sociais e econômicas. Quando estas faltam, o fim não se configura. Daí essa tal autonomia, no mundo contemporâneo, ter se tornado uma miragem para milhões e milhões de pessoas.

Outro termo associado ao filósofo alemão é o de dignidade. Na segunda seção da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, afirma Kant:
“Ora, digo eu: o homem, e, de uma maneira geral, todo ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade. Pelo contrário, em todas as suas ações, tanto nas que se dirigem a si mesmo como nas que se dirigem a outros seres racionais, ele tem sempre de ser considerado simultaneamente como fim.”

Ser humano autônomo é ser humano digno, podemos concluir. Porém, o que, por vezes, escapa ao senso comum é que esse propósito não é fruto apenas de um esforço pessoal, meritório. No oceano da vida, quem está pendurado em uma tábua, às vezes diante de uma simples marola — que não faz nem cócegas em um iate gigantesco — é capaz de ver ceifada a própria existência. Por isso, o princípio da autonomia, como preconizado pela primeira geração da bioética, precisa ser reavaliado, pois é insuficiente. Como imaginar a autonomia — e sua expressão mais importante, a dignidade — quando a maioria das pessoas não consegue mais do que reproduzir a própria existência, mês a mês, dia a dia, e nada mais? Como imaginar autonomia e dignidade sem uma ação positiva do Estado, capaz de garantir que essa dupla deixe de ser ficção, por exemplo, nos termos do consentimento livre e esclarecido?

Como dizia um amigo meu, padre da Teologia da Libertação: antes de ser crente, a pessoa tem de ser gente. E, sem ser gente, como ser digno?

O vulnerado é uma condição desumana, desonrosa e, no limite, criminosa. Cabe a todos — e particularmente ao Estado — o empoderamento das pessoas vulneradas, para que possam realizar suas capacidades e alcancem, pelo menos, o que a Modernidade preconizou. E fazer isso sozinho, já admitia Kant, é muito difícil. De fato, para sair da menoridade não basta apenas liberdade, como imaginava o filósofo alemão, mas, partindo dela, é preciso a implementação de políticas públicas claras e direcionadas, recursos abundantes e empatia — para compreender que, depois de uma vida boiando ao sabor das intempéries do oceano, é preciso tempo e perseverança coletiva para podermos, oxalá, chamar nosso mundo de justo e democrático.

*Daniel Medeiros - Advogado e especialista em Filosofia Contemporânea pela PUCPR. Mestre e Doutor em Educação Histórica pela UFPR. Pós doutorando em Bioética pela PUCPR. Professor da Especialização em Filosofia do Direito, da Escola de Direito, e Especialização em Neurociência e Educação, da Escola de Educação e Humanidades da PUCPR. Autor da Coluna Cuidados Humanos, da revista Humanitas. Articulista do Portal Neo Mondo.

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