Oceano e território: um só

Oceano não começa na praia, mas nas cidades, bacias, empresas e políticas que decidem o que chegará ao mar - Foto: Ilustrativa/Freepik

POR - MARINEZ SCHERER*

O Oceano não começa na praia. Começa nas escolhas que fazemos muito antes dela: nas cidades, nas empresas, nas bacias hidrográficas e nas políticas públicas

Dizem que o nosso Planeta Terra deveria se chamar Planeta Água. Mas a divisão entre terra e mar é muito menos nítida do que aparece nos mapas. São sistemas profundamente conectados, e muitos dos problemas que hoje afetam o Oceano têm origem muito antes da linha de costa.

Contaminantes, esgoto e resíduos sólidos, entre eles os plásticos, chegam ao ambiente marinho a partir de atividades realizadas em terra. Cidades, falta de saneamento, gestão inadequada dos resíduos e escolhas de produção e consumo fazem parte dessa conexão. Rios, córregos e sistemas de drenagem transportam esses impactos até o mar.

O plástico é talvez o exemplo mais visível dessa conexão. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entre 19 e 23 milhões de toneladas de resíduos plásticos chegam anualmente aos ecossistemas aquáticos. Eles podem chegar lá na produção, no transporte, no consumo ou no descarte e seguir diferentes caminhos até o mar.

Por isso, a pergunta não deveria ser somente quanto plástico existe no Oceano, mas onde, como e por que ele está chegando até lá. Essa perspectiva desloca a política pública da remediação para a prevenção. Retirar resíduos de praias e águas costeiras é necessário, mas é agir depois que o problema ocorreu. Evitar que cheguem ao mar é uma resposta estrutural.

Essa lógica aparece na Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída em 2025, ao adotar a abordagem “da fonte ao mar”, reconhecendo as conexões entre fontes terrestres, corpos hídricos, zona costeira e ambiente marinho e a necessidade de integração entre políticas públicas.

O saneamento mostra por que essa integração é necessária. Segundo o SINISA, em 2024, 62,3% da população brasileira era atendida por rede coletora de esgoto, mas somente 51,8% dele era tratado. A meta é chegar a 90% da população atendida com coleta e tratamento até 2033. Quando coleta ou tratamento são insuficientes, parte dessa carga alcança rios, estuários e o ambiente costeiro e marinho.

É nessa interface que a gestão costeira se torna estratégica.

Gerenciar a zona costeira não significa apenas cuidar das praias. Significa governar um território onde processos terrestres e marinhos se encontram. Uso e ocupação do solo, saneamento, resíduos, bacias hidrográficas, conservação, atividades portuárias e adaptação climática precisam ser tratados de maneira articulada.

No Brasil, o Gerenciamento Costeiro (GERCO) oferece instrumentos para promover essa integração e incorporar a dimensão marinha às decisões tomadas em terra. No caso do plástico, isso significa não esperar que o resíduo apareça na praia para decidir o que fazer com ele.

Mas essa integração precisa funcionar também no sentido inverso: o planejamento do mar não pode parar na linha de costa.

É aí que o Planejamento Espacial Marinho (PEM) entra nessa lógica de continuidade territorial. Ao organizar usos como navegação, pesca, turismo, conservação, energia e infraestrutura, o PEM permite antecipar conflitos e impactos. Mas sua capacidade de contribuir para um Oceano saudável depende também das decisões tomadas no continente.

O Brasil possui uma área marítima de aproximadamente 5,7 milhões de km², a chamada “Amazônia Azul”, e está avançando na implementação do PEM dessa imensa área. Mas não podemos planejar esse espaço olhando apenas para o mar. O crescimento de uma cidade, a instalação de uma indústria, a ampliação de um porto ou a transformação de uma bacia hidrográfica podem produzir consequências no ambiente marinho. Por isso, o PEM precisa dialogar com o GERCO e com o planejamento urbano, recursos hídricos, saneamento, resíduos, biodiversidade e adaptação climática.

Essa visão integrada ganha força também internacionalmente. O Blue Package da COP30, e suas mais de 100 soluções climáticas baseadas no oceano, traz como elemento conector o Planejamento e Gestão Sustentável do Oceano e das Zonas Costeiras. Este conceito guarda-chuva é inspirado na estratégia para o Sustainable Ocean Planning and Management (SOPM), desenvolvida no âmbito da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO, a qual propõe uma abordagem que integra políticas públicas, sociedade, setores econômicos e as diferentes escalas de planejamento e gestão.

O Oceano não começa na praia. Começa nas escolhas que fazemos muito antes dela: nas cidades, nas empresas, nas bacias hidrográficas e nas políticas públicas. Se queremos um Oceano saudável, precisamos aprender a governar essa conexão. Juntos, GERCO, PEM e demais políticas e estratégias podem ajudar a substituir uma gestão que reage aos impactos por outra capaz de antecipá-los, colocando a prevenção no centro das decisões.

*Marinez Scherer é doutora em Ciências Marinhas e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Em 2025, foi nomeada Enviada Especial para o Oceano pela Presidência Brasileira da COP30.

Este conteúdo integra o especial Economia do Plástico 2026 — Plástico, sociedade e natureza: uma relação que precisa ser reinventada, produzido pelo Neo Mondo para inaugurar a Coleção Neo Mondo, série bimestral dedicada aos grandes sistemas que definem o século.