Veja por que todos são contra a MP 910 (menos quem defende bandido)

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POR - OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO

 

Compilamos notas técnicas e posicionamentos sobre projeto que libera roubo de terras, pronto para votação na Câmara

  Deputados e senadores querem aproveitar o pandemônio criado pela pandemia para aprovar o maior roubo de terras da história recente do Brasil. Está pronta para ser votada na Câmara, num trâmite simplificado, a Medida Provisória 910, um presente do governo de Jair Bolsonaro para as quadrilhas que invadem terras públicas, matam e desmatam. A MP permite legalizar a grilagem de terras feita até 2014 no país inteiro, em especial na Amazônia – e isso apenas três anos depois de outra MP, de 2017, já ter permitido a regularização de patrimônio público roubado até 2011. O texto enviado em dezembro passado ao Congresso por Bolsonaro, que ganhou um parecer do senador Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que grandes propriedades rurais, de até 2.500 hectares, possam ter sua posse legalizada a preço de banana, sem nem sequer uma vistoria: basta a palavra do grileiro de que ele é um “cidadão de bem”. A proposta tem oposição virtualmente unânime da sociedade: especialistas da academia, SBPC, Ministério Público, agronegócio, ONGs, líderes partidários e, numa manifestação conjunta inédita, ex-ministros do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Todos têm pedido aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que não ponham o projeto em votação. A favor da MP, apenas a parcela mais atrasada do setor rural, como o secretário do Ministério da Agricultura Nabhan Garcia (que costumava recomendar que se usasse o acordo do clima de Paris como papel higiênico) e o próprio relator, parlamentar campeão de desmatamento. E, claro, Jair Bolsonaro, consistente em sua defesa de bandidos. Nós compilamos aqui as notas técnicas, os posicionamentos públicos e vídeos informativos sobre a grilagem e a MP da Grilagem, para você entender por que a proposta não interessa ao país. E você, o que acha da MP 910? Mande um recado aos congressistas aqui.

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Notas técnicas:

• Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

Nota técnica sobre a MP 910 Nota técnica sobre o relatório do senador Irajá Abreu

• Ministério Público Federal

Nota técnica conjunta da 2^a, 4^a, 5^a e 6^a Câmaras

• Ministério Público Federal

Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

• Climate Policy Initiative

Nota técnica sobre a MP 910

• Esalq-USP e UFMG

Análise sobre o efeito do parecer de Irajá Abreu na destinação de glebas públicas na Amazônia

• Instituto Socioambiental

Nota técnico-jurídica sobre a MP 910

Posicionamentos:

• Frente Parlamentar Ambientalista: Subscrito por seis ex-ministros do Meio Ambiente, quatro ex-ministros do Desenvolvimento Agrário e 137 organizações e redes da sociedade, incluindo SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Associação Brasileira de Arqueologia, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura) e União Geral dos Trabalhadores
• Associação dos Geógrafos Brasileiros
• Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, representando 200 empresas e entidades do agronegócio, da academia e do setor ambientalistas
• Líderes partidários: presidentes de Psol, PV, PT, Rede, PDT, PSB, PCdoB e PCB
• ISPN
• WWF

Vídeos:

•  – produzido por Imazon e outras organizações, explica a grilagem e os efeitos da Medida Provisória
• Seja um grileiro – produzido pelo Greenpeace há 11 anos, permanece atualíssimo
•  – produzido pelo OC e pelo Imazon em 2017, quando o governo Temer aprovou mais uma anistia à grilagem, também permanece atual

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