Os invisíveis da economia circular

Invisíveis nas estatísticas, catadores sustentam a reciclagem brasileira, mas ainda recebem pelo material, não pelo serviço que prestam - Imagem gerada por IA - Ilustrativa/Neo Mondo

POR - REDAÇÃO NEO MONDO

Catadores recuperam a maior parte das embalagens que retornam à indústria brasileira, mas ainda recebem sobretudo pelo material vendido, não pelo serviço prestado às cidades e às empresas

Em 2022, 1.044 associações e cooperativas de catadores encaminharam 758 mil toneladas de resíduos à reciclagem no Brasil. Os plásticos responderam por 16% desse volume. A remuneração média mensal dos trabalhadores foi de R$ 1.478,72, enquanto apenas 250 das 642 organizações que responderam à pergunta sobre contratos disseram prestar serviços de coleta seletiva mediante contratação. O dado expõe o mecanismo central da reciclagem brasileira: quem recolhe, separa, classifica e prepara a matéria-prima que volta à indústria ainda depende, em grande parte, do preço pago pelo quilo vendido.

Os números integram o Atlas Brasileiro da Reciclagem 2024, produzido pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, a ANCAT, com apoio do Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária. O levantamento reuniu informações sobre 3.530 organizações e identificou 65.829 trabalhadores vinculados a elas. Não contou, porém, quantos catadores atuam sozinhos nas ruas, em lixões, depósitos ou rotas informais de comercialização. O próprio Atlas reconhece que não conseguiu localizar essa população nem medir sua produção. A invisibilidade, portanto, começa na estatística.

Mesmo incompleto, o retrato mostra que a catação não ocupa a margem da cadeia. Ela está no centro de sua operação. O Atlas reproduz uma estimativa de Sonia Dias, Fernanda Vallin e Cleide Alves, publicada em 2022: nove de cada dez quilos de embalagens recicladas que chegam à indústria passam pelo trabalho dos catadores. O número abrange embalagens de diferentes materiais, não apenas plástico, e deve ser lido com essa ressalva. Ainda assim, ele revela uma dependência estrutural que os balanços empresariais raramente tornam visível.

Uma garrafa descartada não se converte em resina reciclada quando o consumidor a deposita numa lixeira colorida. Entre o descarte e a fábrica há coleta, transporte, abertura de sacos, retirada de resíduos orgânicos, separação por tipo de polímero e cor, prensagem, armazenamento, emissão de nota fiscal e nova movimentação de carga. Cada etapa custa dinheiro. Quando uma embalagem chega suja, mistura materiais incompatíveis ou não encontra comprador, parte desse custo fica com quem a triou. O valor industrial nasce depois de uma sequência de trabalhos que costuma aparecer nos relatórios apenas como tonelagem recuperada.

Essa assimetria torna-se mais nítida no plástico. Papel e papelão responderam por quase 70% da massa enviada à reciclagem pelas organizações pesquisadas em 2022 e por 69% da arrecadação delas. O plástico representou 16% do volume. Dentro dessa categoria, porém, não existe um mercado único. PET transparente, polietileno de alta densidade e alguns plásticos rígidos encontram compradores com mais facilidade. Filmes, embalagens multicamadas, peças pequenas, materiais escuros ou contaminados podem exigir muito trabalho e render pouco ou nada. A reciclabilidade declarada no desenho de uma embalagem não garante renda na ponta que a recolhe.

O perfil dos trabalhadores mostra quem absorve essa diferença. Nas organizações pesquisadas pelo Atlas, 56% eram mulheres e 79% se declaravam negros ou pardos. Sessenta e quatro por cento tinham mais de 40 anos; 15%, mais de 60. Apenas 24% haviam concluído o ensino médio. As mulheres ocupavam 61% das diretorias. A cadeia entrega a grupos historicamente afastados do emprego formal uma porta de entrada econômica, mas também concentra neles o trabalho manual, a oscilação dos preços e a exposição a materiais cortantes, contaminados ou descartados de modo incorreto.

Cooperativas e associações mudam parte dessa relação. Elas reúnem volume, organizam rotas, permitem negociar lotes maiores, dividem equipamentos e criam uma instância coletiva para contratar com prefeituras, empresas e entidades gestoras. A autogestão também desloca poder: cada associado participa das decisões e da partilha dos resultados. Desde dezembro de 2024, a Lei nº 15.068 reconhece os empreendimentos de economia solidária e estabelece, entre seus princípios, gestão democrática, trabalho decente, preços justos e distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente.

A forma cooperativa, sozinha, não resolve a falta de capital. O Atlas encontrou equipamentos básicos — ao menos prensa, balança e mesa ou esteira de triagem — em somente 32% das organizações analisadas. Menos de 4% reuniam esse conjunto e um galpão próprio. A diferença aparece na produção: organizações equipadas alcançaram média de 2,2 toneladas por trabalhador ao mês; nas unidades sem o conjunto básico, a média ficou em 0,95 tonelada. Uma prensa, uma balança e um piso protegido da chuva não são acessórios. Eles definem quanto material a cooperativa consegue processar, por quanto pode vendê-lo e quanto sobra para repartir.

O contrato público produz efeito semelhante. Dados compilados pelo Atlas indicam que, em 2021, catadores vinculados a organizações contratadas pelo poder público recebiam em média R$ 1.730,58 por mês. Nas organizações sem contrato, a média era de R$ 1.292,01. A diferença não decorre apenas da venda de recicláveis. Ela surge quando o município reconhece coleta e triagem como serviços urbanos e paga por eles. Na amostra referente a 2022, contudo, só 39% das organizações que responderam à questão estavam contratadas, distribuídas por 168 municípios de 17 estados.

A baixa contratação contrasta com a participação efetiva dos catadores. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento citados pelo Atlas, organizações de catadores recolhiam 35,3% da massa coletada seletivamente no país. No Norte, a parcela chegava a 81,6%; no Nordeste, a 60,7%. Somente 27,5% dos municípios brasileiros ofereciam coleta seletiva porta a porta. Onde o serviço público é mais rarefeito, o trabalho popular ocupa uma parcela maior. Ainda assim, a Pesquisa Ciclosoft 2023 encontrou relações formalizadas com associações ou cooperativas em apenas 6,5% dos municípios; o indicador inclui contratos, convênios e termos de cooperação, instrumentos que nem sempre preveem pagamento regular.

Essa distinção separa inclusão produtiva de transferência de custos. Ceder um galpão ou pagar a conta de luz ajuda a operação, mas não remunera necessariamente a coleta, a educação ambiental, a triagem, o enfardamento e a gestão dos rejeitos. Um estudo de Isabella Miranda e outros pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, publicado em 2020, analisou sete cooperativas integradas ao sistema municipal de Londrina. A prefeitura remunerava as organizações pelo serviço ambiental, pelo número de domicílios atendidos e por parte das despesas de estrutura. Os autores observaram profissionalização, ganho de produtividade e melhora na renda, embora os resultados variassem entre as cooperativas. É um caso local, não uma média brasileira. Seu mérito é mostrar o que muda quando o poder público compra um serviço em vez de apenas entregar resíduos.

A legislação federal levou quinze anos para escrever essa diferença de modo explícito no regime do plástico. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, já reconhecia o resíduo reciclável como bem econômico e de valor social e previa a integração dos catadores. Em 2023, o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores definiu a coleta seletiva solidária como tecnologia social prestada em parceria com prefeituras e entidades privadas, mediante remuneração. O programa também incluiu entre seus objetivos contratos públicos, pagamento por serviços ambientais urbanos, equipamentos, crédito, formação e apoio a redes de comercialização.

O Decreto nº 12.688, publicado em 21 de outubro de 2025, avançou sobre a logística reversa das embalagens plásticas. A norma determina que o sistema priorize cooperativas, associações e outras organizações populares de catadores desde a estruturação até a operação. Exige um mecanismo financeiro para sustentar a logística reversa e manda formalizar instrumento legal de prestação remunerada de serviços entre organizações de catadores, empresas ou entidades gestoras. Também atribui a fabricantes e importadores o transporte do material triado e a destinação dos rejeitos.

Há uma mudança de linguagem e de obrigação. Até então, programas empresariais podiam concentrar-se na compra de notas fiscais ou certificados que comprovassem uma massa equivalente recuperada. O Decreto nº 11.413, de 2023, determinou que os certificados acrescentassem valor à cadeia prioritariamente para catadores, mas a prioridade não define, por si só, quanto chega ao trabalhador. O decreto específico do plástico acrescentou a contratação remunerada e separou o valor do material do valor do serviço. A execução dependerá dos contratos, dos critérios de preço, da fiscalização e dos dados declarados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.

Medir apenas toneladas cria um incentivo estreito. Materiais de maior valor e menor custo de triagem atraem compradores; embalagens leves, flexíveis, contaminadas ou distantes dos polos recicladores permanecem sem mercado. A cooperativa pode cumprir uma função pública ao retirar essas embalagens das ruas e dos cursos d’água, mas perder dinheiro ao processá-las. Remunerar o serviço permite incluir rotas e materiais que a cotação isolada abandona. Também reduz a dependência de atravessadores, que dispõem de transporte, armazenamento e capital de giro e, por isso, conseguem ditar condições a grupos que precisam vender rapidamente.

O debate internacional chegou ao mesmo ponto. Patrick O’Hare, da Universidade de St Andrews, e Taylor Cass Talbott, da Aliança Internacional de Catadores, escreveram em Cambridge Prisms: Plastics, em 2025, que até 40 milhões de pessoas trabalham com catação no mundo e respondem pela coleta de até 58% do plástico posteriormente reciclado. Os autores defendem que uma transição justa inclua registro sem exclusão dos informais, remuneração por serviços ambientais, acesso direto a financiamento e participação das organizações de trabalhadores nas decisões. A expressão “transição justa” não se limita, nesse caso, a preservar postos existentes. Ela abrange mudanças no desenho dos produtos, sistemas de reúso, automação da triagem e redução de plásticos que podem alterar materiais, rotas e fontes de renda.

O tratado global contra a poluição plástica ainda não resolveu essa equação. A rodada de Genebra terminou sem acordo em agosto de 2025. Em fevereiro de 2026, a sessão INC-5.3 elegeu uma nova presidência, mas não realizou negociação substantiva. A página oficial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ainda registrava, em setembro, atividades preparatórias para uma nova rodada. Enquanto governos discutem produção, químicos, desenho, financiamento e gestão de resíduos, as organizações de catadores pedem uma disposição vinculante que assegure voz, renda e acesso aos recursos do futuro tratado.

No Brasil, o teste já não depende de uma nova definição legal. A profissão consta da Classificação Brasileira de Ocupações desde 2002. A política de resíduos reconhece os catadores desde 2010. O programa federal de 2023 manda remunerar a coleta seletiva solidária. A lei de 2024 enquadra a autogestão e o preço justo na política de economia solidária. E o decreto do plástico de 2025 exige contrato remunerado. Seu artigo 15 determina ainda que fabricantes e importadores respondam pela retirada dos rejeitos da triagem e proíbe transferir essa obrigação às cooperativas, salvo quando houver contratação específica para o serviço.

Este conteúdo integra o especial Economia do Plástico 2026 — Plástico, sociedade e natureza: uma relação que precisa ser reinventada, produzido pelo Neo Mondo para inaugurar a Coleção Neo Mondo, série bimestral dedicada aos grandes sistemas que definem o século.