Rumo à nova economia do plástico e a um ambiente e uma sociedade saudáveis

Rumo a um futuro mais sustentável, cada escolha transforma o presente que entregamos às próximas gerações - Foto: Ilustrativa/Freepik

EDITORIAL

POR - ALEXANDER TURRA*, CONSELHEIRO E COLUNISTA DO NEO MONDO E CURADOR DESTE DOSSIÊ

Peixes, caranguejos, caramujos e as inúmeras conchinhas. Nada disso tem sido mais comum do que o lixo, cada vez mais visível nas praias do mundo todo. E não só nas praias. Ele se multiplica nos rios, manguezais e recifes de coral, na superfície do oceano, nas calotas polares, nas grandes profundezas, nos organismos marinhos e dentro de nós. De todo o lixo registrado no mar, cerca de 90% correspondem a itens plásticos. Com exceção dos abundantes e onipresentes microplásticos, partículas quase imperceptíveis a olho nu, a presença do plástico no mar não nos permite esquecê-lo. Ele salta aos nossos olhos e nos dá um choque de realidade, pois revela a entropia do nosso sistema socioecológico. Em outras palavras, o plástico no oceano é um indicador do nível de desorganização da sociedade e da insustentabilidade de nossas escolhas, atitudes, modos de vida e sistemas de produção e consumo.

Curiosamente, esse tema é unanimidade... Ninguém quer ou gosta de ver plástico no mar. Nem no mar, nem nos rios, nem em lugar nenhum que não seja aprisionado à sua cadeia de valor. Isso também porque ele tem grande valor. O plástico é basicamente derivado de combustíveis fósseis, que levaram milhões de anos para se formar e demandaram volumes exorbitantes de recursos para serem extraídos e transformados. O plástico no ambiente também representa carbono, energia e recursos desperdiçados. Isso, sem contar os impactos ambientais, sociais e econômicos recorrentemente associados à extração e ao transporte de óleo e gás em ambientes terrestres e marinhos.

O valor dos plásticos também é percebido pela versatilidade que a sociedade lhes atribui, ao usá-los para diferentes fins. Além disso, para algumas finalidades, o plástico é entendido como uma solução menos impactante do que suas alternativas, como papel, alumínio, algodão e vidro, em termos de consumo de água, demanda energética, desmatamento, contaminação do lençol freático e emissões de gases de efeito estufa. É claro, desde que o plástico não saia voando por aí nem seja levado pelas enxurradas. E essa é outra condição para a unanimidade mencionada acima.

De fato, quando o plástico está fora do lugar, ele gera externalidades que anulam qualquer argumento que possa ser usado para justificar seus benefícios. Seu valor passa a ser questionado, pois, no ambiente, o plástico pode se distribuir amplamente, permanecer por longos períodos e causar impactos ambientais, sociais e econômicos variados e vultosos, incluindo efeitos negativos à saúde humana. O plástico acaba sendo uma conveniência inconveniente.

Esse cenário preocupante mobilizou a Assembleia Ambiental das Nações Unidas a elaborar um acordo internacional, denominado Tratado dos Plásticos. Originalmente, foram previstas 5 rodadas de negociação, acompanhadas de reuniões técnicas, para produzir um acordo ambicioso e sistêmico que envolvesse todo o ciclo de vida dos produtos plásticos, na lógica da economia circular. A última rodada estava prevista para ocorrer na Coreia do Sul em novembro de 2024, mas não houve acordo. O mesmo ocorreu na sequência dessa quinta rodada em Genebra, em agosto de 2025, o que suscitou questionamentos. A próxima rodada está prevista para ocorrer no Quênia em março de 2027. Com algo tão importante em tela, é fundamental compreender por que os países estão falhando em chegar a um acordo.

O impasse está entre duas visões aparentemente antagônicas: um tratado ambicioso, pautado pela lógica da economia circular, que busque soluções ao longo de toda a cadeia de valor dos plásticos, versus um tratado focado em aspectos da gestão de resíduos, de modo que a perda de plásticos para o ambiente seja controlada ou eliminada. A primeira promove mudanças sistêmicas, mas pode causar sérios impactos sociais e econômicos nos países produtores de petróleo e de plástico, com perdas de empregos, de renda e de impostos. A segunda não considera outros aspectos fundamentais para o estabelecimento de uma nova relação entre os plásticos e a sociedade.

Mas qual caminho seguir para superar o impasse, concentrado em dois pontos principais: reduzir a produção de plásticos e regulamentar o uso de plásticos problemáticos, desnecessários e evitáveis? Entendo que o caminho é pensar se não seria possível manter a atividade econômica associada aos plásticos produzindo menos e de forma diferente, com plásticos seguros para o meio ambiente e para a saúde humana. E isso passa por criar as condições para o desenvolvimento de uma nova economia dos plásticos?

A redução da produção de plásticos parece uma medida bastante assertiva considerando o cenário atual de produção, consumo e gestão de resíduos. O argumento é que, considerando a condição atual da grande maioria dos países para gerenciar os resíduos, uma maior produção e um maior consumo, especialmente de plásticos de uso único, significariam mais plástico indo parar no ambiente, nos rios e no mar. A quantidade de resíduos plásticos que atualmente entra nos ambientes aquáticos e marinhos é estimada em 19 a 23 milhões de toneladas por ano pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Sem melhorias estruturantes, a previsão de aumento da produção de plástico, de 464 para 884 milhões de toneladas entre 2020 e 2050, segundo um estudo liderado por Monika Dakl e publicado na revista científica Sustainable Production and Consumption (Produção e Consumo Sustentáveis) em 2024, tende a agravar o problema.

A redução proposta na produção e no consumo de plásticos afeta a viabilidade econômica da exploração de combustíveis fósseis. É uma lógica que contribui para a implementação do Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas, mas que gera resistência entre os países produtores de petróleo e/ou de plástico. Embora ninguém extraia petróleo apenas para produzir plástico, pelo menos por enquanto, esse material tem alto valor agregado, o que aumenta a viabilidade da exploração de combustíveis fósseis, uma das principais causas do aumento das emissões de gases de efeito estufa e das mudanças climáticas. Na medida em que o Tratado visa reduzir a produção de plásticos, ele pretende reduzir uma das formas de agregar valor ao petróleo e de sustentar ou aumentar sua produção, contribuindo, assim, para o combate à crise climática.

Em outras palavras, independentemente da motivação, essa medida implica reduzir o lucro desse setor e pode comprometer a segurança energética dos países produtores de petróleo, o que explica a resistência. Para os países produtores de plástico, como o Brasil, isso significa redução do Produto Interno Bruto, da arrecadação e, especialmente, dos empregos, além de criar vulnerabilidades frente aos cenários geopolíticos motivados pela necessidade de garantir a segurança energética, que ainda passa pelo domínio da exploração e comercialização do petróleo. Considerar essas preocupações pode indicar um caminho para solucionar o impasse, como mencionei acima.

Seria possível produzir plástico de forma diferente e/ou em menores volumes, mas com maior valor agregado, mantendo a lucratividade do setor, os empregos e a renda que dele dependem? Seria possível desacoplar a produção de plásticos da demanda contínua por combustíveis fósseis? Aqui surge uma janela de oportunidade para o setor plástico adotar uma atitude mais proativa, propondo caminhos que quebrem o paradigma atual: de maior lucratividade a partir de maior produção e maior extração de petróleo para maior lucratividade a partir de uma produção diferenciada, com maior valor agregado e menor dependência do petróleo, com um uso mais racional do produto.

Isso passa por repensar e qualificar o uso de produtos de uso único, como sacolas, copos, canudos, filtros de cigarro e embalagens em geral, cuja grande produção e uso intenso, porém efêmero, em associação com o descarte incorreto e a falta de um sistema de logística reversa efetivo, amplificam a crise da poluição ambiental por plásticos. Considerando os princípios da economia circular, o Tratado em discussão visa “melhorar o design de produtos plásticos, em busca da circularidade, incluindo, mas não se limitando a abordagens de eficiência de recursos e economia circular, a fim de: melhorar a segurança, durabilidade, reutilização, recarga, reparabilidade e reciclabilidade de produtos plásticos; minimizar liberações e vazamentos de resíduos plásticos e produtos plásticos, incluindo microplásticos, para o meio ambiente; e contribuir para a produção e consumo sustentáveis de plásticos, aumentando eficiência de recursos”.

Outro elemento da nova economia do plástico é considerar que ele deve possuir um valor mais elevado, pois a cadeia de valor precisa internalizar suas externalidades, no âmbito dos princípios do poluidor pagador e da responsabilidade estendida do produtor, que, no caso específico, não se limita às empresas que produzem resinas plásticas. Essa responsabilidade deve ser compartilhada entre todos os elos da cadeia de valor, da extração do petróleo, passando pelas empresas que usam embalagens plásticas para envasar seus produtos, até os pontos de venda.

Ter maior valor é um estímulo à reciclagem, como ocorre com o alumínio, que tem grande valor comercial e taxa de reciclagem próxima de 100%. Uma das formas de fazer isso é reduzir os tributos incidentes sobre produtos fabricados com materiais reciclados. Nesse contexto, o tratado poderia buscar um acordo que distanciasse os plásticos da necessidade crescente de novas matérias-primas derivadas da exploração do petróleo. Um caminho é estabelecer metas crescentes para o uso de resinas recicladas, tanto mecanicamente quanto quimicamente, na confecção de novos produtos, o que demanda o aprimoramento da coleta seletiva e da logística reversa.

Além disso, é essencial investir em tecnologia e inovação para que as resinas atualmente utilizadas (ex.: polietileno, polipropileno, poliestireno) possam ser produzidas a partir de outros materiais que não o petróleo, como bioplásticos derivados de matéria orgânica. De fato, o polietileno verde, feito a partir da cana-de-açúcar, é um exemplo de ação nesse sentido, que distancia os plásticos da exploração de petróleo e de cenários de emissão de gases de efeito estufa. É claro que o uso de alimentos (ex.: cana, milho, batata) na produção de plásticos, assim como se discute hoje em relação à produção de etanol, também é questionável em um cenário de insegurança alimentar crescente, mas é inegável que pode reduzir os impactos da exploração de plásticos sobre as mudanças climáticas.

É fundamental também que o conceito de reciclabilidade seja ressignificado e acoplado ao contexto aqui descrito. Embora um produto possa ser reciclável, ele não necessariamente acaba sendo reciclado. E isso acontece por várias razões. Uma delas é por falhas da coleta seletiva. Outra é a falta de infraestrutura e de processos logísticos e industriais que viabilizem efetivamente a reciclagem. Assim, surge no Tratado o conceito de plásticos evitáveis, que devem ser utilizados apenas em contextos apropriados. Esse é um caminho importante para racionalizar a comercialização dos plásticos, em especial aqueles de uso único, para localidades (ex. municípios) que não estão preparadas para recebê-los.

Isso também é estratégico, pois alinha o setor plástico aos desafios da universalização da coleta seletiva, devendo atuar como aliado no controle social, junto a estados e municípios, para qualificar os serviços de coleta e de destinação final de resíduos. Idealmente, em um cenário semelhante ao dos países desenvolvidos, com coleta seletiva e reciclagem plenamente estabelecidas, produtos plásticos poderiam ser comercializados. Em outras localidades, sem essas condições, não. Pelo menos até que elas se adequem aos padrões mínimos a serem estabelecidos no Tratado.

Além dessas medidas, como manter a lucratividade do setor plástico mesmo com uma redução significativa na produção? Aqui, é necessária uma mudança de paradigma para se buscar maior agregação de valor ao plástico. Do plástico, como um material barato, inferior, descartável... para um material nobre, útil e com um valor compatível com seus custos de produção e com suas externalidades que precisam ser internalizadas, de forma que não faça sentido que ele seja perdido para o ambiente. É agregar valor ao produto, o que pode depender de arranjos tributários estratégicos e de uma atitude construtiva do poder público.

O segundo aspecto que tem gerado impasse nas negociações diz respeito às restrições ao uso de plásticos denominados problemáticos, desnecessários e evitáveis. Plásticos problemáticos têm efeitos nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente. Plásticos desnecessários são aqueles cuja função é considerada não essencial. Já os plásticos evitáveis desempenham uma função essencial, mas poderiam ser substituídos por alternativas não plásticas. Para estes últimos, é fundamental que a ciência auxilie a sociedade a tomar decisões bem informadas e autônomas, como a Análise de Ciclo de Vida. Esta abordagem permite comparar diferentes alternativas concebidas para a mesma finalidade quanto aos seus impactos. É claro que eventuais vantagens dos produtos plásticos devem ser consideradas no cenário de não vazamento para o meio ambiente.

Um ponto relevante diz respeito aos plásticos problemáticos. A proposta do tratado sugere que o uso de produtos químicos perigosos como aditivos (ex.: diferentes espécies de ftalato e bisfenol A) deva ser proibido em brinquedos, produtos infantis e materiais que entram em contato com alimentos. Entretanto, países como os EUA, a China e a Arábia Saudita não concordam com esse tipo de limitação ampla e defendem que cada país tenha autonomia para restringir ou não produtos desse tipo. O problema lógico desse tipo de argumentação é que pressupõe que a saúde das pessoas de diferentes localidades, por razões comerciais, estaria sendo tratada de forma diferenciada, como se esse aspecto fosse possível... Assim, não parece razoável permitir o uso de produtos químicos sabidamente prejudiciais à saúde humana em alguns lugares, mas não em outros. Aqui cabe, novamente, apostar na tecnologia e na inovação para desenvolver produtos químicos mais seguros que substituam esses produtos preocupantes.

Em suma, é importante adotar uma abordagem racional, abrangente, sistêmica e ambiciosa para enfrentar a poluição ambiental causada por plásticos, incluindo as diferentes origens do lixo no mar. Isso não significa fomentar a plasticofobia, termo cunhado pela ambientalista Patrícia Ricard, presidente do Instituto Oceanográfico Paul Ricard, o que pode representar um grande desserviço à sustentabilidade, dados os custos ambientais dos materiais alternativos ao plástico. O caminho a seguir deve visar à produção de plásticos seguros, cenário no qual a sociedade poderá conciliar os inúmeros benefícios deste material com a garantia da saúde ambiental e humana.

Alguns caminhos para lidar com essa crise planetária foram sistematizados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em um relatório para tomadores de decisão intitulado “Panorama Global dos Plásticos: Vetores econômicos, impactos ambientais e opções para políticas públicas”, publicado em 2022: Desenvolver mercados de plásticos reciclados combinando políticas de estímulo à oferta e à demanda; Impulsionar a inovação para um ciclo de vida dos plásticos mais circular; Elevar a ambição das políticas públicas nacionais; Eliminar as vias de vazamento; Criar incentivos para a reciclagem e aprimorar a triagem na fonte; Conter a demanda e otimizar o design para tornar as cadeias de valor do plástico mais circulares e os plásticos reciclados mais competitivos em termos de preço; e Fortalecer a cooperação internacional para tornar as cadeias de valor do plástico mais circulares e alcançar o vazamento zero de plásticos.

O processo de elaboração do Tratado dos Plásticos está sendo retomado e a próxima reunião está prevista para março de 2027. Até lá, espera-se que caminhos sejam pavimentados, amparados pela ciência, para que se possa conciliar os benefícios que os plásticos podem trazer à sociedade com a completa internalização de suas externalidades. Em outras palavras, é fazer com que o valor dos plásticos seja efetivamente percebido no que se pode chamar de nova economia do plástico.

Este é o objetivo do dossiê "Economia do Plástico: sociedade e natureza: uma relação que precisa ser reinventada". A coleção de textos de opinião e entrevistas traz diferentes perspectivas sobre a questão, ilustra a complexidade da problemática e convida a sociedade a um diálogo aberto e estruturado para que o plástico se torne uma conveniência conveniente.

Este conteúdo integra o especial Economia do Plástico 2026 — Plástico, sociedade e natureza: uma relação que precisa ser reinventada, produzido pelo Neo Mondo para inaugurar a Coleção Neo Mondo, série bimestral dedicada aos grandes sistemas que definem o século.