Foto – Divulgação / Bayelsa State Oil and Environmental Commission
POR – REDAÇÃO NEO MONDO
Um relatório abrangente sobre a poluição causada pela extração de petróleo no estado de Bayelsa, na Nigéria, descreveu a situação como “uma catástrofe de proporções inimagináveis” que precisará de pelo menos US＄ 12 bilhões para ser limpa ao longo de 12 anos. O documento foi divulgado ontem (16) e indica que os produtos químicos tóxicos presentes em uma amostra de água subterrânea foram encontrados mais de um milhão de vezes acima dos limites de segurança. Contaminantes altamente tóxicos que causam queimaduras, problemas pulmonares e risco de câncer foram detectados por toda parte do território.
Bayelsa, a região onde o petróleo foi descoberto pela primeira vez na África, é um dos maiores estados produtores de petróleo da Nigéria. A empresa britânica Shell, por meio de sua subsidiária Shell Petroleum Development Company of Nigeria (SPDC), e a empresa italiana Eni, por meio de sua subsidiária Nigerian Agip Oil Company (NAOC/Agip), operam há décadas no estado. Dados do órgão regulador nigeriano NOSDRA revelam que as subsidiárias dessas empresas são responsáveis pela maioria dos derramamentos históricos de petróleo.
A análise descobriu que uma das razões para a enorme proporção do desastre está no fato de que os órgãos reguladores ambientais nigerianos eram subfinanciados e não tinham poderes para aplicar multas e forçar as empresas petrolíferas a agirem rapidamente. Shell e Eni alegaram roubo e sabotagem como causas dos vazamentos, mas não fizeram nada para aumentar a segurança de seus oleodutos. Muitos têm de 20 a 30 anos de idade e são mal conservados. E alguns esforços de limpeza liderados pelas companhias foram mal executados e contaminaram ainda mais o solo e as águas subterrâneas.
O relatório foi conduzido pela Comissão Ambiental e de Petróleo do Estado de Bayelsa, criada pelos governos federal e estadual e que conta com pesquisadores de universidades do Canadá, Suíça, Suécia, Reino Unido e EUA, além de diplomatas e líderes religiosos e comunitários.
O documento recomenda que as gigantes do petróleo Shell e Eni contribuam para um fundo de US＄ 12 bilhões. Este recurso viabilizaria a criação de um plano e de uma agência de recuperação, a serem geridos por organizações internacionais, federais e estaduais, com mecanismos de controle e prestação de contas para evitar desperdício e corrupção. Entre as medidas de urgência que o plano deveria colocar em prática está restaurar os manguezais, essenciais para impedir enchentes.
O estudo também sugere mudanças profundas na legislação ambiental nigeriana e no setor de petróleo para combater as falhas dos órgãos reguladores. Os pesquisadores pedem ainda novas leis nos países ricos para responsabilizar empresas multinacionais de petróleo pela conduta ambiental e de direitos humanos de suas subsidiárias no exterior.
“Moro a menos de 500 metros de uma instalação de petróleo multibilionária, que libera gases tóxicos no ar todos os dias. Sou um governante tradicional do estado de Bayelsa. O enorme sofrimento causado pela poluição por petróleo em meu reino me cutuca, me sufoca e me encara todos os dias”, afirma o rei Bubaraye Dakolo, presidente do Conselho de Chefes do Estado de Bayelsa.
“Entre os líderes mundiais, fala-se em pagar pelas perdas e danos climáticos. As empresas petrolíferas poderiam começar contabilizando os danos causados em meu estado nas últimas sete décadas. É por isso que estou aqui em Londres para exigir ação dos investidores, políticos e CEOs. Todos eles têm lucrado com um produto que está envenenando meu povo”, reivindica o governante.
A diplomata britânica Valerie Ann Amos, que é membro da Comissão, destaca que os governos da Europa fazem vista grossa para a atuação criminosa de suas empresas no exterior. “O ecocídio acaba de ser reconhecido pela legislação da UE, mas precisamos de uma nova legislação e de ações de fiscalização para coibir as práticas profundamente prejudiciais das empresas multinacionais de petróleo que operam no exterior.”
Ela rechaça as alegações das companhias. “O esforço das empresas petrolíferas para pintar as comunidades locais como as vilãs responsáveis pela situação de segurança é extremamente enganoso. Esses problemas não existiam antes da chegada das empresas petrolíferas. A causa principal do roubo de petróleo e da insegurança é a perda de terras e de meios de subsistência da população local, forçada a viver em meio a oleodutos velhos, mal isolados e com vazamentos constantes. Essa situação seria inaceitável em qualquer outro lugar do mundo.”
O jurista e teólogo Lord John Sentamu, ex-arcebispo de York, no Reino Unido, e presidente da Comissão, acusou as petroleiras de terem colocado seus lucros acima da moral e das leis. “Estamos pedindo ao novo CEO da Shell, Wael Sawan, que, antes de vender os ativos petrolíferos terrestres remanescentes da Shell, se comprometa imediatamente a pagar sua parte da conta de US＄ 12 bilhões”.
O relatório completo está disponível neste link.
